Descontinuidade da conta vinculada

[Iranildo Da Silva Coutinho]

Bom dia, colegas gestores.

No dia de ontem foi realizada uma reunião da comissão dos gestores com o Funbio, UCP/MMA e pontos focais, para tratar da conta vinculada e da implementação do cartão de despesas pessoais. O objetivo inicial dessa reunião seria definir as despesas elegíveis por essa modalidade, de acordo com o que foi pautado pela UCP.

O Funbio informou que essa alteração na execução dos PO foram debatidos em todas as instâncias do Programa, e que por último foi apresentado aos gestores, na reunião do dia 16/09, quando solicitamos o envio dessas informações a todos os gestores, que gerou a manifestação por e-mails.

Um questionamento feito pelo Funbio, é de que houve um pequeno grupo de gestores insatisfeitos que se manifestaram contrário às mudanças, e que no levantamento feito por eles os custos de combustível, alimentação e manutenção representam 80% dos recursos executados pela CV, e que, tirando esses 80% do teto de R$ 15.000,00 da conta, restaria em média R$ 3.000,00 para cada UC. O sistema de cartões substituiria essas demais despesas, e, em casos específicos, poderiam fazer contratos via Funbio com fornecedores locais, onde os cartões não tivessem aceitação. O cartão de despesas pessoais pode ser usado como débito e saque, e inicialmente seria o mesmo cartão de débito do BB, e seriam substituídos pela bandeira Mastercard. Informaram que essa mudança já está sendo implantada, em comum acordo com as demais instâncias do programa. Também informou que o ARPA é o programa gerenciado pelo Funbio com maior execução, e que grande parte tem sido das CV, sendo que esse mecanismo deveria ser auxiliar e não o principal meio, e que, sendo um fator de risco para o Funbio, já que é executado direto pelos gestores, também é o mecanismo mais frágil do Programa, sujeito à questionamentos.

O ponto focal do ICMBio questionou que essa mudança abrupta tenderia a causar problemas para execução das metas, e que deveria ser aplicada de forma gradual, até que as demais modalidades (cartões de alimentação, cartão de combustível, serviço de autônomo, etc.) estivessem adequadamente implantadas. Foi sugerido ampliar o valor mensal do cartão de débito para, pelo menos, R$ 5.000,00. O Fábio (Funbio) falou que poderia manter esse valor até abril/20, e que depois disso, o valor baixaria para R$ 3.000,00.

A equipe da comissão de gestores do AM, representado pelo Cristiano e Walben, sugeriram que haja um aumento para R$ 8.000,0 no teto do cartão de despesas locais. Novamente, o Fábio falou que esse valor poderia ser temporário, mas que, no máximo no segundo semestre de 2020, o valor deveria baixar para os R$ 3.000,00.

Defendi a posição dos gestores que se manifestaram via e-mail. que representam mais de 10% do total de UCs atendidas pelo Programa, UCs estas que tem alta execução, muito em função do uso da conta vinculada, de que não concordamos com o encerramento desta modalidade, e que tal medida trará sérios prejuízos à execução dos PO, e consequentemente às metas do Programa. Coloquei posição de que não somos contrários à desoneração gradual da CV, com implementação de sistemas que possam dar mais agilidade à execução dos recursos, mas que o valor estabelecido e as contrapropostas apresentadas não atendem às necessidades das áreas mais isoladas da Amazônia. Foram apresentados alguns casos específicos, como da UC (da qual não lembro o nome no momento) onde o gasto com passagens de barco custam R$ 500,00 por pessoa, e o barqueiro, que é o único, não aceita outra forma de pagamento, exceto dinheiro vivo. Informei que vários casos específicos são onerosos à sua maneira, e que de fato o valor de despesas locais defendido pelo Funbio jamais substituirá as necessidades da Amazônia.

A UCP solicitou ao Funbio que realizasse novas análises sobre a execução dos PO, como o percentual dos cartões que estão em funcionamento (combustível, alimentação, etc), o tempo de resposta do setor de compras do Funbio para as solicitações das UCs, observar o resultado das FAUC de cada UC para avaliar se houve retrocessos a partir das mudanças já implantadas, observar a execução financeira dos PO, e levantar quais especifidades que não são atendidas pelos cartões e outros procedimentos ( serviço de autônomo, etc.).

Como não se chegou a um consenso sobre os assuntos de pauta foi agendada nova reunião via Skype para amanhã, às 09:30, horário de Brasília. Infelizmente, não poderei participar desta reunião, porque estou envolvido em várias atividades e saio pra uma viagem nesta sexta-feira. O Walben e o Cristiano confirmaram presença, e podem nos representar.

A primeira oficina de planejamento ocorrerá na semana que vem, no Amazonas.

Abaixo, envio o calendário divulgado para realização das oficinas, para que possam colocar em suas agendas.

Um último recado, é que estamos iniciando um novo processo de eleição da comissão de gestores, e solicito a participação de todos os gestores nesse processo, para dar mais força à nossa comissão. Durante as oficinas será divulgado o edital de eleição da CG.

Abraços,

Iranildo da Silva Coutinho

Analista Ambiental - Matrícula 1511054

Chefe da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca

(96) 98803-7019 / 98121-6291

[Patricia Pinha]

Prezados gestores,

Diante do relato do Iranildo de continuidade da intransigência do Funbio, convido todos a redigirmos um manifesto sobre o nosso profundo descontentamento com o Funbio e com a proposta de descontinuação da Conta Vinculada.

Proponho o encaminhamento da solicitação de substituição do gestor financeiro do Programa ARPA a ser endereçada a UCP e ao Comitê do Fundo de Transição do ARPA (CFT).

O Funbio trabalhou por 16 anos no ARPA como executor financeiro, cobra uma taxa de administração elevada e nos atende mal. A ferramenta mais consagrada, respeitada, inovadora e de vanguarda (conta vinculada) é justamente aquela que o executor financeiro pretende extinguir.

Isso é um disparate sem tamanho, ainda mais em um momento como este.

As prestações de contas são conferidas, auditadas semestralmente e desconhecemos desvios no uso dos recursos. Se existirem, obviamente, que as devidas penalidades devem ser aplicadas.

O Funbio alega que tudo isso é em prol da segurança do Programa. Qual segurança? E para quem? Quem está clamando por uma insegurança no Programa?

Insegurança para o Programa é aguardar anos para receber bens e serviços... É ter que trabalhar como um funcionário do Setor de Compras do Funbio para que os protocolos sejam executados.

Não podemos nos calar. Precisamos nos unir e fazer com que nossas opiniões e experiências sejam de fato ouvidas. O ARPA não é do Funbio. O ARPA é das áreas protegidas da Amazônia e nós somos os porta-vozes.

Posso propor uma minuta do manifesto. Mas preciso que todos se mobilizem tanto para contribuir quanto para conseguir adesão do maior número de unidades de conservação possíveis.

Um grande abraço,

Patricia Ribeiro Salgado Pinha

Analista Ambiental/Instituto Chico Mendes

Chefe da Reserva Biológica do Lago Piratuba

(96) 3325-1187/98117-8070/98809-6291

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De: gestor...@googlegroups.com <gestor...@googlegroups.com> em nome de Iranildo Da Silva Coutinho <iranildo...@icmbio.gov.br>
Enviado: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 09:09
Para: gestor...@googlegroups.com <gestor...@googlegroups.com>
Assunto: {Gestores Arpa} Descontinuidade da conta vinculada

 

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[Priscila Santos]

Oi Patrícia, oi gente,

Percebo uma piora nos serviços prestados pelo Funbio, além dos estresses de sempre, de arbítrio maior que sua competência.

Todavia, nesses tempos sombrios que vivemos, temo darmos um tiro no pé e abrirmos caminho para a entrada de ente pior que o Funbio.

Agora escrevendo a favor do Funbio percebo que preciso de tarja preta! rs

Abraço!

Priscila

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Priscila Maria da Costa Santos
Geógrafa e Mestre em Geografia
Analista Ambiental/ICMBio - Mat. 1489932
Chefe do Parque Nacional de Anavilhanas/AM
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Tels.: (92) 3365-1345/ 99192-3362

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gestores-arpa/RO1P152MB06046E30D5287151538E04F4D2860%40RO1P152MB0604.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM.

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Priscila Maria da Costa Santos
Geógrafa e Mestre em Geografia
Analista Ambiental/ICMBio - Mat. 1489932

Chefe do Parque Nacional de Anavilhanas/AM

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Tels.: (92) 3365-1345/ 99192-3362