Boa tarde,
O MEC liberou o edital do PNLD 2024. Ele evidencia o recuo do MEC quanto às publicações por área de conhecimento, o que é um alívio em relação à reunião técnica ocorrida em dezembro, e que nos mobilizou a todos, inclusive coordenação nacional do GT e associação com a ABEH, visando ações em resposta ao MEC. Como já informado, havíamos feito pedido de informações ao MEC, também ingressamos no MPF com outro pedido de informações e nos inscrevemos para a Audiência Pública.
Após análise do edital, cujo link está disponível abaixo, chegamos á conclusão do recuo do que fora anunciado, possivelmente em resposta às reações que ocorreram, às inscrições de associações e também diante de pressões do mercado editorial, pois a eles também não deve interessar a reformulação tão radical de obras já prontas.
A batalha está ganha, mas exige atenção permanente. A ANPUH, o GT de Ensino de História e Educação e a ABEH permanecem presentes na audiência. visando conhecer mais o processo institucional, pois a audiência faz parte dele. Ela permanece aberta a todos que desejem se inscrever.
A BNCC não amparava a mudança anunciada, de supressão do componente curricular no ensino fundamental. O MEC recuou. Mas, a ênfase nas competências e habilidades da BNCC no PNLD 2024 demonstra que uma legislação aprovada para o Ensino Médio em 2017 está amparando, retroativamente, ações em direção ao ensino fundamental. O que é por demais perigoso.
Devemos ficar atentos e cobrar do MEC, no mínimo, coerência com a legislação em vigor para o ensino fundamental.
A coordenação do GT Nacional.
Profa. Associada UERJ/FFP
Líder do Grupo de Pesquisa Oficinas de História