RS: Sancionada a lei que institui o programa Mais Água, Mais Renda
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FÓRUM AGRICULTURA IRRIGADA
May 29, 2013, 11:49:42 AM5/29/13
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Das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil não possuem reservas suficientes de água
O governador Tarso Genro sancionou nesta segunda-feira, 27, no Palácio Piratini, o projeto de lei que institui o Mais Água, Mais Renda. Além de ampliar o crédito aos produtores rurais que adotarem sistemas de produção irrigados e respeitarem a legislação ambiental e de recursos hídricos, a iniciativa visa regulamentar o programa estadual - que funcionava por meio de decreto - e garantir maior segurança jurídica aos produtores.
O programa prevê, entre outras coisas, que os produtores - separados por categorias - serão reembolsados com a primeira e a última parcela dos financiamentos contratados. No Rio Grande do Sul, das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil não possuem reservas de água suficientes. Ao confirmar a sanção do programa, o governador afirmou que o debate sobre o Mais Água, Mais Renda teve início no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes).
Tarso disse ainda que o projeto é estratégico para o desenvolvimento do Estado e vai mudar o padrão de produtividade no campo no Rio Grande do Sul. "O nosso objetivo com esse programa de irrigação é que nós tenhamos, quem sabe em três anos, autosuficiência na produção de milho. Se nós conseguirmos chegar a 30% da lavoura de milho irrigada, nós não dependeremos de outros Estados. Isso tem uma influência extraordinária na avicultura, na suinocultura e na produção de leite".
Coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), o Mais Água, Mais Renda é considerado o maior programa de irrigação em andamento do Brasil, com mais de 1,3 mil projetos contratados e quase R$ 200 milhões em financiamentos. Adjunto da Seapa, Cláudio Fioreze destacou que o projeto é um marco histórico para o Estado e para os agricultores. "O mais importante (do projeto) é que o produtor que contrai o financiamento, executa e fiscaliza as obras, não depende do governo estadual ou da prefeitura para executar as obras de construção de açudes e de compra de equipamentos. Essa é a razão do sucesso do programa".
Além da flexibilidade e amplitude da proposta, Fioreze destacou ainda duas características. "A primeira, que tem licenciamento ambiental ágil, rápido, para açudes de até 10 hectares, e em áreas irrigadas de até 100 hectares, o que contempla 95% dos casos do RS. E a segunda, é o subsidio, que no caso da agricultura familiar é de 30%, e do grande produtor, que é de 12%. Funciona na primeira e na última parcela, e tem três anos de carência". Conforme Fioreze, no quarto ano o Governo subvenciona 100% para a agricultura familiar, 75% para o médio produtor e 50% para o grande produtor. "E na última prestação a mesma coisa, os mesmo percentuais".
Foto: http://www.gaz.com.br/noticia/408573-tarso_sanciona_lei_que_institui_o_mais_agua_mais_renda.html
O governador Tarso Genro sancionou nesta segunda-feira, 27, no Palácio Piratini, o projeto de lei que institui o Mais Água, Mais Renda. Além de ampliar o crédito aos produtores rurais que adotarem sistemas de produção irrigados e respeitarem a legislação ambiental e de recursos hídricos, a iniciativa visa regulamentar o programa estadual - que funcionava por meio de decreto - e garantir maior segurança jurídica aos produtores.
O programa prevê, entre outras coisas, que os produtores - separados por categorias - serão reembolsados com a primeira e a última parcela dos financiamentos contratados. No Rio Grande do Sul, das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil não possuem reservas de água suficientes. Ao confirmar a sanção do programa, o governador afirmou que o debate sobre o Mais Água, Mais Renda teve início no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes).
Tarso disse ainda que o projeto é estratégico para o desenvolvimento do Estado e vai mudar o padrão de produtividade no campo no Rio Grande do Sul. "O nosso objetivo com esse programa de irrigação é que nós tenhamos, quem sabe em três anos, autosuficiência na produção de milho. Se nós conseguirmos chegar a 30% da lavoura de milho irrigada, nós não dependeremos de outros Estados. Isso tem uma influência extraordinária na avicultura, na suinocultura e na produção de leite".
Coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), o Mais Água, Mais Renda é considerado o maior programa de irrigação em andamento do Brasil, com mais de 1,3 mil projetos contratados e quase R$ 200 milhões em financiamentos. Adjunto da Seapa, Cláudio Fioreze destacou que o projeto é um marco histórico para o Estado e para os agricultores. "O mais importante (do projeto) é que o produtor que contrai o financiamento, executa e fiscaliza as obras, não depende do governo estadual ou da prefeitura para executar as obras de construção de açudes e de compra de equipamentos. Essa é a razão do sucesso do programa".
Além da flexibilidade e amplitude da proposta, Fioreze destacou ainda duas características. "A primeira, que tem licenciamento ambiental ágil, rápido, para açudes de até 10 hectares, e em áreas irrigadas de até 100 hectares, o que contempla 95% dos casos do RS. E a segunda, é o subsidio, que no caso da agricultura familiar é de 30%, e do grande produtor, que é de 12%. Funciona na primeira e na última parcela, e tem três anos de carência". Conforme Fioreze, no quarto ano o Governo subvenciona 100% para a agricultura familiar, 75% para o médio produtor e 50% para o grande produtor. "E na última prestação a mesma coisa, os mesmo percentuais".
Foto: http://www.gaz.com.br/noticia/408573-tarso_sanciona_lei_que_institui_o_mais_agua_mais_renda.html
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