Como chamar o segundo colocado?

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Juliana Cavalcanti

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Oct 31, 2014, 9:43:58 AM10/31/14
to ne...@googlegroups.com

Prezados colegas,

 

Bom dia,

 

Estou precisando chamar o segundo colocado de um pregão SRP encerrado.

Não estou encontrando esta função de cancelar item de licitação encerrada para voltar a fase.

Alguém sabe como devo proceder no Comprasnet?

 

Obrigada.

 

Juliana Cavalcanti

Agente de Polícia Federal

MJ- Departamento de Polícia Federal

Superintendência Regional em Pernambuco

Fone/fax: (81) 2137-4080

julian...@dpf.gov.br

 

Darci C

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Oct 31, 2014, 10:07:43 AM10/31/14
to ne...@googlegroups.com
Bom dia, Juliana

A opção VOLTAR FASE no Comprasnet serve apenas para as fases de Aceitação, Habilitação e Recursos. Uma vez que você fez a Adjudicação e Homologação, não é possível voltar fase...

Neste caso, você deve instruir o processo com a aceitação formal pelo segundo colocado da proposta do primeiro colocado nas mesmas condições e valores, sua documentação de habilitação etc.

Talvez você encontre informações mais claras na 10.520.


Atenciosamente,

Darci C.
eng....@gmail.com

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Ronaldo Corrêa

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Oct 31, 2014, 2:31:06 PM10/31/14
to nelca
Olá, caras Juliana e Darci!

Neste caso, penso que a contratação do segundo colocado por ser enquadrado na hipótese de Dispensa de Licitação prevista no Art. 24, XI da Lei 8.666/1993.


Aliás, se já houve empenho, DEVE ser feita DL por este enquadramento.

Agora se já foi homologado e adjudicado, pode ser sim possível cancelar a homologação e a adjudicação e voltar fase, mas tenho dúvidas.

Alguém mais poderia ajudar a colega a solucionar esta dúvida? Soltem o leite, pessoal, rs!

Att.,

Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
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Marcelo Aldair de Souza

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Oct 31, 2014, 2:35:20 PM10/31/14
to ne...@googlegroups.com
Entendo que a volta para a fase de lanças só poderá ocorrer se o Órgão solicitar à SLTI, mediante oficio do dirigente máximo, relatando  essa situação.
Se acatado, a SLTI reabre o Pregão e a administração poderá negociar com a segundo colocado. Haverá a emissão de uma Ata Complemantar ao Pregão inicial.
Abç

Marcelo Aldair de Souza
Auditor Interno
Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama
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Ronaldo Corrêa

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Oct 31, 2014, 2:52:38 PM10/31/14
to nelca
Os limites a serem observados neste caso são os do próprio sistema, já que não parece se tratar de restrição legalmente imposta (não parece ser vedado).

E eu creio que o sistema possibilite sim o cancelamento da homologação e adjudicação, deixando o certame em condições de O PRÓPRIO PREGOEIRO voltar a fase para a aceitação, recusar motivadamente a proposta do primeiro colocado e aceitar a do segundo.

Isto se já tiver sido emitido empenho, porque aí penso que não tem jeito. Teria que ser por Dispensa, por impossiblidade do sistema (novamente, não parece ser uma vedação legal).

Vejam os slides da oficina de Pregão da Semana AOFCP da ESAF, com orientações passo a passo sobre o sistema do Pregão (Oficina 33 - ministrada pelo nelquiano Weberson): http://www.esaf.fazenda.gov.br/capacitacao/orcamentaria/material-didatico-brasilia-ii-2014

A propósito, Weberson, ajude aí, rapaz! Rs!

Att.,

Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
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Paulo César de Freitas Honorato

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Oct 31, 2014, 3:22:04 PM10/31/14
to ne...@googlegroups.com
O que a Juliana diz como encerrado deve ser quando é gerada a ata da sessão pública. Primeiro é preciso saber os motivos que estão determinando o chamamento do segundo colocado?

A convocação do segundo colocado somente poderá ocorrer após a fase de lances. Não há possibilidade de retorno à fase de lances para convocação do segundo colocado, eis que nesta fase ainda não há classificação final. As fases possíveis de retorno são as que já estão disponíveis no sistema. O retorno à fase de lances quebraria o sigilo das propostas.

Conforme falei no início, seria melhor que a Juliana tecesse maiores comentários sobre este problema para podermos dar um melhor posicionamento, com mais propriedade.

Att.

Paulo Honorato
LNCC/MCTI
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Paulo César de Freitas Honorato

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Oct 31, 2014, 3:34:16 PM10/31/14
to ne...@googlegroups.com
Em relação ao sigilo das propostas, me posicionei errado, pois não há mais sigilo quando a fase de lances se encerra, não permitindo retorno pois os participantes e respectivos valores já são conhecidos.

Na realidade durante a fase de lances é o momento onde nenhum licitante e pregoeiro possuem conhecimento de quem está participando e, de outra forma a fase onde tomamos conhecimento da classificação e respectivos licitantes é na  fase de aceitação. Antes disto, somente temos proposta "A, B ou C" e valores de lances.

Att.


Paulo Honorato

Weberson Silva

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Nov 3, 2014, 4:55:49 AM11/3/14
to ne...@googlegroups.com
Prezados,

Se já houve empenho é como o colega falou "deve-se enviar ofício a SLTI (mais especificamente à coordenação do SIASG ou Suporte ao Usuário" e pedir a volta. Caso ainda não tenha sido empenhado, cancela a homologação, a adjudicação efetua a VOLTA DE FASE e retorne a fase de aceitação/habilitação (conforme o caso).

Após isso convoque o segundo colocado e dê continuidade normalmente.

Obs: O ideal é que nos próximos pregões, seja realizada uma (convocação em massa pelo convoca anexo) pedindo declaração de que aceitam chegar ao preço do primeiro colocado nos termos do art. 10 do Dec. nº 7.892/2013.


Att,


WEBERSON SILVA



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Juliana Cavalcanti

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Nov 4, 2014, 10:36:51 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com

Prezados colegas,

 

Desculpem-me por não ter explicado melhor o ocorrido.

Falo em caso de descumprimento da obrigação contratual.

Sempre ouço... Chama o segundo!

Mas como?

No Congresso de Licitações que houve em Curitiba agora em setembro foi discutida esta questão.

Fazer o registro em uma ata a parte, de preferência, dos fornecedores classificados em 2º, 3º ... lugares que se dispuserem a assumir o preço do primeiro nesses casos.

Mas minha dúvida foi justamente essa. Como seria a operacionalização no sistema?

Servidores do Setor de Licitações do TCU falaram na hora que era possível sim voltar à fase de aceitação, mas confesso que não consegui achar essa opção. Pelo menos em meu perfil de pregoeira. Também não peguei com eles maiores informações.

 

Obrigada pela ajuda.

 

Att.

Ronaldo Corrêa

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Nov 4, 2014, 10:48:44 AM11/4/14
to nelca
É como o colega Weberson falou, Juliana:

Se já houve empenho/contrato, só a SLTI pode voltar a fase dessa licitação. Não sei se voltaria direto para a aceitação, mas se deixarem o processo pronto no sistema para o Ordenador de Despesas cancelar a homologação e você, pregoeira, cancelar a adjudicação e habilitação, já está ótimo!

Neste caso, você voltaria para a fase de aceitação, onde você recusaria MOTIVADAMENTE a proposta do primeiro colocado, aceitaria a do segundo colocado e o convocaria para a apresentação dos documentos de habilitação. Ou seja, daria prosseguimento NORMAL na licitação, como o foi da primeira vez, quando você aceitou, habilitou, adjudicou e homologou o objeto para o primeiro colocado. A diferença é que agora seria para outro fornecedor.

Um problema que pode ocorrer é que o segundo colocado, não querendo manter a proposta, pode alegar que ela já venceu (prazo máximo de 60 dias), e aí você não pode OBRIGÁ-LO a mantê-la. Mas se o seu preço estimado da licitação estiver dentro do valor REAL do mercado, ele provavelmente aceitará sim.

Ocorre às vezes do primeiro colocado abaixar demais o preço na disputa ou o preço de referência estar abaixo do preço real do mercado, e os demais colocados não se dispuserem a fornecer o objeto por aquele preço. Aí não tem como. Tem que começar outra licitação, com o preço estimado devidamente revisado.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
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Weberson Silva

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Nov 4, 2014, 10:52:13 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com
É a última opção no menu do pregoeiro.

veja a imagem:

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Ronaldo Corrêa

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Nov 4, 2014, 11:14:47 AM11/4/14
to nelca
Mas isto SE não tiver empenho e contrato, certo, Weberson?

No caso dela tem, e pelo que entendi, só a SLTI pode voltar a fase neste caso.

Att.,

Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
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Juliana Cavalcanti

unread,
Nov 4, 2014, 11:16:23 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com

Weberson,

 

Fui lá super curiosa, mas apareceu essa mensagem pra mim... L

Alguma outra sugestão?

Pensei em pedir ao Ordenador para cancelar a homologação dos itens. Será que é o primeiro passo?

image001.jpg
image002.jpg

Weberson Silva

unread,
Nov 4, 2014, 11:18:10 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com
Caso não tenha sido empenhado, pode haver o cancelamento da homologação, da adjudicação e só depois a volta de fase.

Att,

WEBERSON SILVA

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Paulo César de Freitas Honorato

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Nov 4, 2014, 11:23:46 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com
Juliana, boa tarde.

Pelo que entendi a contratação já está em execução!? Se for este o caso, o que você deverá fazer é formalizar novo processo com o enquadramento no incixo XI, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. O sistema não está preparado para que você retorne para realizar o chamamento do segundo colocado na licitação realizada. Depois que você encerrou a sessão pública e iniciou a contratação não será possível realizar o retorno à fase. Se assim fosse permitido, você iria poder abrir a sessão pública de forma infinita e isto não pode ocorrer, pois traria insegurança à todos os participantes e geraria um grande problema para o órgão também. O retorno à fase anterior ocorre, geralmente, quando você detecta ainda no "calor" dos procedimentos da licitação que houve alguma falha administrativa passível de correção. Este é o meu entendimento.

Grato

Paulo Honorato
LNCC/MCTI

Juliana Cavalcanti

unread,
Nov 4, 2014, 11:51:16 AM11/4/14
to ne...@googlegroups.com

Eu entendo, mas então pra que registrar mais de um fornecedor na Ata se a contratação não será possível na transparência do sistema?

Quando a ata é confeccionada o Pregão já está homologado.

 

Obrigada pela ajuda.

Juliana

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image002.jpg

Ronaldo Corrêa

unread,
Nov 4, 2014, 11:58:44 AM11/4/14
to nelca
Se você ler cuidadosamente TODAS as mensagens anteriores, verá que POSSÍVEL é sim, Juliana.

Só não é tão fácil e direto, mas é possível.

Se for um caso onde ainda não houve contrato, é só voltar a fase e aceitar a proposta do segundo colocado, dando prosseguimento "normal" ao certame.

Se for o caso de já ter sido empenhado e contratado, aí tem que pedir à SLTI (como bem orientou o Weberson, da SLTI), que eles voltam a fase.

Mas, de fato, não é uma funcionalidade pensada para atender ao "cadastro de reserva" previsto no novo regulamento do SRP.

Mas "dá pro gasto", rs!

Att.,

Ronaldo Corrêa

Aracajú/SE
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Juliana Cavalcanti

unread,
Nov 7, 2014, 8:55:59 AM11/7/14
to ne...@googlegroups.com

Eu li sim a respeito de entrar em contato com a SLTI.

É só um desabafo em relação ao sistema, que deveria já estar atendendo a essa possibilidade já que o decreto 7892 completa dois anos em janeiro.

Nós dizemos por aqui que os sistemas também legislam.... O que não deveria acontecer.

 

Mas muito obrigada pelos esclarecimentos apesar de continuar desiludida rsrs...

Franklin Brasil

unread,
Nov 7, 2014, 1:56:12 PM11/7/14
to NELCA
Oi, Juliana. 

Entendo a sua desilusão. Quantos operadores do Comprasnet não sofrem o mesmo todos os dias? 

A criação do Instituto NELCA de Compradores Públicos é uma resposta a essa muitas outras angústias! 

Dia 25 de Novembro, no 6º Seminário em Cuiabá, espero que possamos dar início à transformação do NELCA em algo ainda maior e melhor para ajudar na profissionalização das compras públicas. 

Abraços,

Franklin Brasil

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Kassandro Burmann

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Nov 8, 2014, 2:17:18 PM11/8/14
to ne...@googlegroups.com
Ahh pra complementar, provavelmente houve a publicação do resultado do pregão, e em caso de conseguir com a SLTI, pois é a única forma de voltar fases com o contrato já em execução, não esquece de publicar a nulidade do ato que deu a empresa como vencedora, é muito importante. Apesar de que a justificativa das voltas das fases sua e da autoridade máxima do seu órgão que homologa já dá publicidade aos atos, sugiro, apenas sugiro, dar nulidade no ato no DOU. O que acham? 

Lembrando também que todos os licitantes que participaram do referido item em questão recebem um e-mail automático, sugiro que a justificativa seja muito bem fundamentada. Recentemente questionei aqui onde fica no sistema essa nossa motivação da nossa volta de fases e nós pregoeiros, acreditam, antes de encerrar o pregão não temos acesso a essa informação.. fica implícita no sistema até gerar a ata complementar... outra sugestão, na tela de justificativa imprima e coloque nos autos, pode ter algum recurso antes de finalizar o pregão e você pode precisar para responder e provar que a volta das fases foi devidamente motivada, caso contrário em que pedir fornecedor para encaminhar o e-mail por eles recebidos.  
Enfim, o sistema ainda tem que melhorar muito e temos que saber contornar situações que ele (o sistema) nos coloca.

att

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Kassandro C. Burmann
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