Junte-se a nós para comemorarmos os 50 anos da publicação do
Decreto-Lei n.º 550/75
O Decreto-Lei
n.º 550/75, publicado em 30 de setembro de 1975, que estabeleceu a criação e organização da Secretaria
de Estado do Ambiente, atribuindo competências ao Ministro do Equipamento Social e do Ambiente para a promoção, coordenação e apoio da Política Nacional do Ambiente. Este decreto-lei é um marco na organização governamental portuguesa no setor
do ambiente e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património.
A Ordem dos Biólogos organiza, no próximo dia 30 de
setembro de 2025, no auditório do
Instituto
Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés, o seminário “50 Anos de Ambiente e Conservação da Natureza”, evocando a publicação do Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de setembro, diploma que lançou as bases da Política Nacional do Ambiente em
Portugal e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património.
O evento conta com a presença da Ministra do Ambiente e Energia e decorre sob o Alto Patrocínio do Presidente da República.
/rgb(255%2C255%2C255)/12x14)
Conheça
o Programa do Evento e faça a sua Inscrição /rgb(255%2C255%2C255)/12x14)
/rgb(233%2C236%2C239)/8x14){kind=small}
/rgb(233%2C236%2C239)/12x14){kind=small}
/rgb(233%2C236%2C239)/12x14){kind=small}
/rgb(233%2C236%2C239)/12x14){kind=small}
