- Frustrações do TSE !!!
Leamartine Pinheiro de Souza - GLB
Eu postei um comentário, alegando que frustrante é a Lei determinar que a identificação biométrica terá de ser feita em equipamento separado da urna eletrônica, e o TSE comprar milhares de máquinas com a identificação biométrica sendo feita no mesmo teclado em que o mesário digita o número do título do eleitor.
Lewandowski afirma que a legislação brasileira retrata realidade frustrante
Diego Abreu
Publicação: 04/09/2010 07:00 Atualização: 04/09/2010 08:39
Pirenópolis(GO) —
Autoridades do Poder Judiciário reuniram-se, ontem, em Pirenópolis (GO), a
cerca de 150 quilômetros de Brasília, para celebrar o Dia Nacional das
Audiências Públicas. Em uma tenda erguida em uma rua do centro histórico da
cidade, em frente ao fórum, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Ricardo Lewandowski, afirmou que as legislações brasileiras retratam uma
“realidade frustrante”.
A declaração foi dada em resposta à pergunta de um eleitor que estava na
plateia e questionou o porquê de os candidatos que foram barrados pelo TSE com
base na Lei da Ficha poderem continuar fazendo campanha e aparecendo no horário
eleitoral gratuito. O eleitor também mostrou-se inconformado com a quantidade
excessiva de recursos possíveis na Justiça brasileira. “Essa preocupação
também é da Justiça”, emendou o ministro Lewandowski, lembrando que está
em discussão a reforma do código eleitoral e que as inúmeras possibilidades de
recurso confundem o eleitor.
Em diversos estados do país, foram realizadas audiências públicas simultâneas,
nas quais o tema debatido era a importância do voto. A campanha Eleições
Limpas: não vendo meu voto é uma iniciativa da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), que teve adesão na maior parte do Brasil. “O nosso
objetivo é que todos os municípios do país realizem no mínimo uma audiência
pública, visando esclarecer a população sobre a participação no processo
eleitoral”, frisou Mozart Valadares, presidente da AMB.
Sem ninharias
Diante de uma plateia formada por estudantes, professores, lideranças
comunitárias e eleitores comuns, as autoridades presentes afirmaram a
importância de não trocar o voto por “ninharias”, como disse o
presidente do TSE. “O eleitor é o juiz final das eleições. Ele é que vai
decidir, em última instância, quem vai ou não ser eleito”, declarou
Lewandowski. O ministro esclareceu que, caso o STF não se pronuncie sobre o
recurso a tempo, o candidato que estiver com o registro indeferido até o
momento da diplomação não tomará posse.
O procurador Roberto Gurgel reclamou do excesso de recursos previstos na lei, o
que, segundo ele, gera a sensação de impunidade. “Impunidade não rima com
democracia”, afirmou. Já Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, fez questão de cobrar que o STF se pronuncie antes das
eleições sobre a Lei da Ficha Limpa, mas orientou os eleitores a não votarem em
fichas sujas. “Na dúvida, não vote em quem está impugnado, mas dê
preferência àquelas pessoas que não têm pendência”, discursou.
Presidente da associação de moradores de um bairro da cidade goiana, João
Geraldo da Costa, 67 anos, classificou o evento de ontem como “o mais
importante acontecimento do ano em Pirenópolis”. “A audiência
pública esclareceu muito de nossas dúvidas e levarei toda essa experiência para
a minha comunidade”, prometeu.