Fim do Sigilo do Voto
Amilcar Brunazo Filho
Com os atuais telefones celulares, que possuem câmara de vídeo embutida,
associados às urnas eletrônicas, acabou definitivamente a
inviolabilidade do voto.
Vejam em:
http://www.votoseguro.org/imagens/fimdosigilo.avi
a gravação do voto completo de um eleitor.
O video mostra a sequência do voto do eleitor (dep. federal, dep.
estadual, senador, governador e presidente) que votou no Estado de
Alagoas em 2006.
Embora o enquadramento não mostre o teclado, da para saber que foi
apertada a tecla confirma, depois de aparecer o nome e foto de cada
candidato, pela sequência de telas (a tela do próximo cargo só aparece
depois de confirmado o voto no cargo anterior).
No YouTube também mais uma porção de exemplos como em:
http://www.youtube.com/watch?v=lxfw49wdIRQ
http://www.youtube.com/watch?v=9cxOKo2avqs
http://www.youtube.com/watch?v=B_zrY_IBpAk
http://www.youtube.com/watch?v=6Eg4MHF8rvQ
http://www.youtube.com/watch?v=7wtmHkkbbH4
O problema é complicado para resolver.
No conceito de inviolabilidade do voto, necessário em democracias
modernas, se inclui a impossibilidade do eleitor comprovar em quem votou
(o eleitor pode dizer em quem votou, mas não poderia ter como comprovar
o voto verdadeiro), mas isto acabou com o par "urna-e/celular-câmara".
Com o voto manual antigo, fica difícil para filmar e mesmo que o eleitor
filmasse escondido o preenchimento da cédula dentro da cabine, poderia
trocar de cédula no momento de colocá-la na urna na frente do mesário,
enganando o coator.
Com a urna-e, o voto passou a ser dado e confirmado dentro da cabine
"indevassável" o eleitor pode filmar a confirmação do voto sem que o
mesário perceba.
Até 2000, a "cabine indevassável" em torno da urna-e era baixa e ficava
quase impossível para o eleitor "filmar escondido". Mas esta cabine
baixa permitia que se observasse, de fora, o movimento do braço e da mão
do eleitor enquanto digitava seu voto e, em alguns casos, era possível
se descobrir em quem ele tinha votado.
Por exemplo, na eleição em São Paulo dava para saber, pelo movimento do
braço e da mão do eleitor, se tinha votado no número 11 (o braço pouco
se mexia) ou 15 (normalmente o cotovelo se movimentava).
Por causa disto o Min. Nelson Jobim, então presidente do TSE, determinou
que a altura da cabine de papelão fosse bem aumentada para que o eleitor
se sentisse em ambiente privado.
Parece o caso do cobertor curto. Com a cabine alta, não dá para ver o
movimento do braço do eleitor, mas dá para este filmar escondido o seu
voto e comprovar em quem votou.
Vejam o filme indicado a cima e percebam que o
voto-de-cabresto-pós-moderno, da era digital-eletrônica, continua
possível com as urnas-e, seja nesta forma de se filmar como o celular ou
na forma mais sofisticada, via cópia do Registro Digital do Voto, como
descrito em:
http://www.votoseguro.org/textos/cabresto2.htm
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
www.votoseguro.org
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