Telecomunicacoes de Portugal no tribunal

[Mario Valente]

Sao frequentes neste(s) grupo(s) as queixas sobre os tarifarios
da Portugal Telecom (seja na rede fixa ou seja inter rede fixa e
moveis); sao tambem frequentes as queixas da falta de velocidade
da Internet.

Por outro lado sao frequentes tambem as justificacoes dos varios
operadores: por parte dos privados referindo a desleal concorrencia
a que estao sujeitos por parte da PT; ou por parte de elementos do
proprio grupo PT normalmente desmentindo ou justificando-se com
a menor capacidade dos outros operadores (o que e' chamado de
abuso de posicao dominante).

Acho que sera' esclarecedor ler

http://www.yahoo.com/headlines/980218/tech/stories/telecom_1.html

E' curioso verificar que em praticamente todos os problemas pontuais
referidos, Portugal aparece sempre.

Se for necessario alguma traducao de partes do artigo:

"interconnection" fees diz respeito aos precos que a PT cobra aos operadores
por servicos para por exemplo fazer a ligacao de moveis a rede fixa e vice
versa; ou melhor ainda, que *nao* cobra porque pura e simplesmente se recusa
a prestar o servico, infringindo inclusive a lei (como e' o caso de a Telepac
se recusar a fazer peering com os outros operadores de Internet, o que
resulta em acessos mais lentos por parte dos clientes da Telepac a outros
sites em Portugal e vice-versa em clientes desses sites a sites da Telepac).

"callback" services e' um servico disponivel no resto do mundo que permite
ligar para um numero fora de Portugal e entao obter um sinal de chamada que
permite ligar para qq parte do mundo a precos muito menores; este servico
esta' barrado pela Portugal Telecom.

Os varios problemas levaram a que Portugal seja um dos paises sujeitos
a procedimento legal e possivelmente a processo no tribunal Europeu.

O que se pergunta e' se o grupo PT pretende continuar a tapar o sol
com a peneira ou se pretende passar a ter uma posicao transparente
e digna no mercado; se pretende passar a jogar com as regras ou se
pretende continuar a comprar o arbitro; e ja' agora tambem gostavamos
de saber se o arbitro (leia-se governo) vai passar a ser isento e eficaz,
ou se vai continuar a fazer parte de uma das equipas e a nacionalizar os
melhores estadios e a entrega-los de bandeja aos seus comparsas (leia-se
gov.pt, RCCN, RCTS, escolas na Internet e o resto das palhacadas).

Cumprimentos.

-- Mario Valente