Primeiro Latex - Dúvidas

[Bruno Pellizzetti]

Eae galera do LateX!

Sou advogado e estou fazendo um modelo de petição. É a primeira vez que utilizo o Latex. Decidi tentar pela aparência dos documentos e pela facilidade em criar comandos e utiliza-lo no texto, diminuindo o trabalho repetitivo e também erros.

Com este modelo (em anexo) eu posso fazer uma petição em 5 minutos ou menos. Basta colocar as informações dentro dos comandos. Claro que não tem como aplicar isso em processos mais complexos e situações peculiares, mas em ações repetitivas é extremamente eficaz.

Me empenhei bastante nos últimos dias para deixar esta petição do jeito que está, mas tenho algumas dúvidas que eu não consegui resolver sozinho, se alguém puder me ajudar eu agradeço muito, abraço a todos!


1. Depois que eu usei fancyhdr para colocar o rodapé Página x de x apareceu uma linha no cabeçalho que eu não sei como remover.

\usepackage{fancyhdr}

\usepackage{lastpage}

 \pagestyle{fancy}

\fancyhf{}

 \rfoot{Página \thepage \hspace{1pt} de \pageref{LastPage}}

2. Tem como fazer notas de rodapé com numeração automática? As vezes é preciso alterar alguma coisa na petição e aí é preciso alterar todas os número do rodapé.

3. Como colocar uma figura no cabeçalho (ex. logo do escritório) e notas no rodapé, que fiquem só na primeira página?

4. É possível que a data seja em português?

5. No final, eu uso {enumerates}, tem como adicionar espaçamento de parágrafo neles (a direita), para seguir o padrão do documento? Tentei usar o comando normal e não consegui. 

6. Ainda com relação ao {enumerates}, fazer o título ficar à esquerda e o texto ficar a direita, mas utilizando uma tabulação diferente para que não fique embaixo do título? Como na imagem abaixo:

[Bruno Pellizzetti]

Youssef, ficou excelente, muito obrigado pela ajuda, achei bem legal o box com essa borda diferente e as fontes também ficaram show.

Agora vou dar uma boa estudada no documento para ver as alterações que você fez e aprender como fazer depois também.

Agradeço muito, fico te devendo esta!!

Abraço, Bruno.

Em quarta-feira, 12 de novembro de 2014 23h05min41s UTC-2, Youssef Cherem escreveu:

Bruno,

Segue abaixo um exemplo do que pode ser feito. Troquei o fancyhdr por \usepackage{scrlayer-scrpage}, entre outras coisas.

\documentclass[a4paper]{scrartcl}
\usepackage{fourier}
\usepackage[demo]{graphicx}
\usepackage[brazil]{babel}
\usepackage[utf8]{inputenc}        % Codificacao do documento (conversão automática dos acentos)
\usepackage{microtype}             % para melhorias de justificação
                                %ajustar página mais fácil
\usepackage[margin=3.5cm]{geometry}

\usepackage{tabularx}

\usepackage{mdframed}

\usepackage{scrlayer-scrpage}
\addtokomafont{pagefoot}{\itshape}
\addtokomafont{disposition}{\rmfamily}
\addtokomafont{descriptionlabel}{\rmfamily}

\usepackage{indentfirst}

\usepackage{tabto}

\usepackage{lastpage}


\usepackage{scrlayer-scrpage}

 \clearscrheadfoot
 \ofoot{Página \thepage\ de \pageref{LastPage}}
 

\deftriplepagestyle{logo}
%[0pt][0pt]
{} %inner head element
{\includegraphics[width=3cm,height=1cm]{logo-figura} } %center head element
{} %outer head element
{ } %inner foot element
{\includegraphics[width=3cm,height=1cm]{logo-figura} }%center foot element
{} %outer foot element


%\setlength{\parindent}{5em} %Distancia Paragrafo Esquerda
%\setlength{\parskip}{1em} %Entre Parágrafo
%\renewcommand{\baselinestretch}{1} %entre linhas

\newcommand\condo{MD I }            %Nome Condominio
\newcommand\uh{382 }                 %Unidade Habitacional
\newcommand\dcr{25/08/2009}         %Data Contrato
\newcommand\vdc{R\$ 20.000,00}         %Valor dos danos e causa


\begin{document}


\thispagestyle{logo}
\large \noindent EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO PAULO – SP. \\[150pt]


%\begin{flushleft}
%\framebox(400,25)[c]{\LARGE Ação de Indenização por Danos Morais}
%\end{flushleft}

\begin{mdframed}
\LARGE \centering Ação de Indenização por Danos Morais
\end{mdframed}


\section*{Qualificação}
\begin{description}
\item [Requerente:]~\\
João da Silva de Jesus, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 0.000.000-0 SSP/PR e inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Brasil, nº 000, Casa nº 000, São Paulo - SP, por seu advogado signatário, com instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor.
\end{description}

\begin{description}
\item [Advogado:]~\\
Zica da Silva, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB SP ....., com escritório profissional à Rua SP, 000, SP - PR.
\end{description}

\begin{description}
\item [Requeridos:]~\\
João da Silva de Jesus, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 0.000.000-0 SSP/PR e inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Brasil, nº 000, Casa nº 000, São Paulo - SP.
\end{description}

%Descrição




\newpage

\begin{center}
Resumo: Indenização por danos morais por inscrição indevida.
\end{center}

%\setcounter{secnumdepth}{1}
%\setcounter{secnumdepth}{2}


\section{Fatos}

%\setlength{\parindent}{5em}             %Distancia Paragrafo Esquerda
%\setlength{\parskip}{1em}               % ntre Parágrafo
%\renewcommand{\baselinestretch}{1}      %entre linhas

O requerente adquiriu um imóvel dos requeridos\footnote{DOC. 01}., qualificado como unidade habitacional nº \uh do condomínio \condo em \dcr. Devido a diversos problemas ocorridos durante e após a negociação, como a cobrança de taxa de corretagem e juros de obra, viu-se obrigado a ingressar com ação de restituição pelos danos materiais sofridos\footnote{DOC. 02}.

Não obstante à discussão levada ao judiciário na época, com a devida citação das partes e pendente de julgamento, os requeridos inscreveram o requerente, nos órgãos de proteção ao crédito, com fundamento na dívida discutida\footnote{DOC. 03}.

Recentemente, a jurisprudência da Turma Recursal paranaense firmou o entendimento de que os Juros de Obra são legais somente até o momento da expedição do Habite-se\footnote{DOC. 04}, consubstanciando a tese discutida naqueles autos e consubstanciando que a negativação cadastral promovida pelos requeridos foi indevida, atitude temerária, ilícita e irresponsável, ensejando o dever de indenizar, o qual se postula nestes autos.


\section{Fundamentos}
\subsection{Danos Morais}

Toda conduta humana pauta-se no sistema de recompensas e punições. Cada tomada de decisão varia conforme a punição ou a recompensa dada, como por exemplo, as penas no direito penal. Se a recompensa é maior que a punição a conduta vale a pena e será estimulada, caso contrário, a conduta será evitada. Este é um sistema primário que aprendemos desde muito cedo. Nas relações comerciais as decisões são tomadas da mesma forma, quanto mais vantajosa determinada conduta, maior será sua incidência e reincidência. Por isso as demandas se multiplicam no judiciário, simplesmente porque lesar o consumidor, para grandes empresas, é compensador. A punição, no mais das vezes, é pagar o que foi tomado do consumidor indevidamente e em alguns  casos, uma indenização irrisória por danos morais.

Na ausência de outros mecanismos, a condenação por danos morais é uma espécie de punição à empresa que lesa os consumidores. Muitos juízes valem-se dos mecanismos de recompensas e punições, mas pensam que ao diminuir o valor da indenização por danos morais, a conduta de provocar o judiciário será desestimulada. O que é um equívoco, pois ao mesmo tempo, estará estimulando a conduta do grande empresário, que tem um poder muito maior do que o consumidor para gerar demandas. O consumidor de baixa renda adquire um único imóvel durante toda sua vida ao passo que o empresário constrói milhares de residências no ano. Portanto, para o correto contrapeso, é importante punir quem realmente é o causador das demandas no judiciário.

A indenização, no caso em tela, deve ser suficiente para evitar a reiteração dos atos cometidos pelos empreendedores, pois já prejudicaram mais de mil compradores (nos dois últimos condomínios construídos) somente em Cascavel, notando-se que a empresa é uma das maiores construtoras do Brasil\footnote{DOC. 04} e tem atividades nas cidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e em outros estados diversos\footnote{DOC. 05}. Caracterizando-se empresa de grande porte e alto potencial lesivo deve ser punida com maior severidade.

Outrossim, a quantidade de consumidores lesados, nunca será a mesma de demandantes, tendo em vista que ainda há dificuldade de acesso ao judiciário entre a população carente, o que contribui para o estímulo das atividades ilícitas contra o consumidor e a consequente impunidade dos lesadores.

Por outro lado, há de se superar o paradigma do enriquecimento ilícito. Este critério não é o adequado para aferição do quantum indenizatório de danos morais, mas unicamente de danos materiais. Não há razão para diferenciar os danos morais de uma mesma conduta ilícita cometida contra um lixeiro e um médico, por exemplo, ou mesmo com um ator da globo. O fato de terem patrimônios diferentes não implica em diferenciação da honra como ser humano (ou outros direitos personalíssimos). O médico poderia sofrer mais com uma conduta difamatória e o ator com o uso indevido da imagem, entretanto, a restituição precisa ser quantificada de acordo com danos emergentes e lucros cessantes, jamais como critério para a fixação de danos morais, impedindo que o lixeiro receba menos por ter o patrimônio menor, sob a escusa de estar enriquecendo ilicitamente. A dignidade humana é a mesma, defender o contrário é institucionalizar o preconceito e permitir o abuso contra os mais pobres e carentes.

Desta forma, postula pela indenização por danos morais, em caráter exemplar contra a conduta ilícita praticada, garantindo-se a não reiteração dos atos praticados e suficiente para restituir o consumidor lesado, no valor de \vdc.

\newpage

\section{PEDIDOS}

\noindent
Com base no exposto, requer a Vossa Excelência:


\begin{tabularx}{\textwidth}{lcX}
   
    %\NumTabs{1}
   
\textbf{1. Citação} &:&
    A citação dos requeridos, no endereço declinado, via correios, com aviso de recebimento, para que querendo, apresentem defesa no prazo legal, sob pena de revelia e confissão;\\
   
%    \item [Pedido] Seja julgada totalmente procedente a presente ação, condenando os requeridos, solidariamente, à reparação de danos morais, no valor de \vdc;
%
%    \item [Provas]  Produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a juntada de provas documentais e produção de prova testemunhal;
%   
%    \item [Custas]  Condenação dos réus ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, em caso de manejo de recurso;
%
%    \item [Valor da Causa] Dá-se a causa o valor de \vdc, para efeitos legais.
   
\end{tabularx}


%\newcommand{\thedate}{\today}

Termos em que,

Pede deferimento\\

São Paulo - SP, \today . \\

\textit{Zeca da Silva}

OAB PR 5151.515


\end{document}

--
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "Latex-br" group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to latex-br+u...@googlegroups.com.
To view this discussion on the web visit https://groups.google.com/d/msgid/latex-br/de91e6d8-2f56-480a-9b9f-ef32d03ca091%40googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/d/optout.

[meujovem]

Prezados,

Onde acho o pacote scrlayer-scrpage.sty ?