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POLÍTICA REGULAÇÃO - 9 de maio de 2019
Aneel vai iniciar discussão sobre regulação
da geração híbrida
Agência se prepara para abrir consulta pública nos próximos dias
WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE CURITIBA (PR)*
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a discutir com o mercado
uma proposta para regulamentação da geração híbrida, conceito onde duas fontes
diferentes de produção de energia elétrica distintas compartilham a mesma
infraestrutura de geração e conexão elétrica, visando aumentar a eciência da rede e
a rentabilidade nanceira do investimento.
De acordo com Carlos Eduardo Cabral, superintendente de Concessões e
Autorizações de Geração da Aneel, o texto que será praticamente pronto e será
colocado em consulta pública nos próximos dias. Um conjunto de perguntas sobre os
aspectos técnicos, econômicos e regulatórias será disponibilizado para que os
agentes façam as suas contribuições. A ideia é que a consulta dure entre 30 e 60 dias,
para que no segundo semestre se tenha uma base sólida para abrir uma audiência
pública com uma sugestão de regulamento.
“A gente está nalizando uma minuta de uma nota técnica que nós vamos submeter a
consulta pública, com perguntas chaves sobre as questões de geração híbrida, com
isso pretendemos identicar as principais tipologias de arranjos de usinas híbridas e
os principais aprimoramentos regulatórios necessários para viabilizá-las. Por
exemplo, usinas construídas em locais próximos que podem compartilhar o mesmo
terreno e instalações de interesse restrito, porém contratando uma capacidade
exclusiva de uso da rede compatível”, disse Cabral, em entrevista realizada durante a
3º Conferência Nacional de PCHs/CGHs, em Curitiba (PR), nesta quinta-feira, 9 de
maio.
O processo está sendo coordenado pelas superintendências de Concessão e
Autorização de Geração (SCG) e Regulação da Geração (SRG). Esse é considerado o
primeiro passo para viabilizar a geração híbrida no Brasil. “Temos recebido algumas
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solicitações. O mercado se movimenta, a tecnologia avança e temos que buscar
soluções para isso. A Aneel não pode car atrás. Essas conversas que a gente têm
com os agentes são justamente para identicar lacunas regulatórias, para a gente
poder trabalhar com antecedência e suprir essas lacunas com antecedência”, disse
Cabral.
Para o diretor executivo da consultoria e desenvolvedora de projetos Vilco Energias
Renováveis, Sérgio Augusto Costa, é fundamental o país avance nesse processo de
complementaridade das fontes. “A Aneel entendeu que é uma questão de
racionalidade dos recursos. A priori, o agente tem que entregar energia no mesmo
ponto de medição, não importa se o elétron vem do Sol ou de um gerador hidráulico”,
destacou o especialista. “Lembrando que só se vai implementar o empreendimento
hibrido se ele for maximizar a geração e se tiver um benefício na rentabilidade”,
completou.
Segundo Costa, diferentes combinações podem ser realizadas, dependendo da
disponibilidade da infraestrutura de conexão e da região do país. No Nordeste, por
exemplo, faz sentido a combinação eólica e solar, já no Sul um arranjo mais oportuno
seria biomassa com uma pequena central hidrelétrica.
“Quando se vai adicionar uma outra geração, existem duas situações: continuar com
o mesmo nível de capacidade instalada ou pedir uma ampliação da sua capacidade
instalada, uma repotenciação, que é um procedimento normal na Aneel. Portanto, a
infraestrutura local da região é que precisa ser avaliada”, explicou o especialista, que
também participou do evento.
Já para avançar na realização de leilões exclusivos para geração híbrida, o ideal será
concretizar a separação de lastro e energia, projeto que já está em discussão no
Congresso Nacional. “Faz sentido, mas temos que avançar mais no setor.
Deixaríamos de falar de competitividade de fonte para falar de competitividade de
portfólio”, arrematou Costa
*O repórter viajou a convite da Abrapch