TdR para o programa Monitora

[Mariana Leitao]

Prezados colegas,

Ano que vem acaba as consultorias do IPÊ que nos ajudam na implantação e execução do Monitora.

Estou desesperada, pois perderemos duas consultoras e recurso.

Assim, penso em solicitar uma consultoria através do Programa ARPA para seguir com o monitoramento, podendo ser uma consultoria PF para contratar um responsável por acompanhar as atividades ou uma consultoria PJ pra fazer isso e organizar e pagar os custos das atividades.

Gostaria de saber se alguma UC tem experiência em executar o Monitora através de consultoria e se poderia disponibilizar o modelo de TdR. Qualquer modelo me ajuda!

Muito grata! Abraços!

Mariana Leitão

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[Tathiana Chaves de Souza]

Bom dia.

Estamos iniciando as tratativas para viabilizar o mecanismo de contratação de bolsistas pelo Programa Arpa para apoio ao Monitora tanto pelas UCs (onde o recurso virá de seus POAs), quanto pela DIBIO (onde o recurso sairá do POA da Dibio). No entanto, presumo que demorará cerca de 9 meses até a efetivação das contratações.

Considerando a demora para se efetivar as contratações de bolsas, penso ser importante viabilizar a contratação dos serviços de apoio aqui mencionados. Consultoria prevê produção intelectual, entrega de produtos, demora cerca de 4 meses para a contratação,enfim, acredito que "serviço" dá conta do apoio supracitado, que tem relação com a animação local da agenda, pactuação e cumprimento de cronograma, organização de eventos, apoio logístico, digitação dos dados, e afins. Inclusive, mesmo sendo serviço, pode haver entregas  (produtos: ex- relatório de atividades, fichas de campo, etc) e desembolsos parciais. 

A orientação do Funbio vai no sentido de não configurar vínculo empregatício (uma pesquisa no google mostra quais requisitos configuram o vínculo - serviço PF). Penso que uma opção a ser dialogada com o Funbio seria serviço PJ do tipo microempreendedor individual - MEI tendo como ocupação principal: "promotor de eventos, independente" e como ocupação secundária, tem várias opções  "instrutor de cursos preparatórios, independente".

Creio que os próprios termos de referência adotados pelo Ipe, com ajustes e eventualmente simplificações, podem ser utilizados, por gentileza, consulte o Ipe. Envio como modelo uma especificação de contratação de serviço especializado de escalador de árvores e ja alerto que este tipo de serviço não se enquadra no MEI por não ter uma ocupação equivalente.

Estamos retomando o diálogo com o Funbio, UCP e Dpes sobre MEI. O ponto focal deste assunto na COMOB será a Rachel Acosta, aqui copiada (VOIP 9487). 

Abraços e grata por seu e-mail.

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Tathiana Chaves de Souza
Analista Ambiental - ICMBio

Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/CGPEQ/DIBIO
skype: tathiana_chaves_de_souza

Tel: (61) 2028-9392  (61) 98529-5338

[Mariana Leitao]

Bom dia Tathi e Rachel!

Obrigada pela resposta!

Além do Jaú, sei que outras Unidades também vão perder este apoio do Ipê. Acho que seria importante essa identificação pra formarmos um grupo de discussão. Não acho que a solução pra uma UC será a mesma que para outra, mas seria muito importante que houvesse uma interlocução, pra que a gente converse sobre as possíveis soluções, vantagens, desvantagens e o que é possível adotar localmente (por exemplo, acho ótima a ideia de contratar um serviço PJ via MEI, mas não sei sem Novo Airão existe esse fornecedor, teria que fazer uma busca anterior).

O que acham da ideia de reunir os gestores destas UC, os pontos focais Arpa, o Funbio, que agora tem um escritório em Brasília, e a Comob, para conversarmos?

Abraços!

Mariana

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From: gestor...@googlegroups.com <gestor...@googlegroups.com> on behalf of Tathiana Chaves de Souza <tathian...@gmail.com>
Sent: Tuesday, November 27, 2018 8:43:10 AM
To: gestor...@googlegroups.com; Katia Torres Ribeiro; monitoramento.biodiversidade; Rachel Klaczko Acosta
Subject: Re: {Gestores Arpa} TdR para o programa Monitora

 

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gestores-arpa/CAPZKMqQJ96NmBQc0Yfg%3DEn%3DJMzRVU8oUwthcaNd6zPxiQ3w_%2Bw%40mail.gmail.com.

[Tathiana Chaves de Souza]

Oi Mari e demais,

Para que a conversa presencial seja efetiva e avance nos pontos críticos que serão colocados (e que podem refletir particularidades locais), penso que seria adequado que já reuníssemos os elementos, à distância, para compor uma proposta abrangente, e marcaríamos algo presencial (com o Jurídico do Funbio e a Eleide da assessoria Dibio presentes- que entende de contratações)  quando já tivermos levantado e compartilhado as questões mais básicas e conhecidas qualificando as nossas demandas e as nossas dúvidas...O que acham?

OBS) Encaminho o cronograma de atividades que tem relação com o modelo de Especificação que enviei anteriormente. Este documento é importante para análise da "não eventualidade", para não configurar vínculo empregatício.

Abs.

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gestores-arpa/FR1P152MB05497CAB16EF1729979E73C8DAD00%40FR1P152MB0549.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM.

Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Ivan Machado de Vasconcelos]

Olás,

  Aqui no PN Montanhas do Tumucumaque, estamos nessa discussão também.

  Por aqui estamos com algumas alternativas pensadas (parecidas com as já relatadas), para o próximo ano, através do Arpa:

1)  Contratar através de serviço de pessoa jurídica (MEI), uma pessoa para organizar as coletas. Pagar os monitores através de serviço PF.

2) Fazer uma contratação maior, através de serviço de PJ, que se responsabilizaria pela organização completa das coletas (organização, logística, pagamento dos monitores, alimentação etc).

   Essa segunda opção talvez demandaria uma empresa mais estrutura, pois não sabemos se uma MEI poderia atender esse tipo de serviço. Outra dúvida é se uma ONG local poderia concorrer para esse tipo de serviço em uma possível contratação via ARPA, pois temos conversas com uma que mostrou um interesse inicial.

Abraços,

Ivan

  

Ivan Machado de Vasconcelos

Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Amapá Central

Floresta Nacional do Amapá e Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

R. Leopoldo Machado, 1126 - Central, Macapá - AP, 68900-067 - Brasil

96 32431555 988010888

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De: gestor...@googlegroups.com <gestor...@googlegroups.com> em nome de Tathiana Chaves de Souza <tathian...@gmail.com>
Enviado: terça-feira, 27 de novembro de 2018 11:45:55
Para: gestor...@googlegroups.com
Cc: Katia Torres Ribeiro; monitoramento.biodiversidade; Rachel Klaczko Acosta
Assunto: Re: {Gestores Arpa} TdR para o programa Monitora

 

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gestores-arpa/CAPZKMqTumwKVFa0%3DETOLXqaxHn3qm0Z7vkNx%3DkPAy0CqvwrmTg%40mail.gmail.com.

[Paulo Rodrigo Silvestro]

Oi povo,

Isso também nos preocupou um dia, quase dois anos atrás, quando começamos a implementar o MB e não tínhamos apoio do IPÊ. A solução que chegamos à época, e hoje ainda acreditamos ser ideal, é a contratação de PJ pelo ARPA (TR em anexo) para lidar com dois ciclos de execução das coletas, incluindo o pagamento dos insumos, mas não sabemos ao certo se uma MEI dará conta.

Adicionalmente, reforço que dois meses atrás foi de fato o primeiro momento em que a solicitação passou por análise do Funbio, então, se essa é a solução que a maioria pretende tomar, teremos de apressar o processo pelo Funbio...

Att,

Paulo

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Paulo Rodrigo Silvestro
Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO/ICMBio

Rua Getúlio Vargas, 235 - Bairro: Paraíso - Oiapoque/AP - CEP: 68.980-000

http://www.icmbio.gov.br/portal/parna-do-cabo-orange 

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De: gestor...@googlegroups.com <gestor...@googlegroups.com> em nome de Ivan Machado de Vasconcelos <ivan.vas...@icmbio.gov.br>
Enviado: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 11:05:40

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/gestores-arpa/RO1P152MB12759D364C87D4C8F3161427D9A50%40RO1P152MB1275.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM.