Exclusividade

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Ludmila Gonçalves

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Oct 12, 2011, 10:53:28 AM10/12/11
to Adobe User Group
Olá, gostaria de vos pedir uma opinião acerca de contratos a programadores.

Algum programador aceitaria um contrato, sobre um projecto web, em que teria uma clausula de exclusividade, não permitindo ao programador de produzir trabalhos semelhantes.

Ou seja, não só o programador estaria impedido de utilizar o codigo integralmente ou parcialmente, como não poderia produzir um site com caracteristicas e funcionalidades semelhantes ao anterior.

O que acham? 

isso nunca acontece, acontece regularmente, está previsto em alguma lei? 

Obrigada desde já pela ajuda...

LUDMILA GONÇALVES            

*** Lmídia - Media & Design ***

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Cristovão Morgado

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Oct 12, 2011, 11:05:04 AM10/12/11
to Ludmila Gonçalves, Adobe User Group
É pratica comum .... Só aceita quem quer...

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From: Ludmila Gonçalves
Sent: 12-10-2011 15:53
To: Adobe User Group
Subject: [riapt] Exclusividade

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Recebeu esta mensagem porque está inscrito no grupo "Mailing List da Comunidade Portuguesa de Rich Internet Applications - www.riapt.org" dos Grupos do Google.
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Everton Lima

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Oct 12, 2011, 11:06:40 AM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Acredito que depende bastante da especificação do vosso site, caso seja algo bem particular e dificilmente surja outro trabalho parecido para o programador, é possivel que ele aceite sim.

--
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Everton Lima Aleixo
Graduando em Ciencia da Computação
Universidade Federal de Goiás

Hugo Fernandes

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Oct 12, 2011, 11:14:10 AM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Dependeria sempre do orçamento... e de se fazer a relação entre os ganhos e os contrangimentos de não se poder reutilizar o código.
Achas o orçamento justo para a exclusividade que te pedem?
Hugo


2011/10/12 Everton Lima <peitin...@gmail.com>



--
Hugo Fernandes

Campos Baptista

unread,
Oct 12, 2011, 11:32:20 AM10/12/11
to ri...@googlegroups.com

Por mim podem ficar com o código à vontade. O que me interessa é a lógica de programação e essa posso a sempre reproduzir em qualquer outra linguagem.



--
.......................................................................

Campos Baptista
www.camposbaptista.web.pt

.......................................................................

Cristovão Morgado

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Oct 12, 2011, 11:39:27 AM10/12/11
to Campos Baptista, ri...@googlegroups.com
Assino por baixo =)
o know how é o mais valioso

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From: Campos Baptista
Sent: 12-10-2011 16:32
To: ri...@googlegroups.com
Subject: Re: [riapt] Exclusividade

Hugo Fernandes

unread,
Oct 12, 2011, 11:57:34 AM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Mas pelo que percebi não é só ficarem com o código. É ficarem com o que o código faz. Ou seja, independentemente da linguagem.

2011/10/12 Campos Baptista <camposb...@gmail.com>

--
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--
Hugo Fernandes

Ludmila Gonçalves

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Oct 12, 2011, 12:02:46 PM10/12/11
to Adobe User Group
O problema é exactamente esse. O pedido de exclusividade não é só em relação a utilizar o código, mas sim fazer um projecto com as mesma funcionalidades. ou seja, não posso usar o codigo, nem trabalhar para a concorrencia.
a questão é que o projecto ja foi feito. e nao sabendo desta clausula contratual inicialmente, não foi pedido um valor que compensasse não trabalhar para a concorrencia.
Continuam a pensar o mesmo?

LUDMILA GONÇALVES            

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From: cristova...@gmail.com
Date: Wed, 12 Oct 2011 08:39:27 -0700
Subject: RE: [riapt] Exclusividade
To: camposb...@gmail.com; ri...@googlegroups.com

Tiago Salgado

unread,
Oct 12, 2011, 12:04:33 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Como é que não sabias? Não assinaste nenhum contrato?

2011/10/12 Ludmila Gonçalves <mylago...@hotmail.com>



--
Cumprimentos,
Tiago Salgado


Cristovão Morgado

unread,
Oct 12, 2011, 12:05:08 PM10/12/11
to Hugo Fernandes, ri...@googlegroups.com
Não percebo o problema ... Entao o projecto é ou não deles?

Não se esqueçam que somos contratados muitas vezes como Code monkeys e mais nada...

A mais valia está no negocio ... A implementação pode validar o negócio mas se este não existir o código vale bola..nada..


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From: Hugo Fernandes
Sent: 12-10-2011 16:57

To: ri...@googlegroups.com
Subject: Re: [riapt] Exclusividade

Mas pelo que percebi não é só ficarem com o código. É ficarem com o que o código faz. Ou seja, independentemente da linguagem.

2011/10/12 Campos Baptista <camposb...@gmail.com>

Por mim podem ficar com o código à vontade. O que me interessa é a lógica de programação e essa posso a sempre reproduzir em qualquer outra linguagem.



--
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Campos Baptista
www.camposbaptista.web.pt

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Hugo Fernandes

pe...@pedrorocha.org

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Oct 12, 2011, 12:06:09 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Eu não aceitaria mantendo as condições de pagamento acordadas
inicialmente, know how e know how... código é código...

Cumps,
Pedro Rocha

On Wed, 12 Oct 2011 16:02:46 +0000, Ludmila Gonçalves
<mylago...@hotmail.com> wrote:
> O problema é exactamente esse. O pedido de exclusividade não é só em
> relação a utilizar o código, mas sim fazer um projecto com as mesma
> funcionalidades. ou seja, não posso usar o codigo, nem trabalhar para a

> concorrencia.a questão é que o projecto ja foi feito. e nao sabendo


desta
> clausula contratual inicialmente, não foi pedido um valor que
compensasse

> não trabalhar para a concorrencia.Continuam a pensar o mesmo?

>
>
>
>

> From: cristova...@gmail.com
> Date: Wed, 12 Oct 2011 08:39:27 -0700
> Subject: RE: [riapt] Exclusividade
> To: camposb...@gmail.com; ri...@googlegroups.com
>
>
>
> Assino por baixo =)
> o know how é o mais valioso
>
> Sent from my Windows Phone
>

Ludmila Gonçalves

unread,
Oct 12, 2011, 12:07:06 PM10/12/11
to Adobe User Group
Obrigada a todos pelas opiniões...

LUDMILA GONÇALVES            

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Ricardo Araújo

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Oct 12, 2011, 12:09:53 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
com a crise que ai está... muitos aceitariam! depende da situação! 

Cristovão Morgado

unread,
Oct 12, 2011, 12:10:20 PM10/12/11
to pe...@pedrorocha.org, ri...@googlegroups.com
É como trabalhares na tmn e de seguida ires pra Vodafone... É
complicado levares o know how estratégico ... Pode ser considerado
espionagem industrial !

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From: pe...@pedrorocha.org
Sent: 12-10-2011 17:06
To: ri...@googlegroups.com
Subject: RE: [riapt] Exclusividade


Eu não aceitaria mantendo as condições de pagamento acordadas
inicialmente, know how e know how... código é código...

Cumps,
Pedro Rocha

On Wed, 12 Oct 2011 16:02:46 +0000, Ludmila Gonçalves
<mylago...@hotmail.com> wrote:
> O problema é exactamente esse. O pedido de exclusividade não é só em
> relação a utilizar o código, mas sim fazer um projecto com as mesma
> funcionalidades. ou seja, não posso usar o codigo, nem trabalhar para a
> concorrencia.a questão é que o projecto ja foi feito. e nao sabendo
desta
> clausula contratual inicialmente, não foi pedido um valor que
compensasse
> não trabalhar para a concorrencia.Continuam a pensar o mesmo?

> LUDMILA GONÇALVES

>
>
>
>
> From: cristova...@gmail.com
> Date: Wed, 12 Oct 2011 08:39:27 -0700
> Subject: RE: [riapt] Exclusividade
> To: camposb...@gmail.com; ri...@googlegroups.com
>
>
>
> Assino por baixo =)
> o know how é o mais valioso
>
> Sent from my Windows Phone
>
> From: Campos Baptista
> Sent: 12-10-2011 16:32
>
> To: ri...@googlegroups.com
>
> Subject: Re: [riapt] Exclusividade
>
>
>
> Por mim podem ficar com o código à vontade. O que me
> interessa é a lógica de programação e essa posso a sempre reproduzir em
> qualquer outra linguagem.
>
>
>
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> .......................................................................
>
> Campos Baptista
> www.camposbaptista.web.pt
>
> .......................................................................
>
>
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>
>

João Fernandes

unread,
Oct 12, 2011, 12:14:46 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Ludmila é fácil, estava estipulado no contrato assinado por ambas as partes que eram essas as cláusulas?

João Fernandes

Hugo Fernandes

unread,
Oct 12, 2011, 12:17:21 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Se as especificações do projecto mudam, o orçamento também tem de mudar.
O meu conselho, visto de fora, é informares o cliente que o valor orçamentado não incluía exclusividade. Para a ter será acrescentado X ao orçamento inicial.

Hugo


2011/10/12 Ludmila Gonçalves <mylago...@hotmail.com>



--
Hugo Fernandes

Hugo Fernandes

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Oct 12, 2011, 12:18:56 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Temo que a resposta seja... "não há contrato". Ludmila? :)

2011/10/12 João Fernandes <joaopedromar...@gmail.com>
Ludmila é fácil, estava estipulado no contrato assinado por ambas as partes que eram essas as cláusulas?

João Fernandes

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Hugo Fernandes

Ludmila Gonçalves

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Oct 12, 2011, 12:27:41 PM10/12/11
to Adobe User Group
hahha, que mundo complicado...

o contato nunca foi assinado, pois a parte legal da empresa demorou mais que a produção do projecto. No entanto, a minha opiniao, é que não posso fazer cópia integral do código, nem um projecto que tenha exatamente as mesma funcionalidades, mesmo que tenha sido feito com outra linguagem. No entanto se a concorrencia me contratar para fazer algum  projecto, tenho k ter essa liberdade.
Há algum sentido no que eu disse agora?

LUDMILA GONÇALVES            

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From: hugoaaf...@gmail.com
Date: Wed, 12 Oct 2011 17:18:56 +0100
Subject: Re: [riapt] Exclusividade
To: ri...@googlegroups.com

João Fernandes

unread,
Oct 12, 2011, 12:30:11 PM10/12/11
to ri...@googlegroups.com
Ludmila, se não há contrato assinado, tens a liberdade por optar:

1) Aceitas as condições para não perder o cliente.
2) Perdes o cliente porque ele não quer pagar mais pela exclusividade (e perdes o tempo que já despendeste).
3) Não aceitas as condições e re-negoceias: ou mais guito ou nada de exclusividade.

João Fernandes


MV

unread,
Oct 13, 2011, 5:53:14 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com

Opinião pessoal:

Não aceitaria contrato de exclusividade que implicasse a proibição de produzir uma outra aplicação (concorrência ou não) com as mesmas funcionalidades. A não ser que tal aplicação fosse tão especifica, ou secreta, ou de interesse nacional. 

Seria como colocar parte do nosso conhecimento e liberdade aprisionados. Ficari a saber que de futuro eu poderia programar qualquer coisa 


2011/10/12 João Fernandes <joaopedromar...@gmail.com>

MV

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Oct 13, 2011, 5:57:09 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com

As minhas desculpas, enviei o e-mail sem terminar por ter dedos a mais. :-P

retomando:

 "Ficaria a saber que, de futuro, eu poderia programar qualquer coisa, de qualquer área, excepto aquilo que me neguei em contrato há x anos."

Provavelmente estou a levar o sentimento ao extremo, tanto que não estou a discutir valores para bloquear a minha produção de assunto específico, mas a ideia geral é esta.

Entregar código? Tudo bem. Exclusividade enquanto estou a trabalhar para alguma empresa? Muito bem. Tanto que já me aconteceu. Mas exclusividade muito depois de ter terminado um trabalho...as condições teriam de ser muito especiais.

Fica a opinião.


Miguel Vaz



2011/10/13 MV <pago...@gmail.com>

Nuno Fernandes

unread,
Oct 13, 2011, 6:21:58 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com
Eu passei por algo assim semelhante, foimais a nivel de codigo, que no final do projecto o cliente afirmava que eu tinha que lhe pasar o codigo e não só o produto compilado, gerou-se uma discusão pois isso não tinha sido estipulado ao inicio, mas, por outras questões acabei por ceder e forneci-lhes o codigo.

Com isto tudo aprendi uma lição, a parte de se concordamos ou não com as clausulas, cada um sabe de si, mas seja o que for as coisas são defenidas à partida. Pelo que dizes-te a burocracia de fazer um contrato foi mais demorada do que fazer o projecto, bom lamento mas acho que foste um pouco precipitada, não devias ter entregue o projecto sem antes ter visto o contrato, afinal sabias da sua existência não sabias era o seu conteúdo.

Sou da opinião, que é completamente absurdo não querermos que uma pessoa fique com o conhecimento. Os egípcios tinham uma forma engraçada de resolver isso, enterravam a malta com o faraó, actualmente poderia recorrer-se a uma lobotomia ou esperar pelo alzimer. Tirando isso é completamente absurdo.

E aproveito para lançar a discussão: até que ponto uma clausula dessas nos limita realmente?

Por exemplo, li algures que legalmente se alterares uma imagem, ela passa a ser tua, mas quanto tens que alterar da imagem?

É o mesmo aqui, quanta da informação ela tem que passar para que outro projecto seja considerado copia?

E qual o know how que ela não pode passar?! Lógica de negocio? Ou como saber fazer um método para que efectue determinada funcionalidade.

Isto parece-me conversa de advogado que gostam de navegar na maioneses e brincar com o meta significado das coisas.

Abraços e espero que resolvas isso o melhor possível pró teu lado :)


PS. Se os tipos te chatearem muito, não te aborreças, não assines o contrato, custumiza a app para a concorrência e vai bater-lhes à porta.


2011/10/13 MV <pago...@gmail.com>

João Saleiro

unread,
Oct 13, 2011, 6:23:27 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com
A exclusividade é uma coisa até bastante habitual, mas normalmente costuma ter algumas condições restritas:

- durante x tempo (1 a 2 anos) após a conclusão do projecto;
- apenas para a área geográfica do projecto em causa;
- apenas para projectos idênticos que resultem em concorrência directa. Não se costuma aplicar a projectos no mesmo sector de negócio que sejam concorrência indirecta.

A exclusividade "era" também habitualmente a paga peso de ouro. Isto é, um projecto com exclusividade poderá custar ao contratante 3x a 10x mais. Eu disse "era" porque hoje em dia há muita gente e empresas no mercado só à procura de facturar e que não se importam de aceitar a exclusividade ao preço normal.

Mas isto tudo depende de quem escreve o contrato e de quem o assina. Quem o escreve é (praticamente) livre de escrever o que lhe apetecer, e quem o assina é livre de assinar ou não.

JS

Cristovão Morgado

unread,
Oct 13, 2011, 6:43:39 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com
Começo a pensar que a exclusividade é uma falsa questão..
Exclusividade de quando estás no projecto não podes trabalhar para empresas concorrentes... sim faz todo o sentido..

Agora fazes um projecto para alguém... no fim acabas e vais fazer um concorrente ao 1º ?
Vá à que ter um pouco de ética profissional...

Vamos com isso ROUBAR ideias... haja paciencia.. e sejamos éticos ...

O único cenário que pode ser limitador é:
Estás numa empresa e proactivamente crias um "negócio" "conceito" ... o desenvolves e no fim levas um chuto no rabo.... isso pode custar a aceitar...
Mas caramba também te pagam para isso mesmo... seres um elemento activo na empresa...

Volto ao meu comentário inicial... se te pagam para ser "code monkey" toda esta temática perde validade...



Abraço
CM



2011/10/13 João Saleiro <joao.s...@webfuel.pt>



--
Cristovao Morgado
aka Saintr



Nuno Fernandes

unread,
Oct 13, 2011, 6:44:00 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com
João... não teria dito melhor... humm acho que não disse ;)

2011/10/13 João Saleiro <joao.s...@webfuel.pt>

Ludmila Gonçalves

unread,
Oct 13, 2011, 8:15:23 AM10/13/11
to Adobe User Group
concordo com a ética e com as condições restritas. mas ja fica de liçao que tudo tem que ser decidido e assinado antes. 
Obrigada a todos pelas sinceras opinioes.
beijocas


LUDMILA GONÇALVES            

*** Lmídia - Media & Design ***

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From: nf.ria...@gmail.com
Date: Thu, 13 Oct 2011 11:44:00 +0100

Subject: Re: [riapt] Exclusividade
To: ri...@googlegroups.com

jo...@joaogoncalves.net

unread,
Oct 13, 2011, 9:11:30 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com

Pessoalmente, só para complementar a discussão eu costumo colocar esta cláusula nos contratos:


A Whydigital reserva o direito de autor propriedade de, todo o código e, ou material produzido pela mesma no decorrer do projecto, até que todas as fases estejam concluídas, e seja confirmado o pagamento dos valores em falta para o fecho do projecto.

A licença, excepto quando com permissão por escrito, o cliente apenas poderá usar o código da Whydigital para um único projecto e domínio, sendo todos os outros acrescidos do valor de uma licença de valor igual a 70% do valor do projecto inicial. Após todos os procedimentos completos, o cliente passa a ter direitos de utilização da aplicação (software).

Em caso de violação dos direitos de autor a Whydigital reserva-se o direito de exigir o pagamento de uma coima de valor 5 vezes superior ao valor da totalidade do projecto.

 

Claro estamos aqui a falar de trabalhos em regime de adjudicação “chave na mão”

 

João Gonçalves

Cristovão Morgado

unread,
Oct 13, 2011, 9:37:10 AM10/13/11
to ri...@googlegroups.com
Interessante João... interessante...




--
Cristovao Morgado
aka Saintr



jo...@joaogoncalves.net

unread,
Oct 13, 2011, 4:10:00 PM10/13/11
to ri...@googlegroups.com

Gato escaldado em água quente ….. lol

Cordelima

unread,
Oct 14, 2011, 10:21:13 AM10/14/11
to ri...@googlegroups.com
Olá João,


Acho que seria interessante colocar um exemplo de contrato (fictício, lógico) para desenvolvedores / webdesign, para se ter uma melhor ideia da complexidade dos acordos.
O que acha?

Abraços.

Bruno Santos
Cordelima.com
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