Fwd: [PSL-Brasil] O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes de software

[Albino B Neto]

[Encaminhando - Desculpe o crossposting]


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: erico dias <eri...@gmail.com>
Data: 16 de maio de 2013 11:46
Assunto: [PSL-Brasil] O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes
de software
Para: Projeto Software Livre BRASIL <psl-b...@listas.softwarelivre.org>


Na Nova Zelândia, governo elimina patentes de software

Enviado por luisnassif, qui, 16/05/2013 - 09:11
Por josé justino de souza neto

Do blog do José Justino

O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes de software

Observatorio Sulamericano de Patentes

O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar
mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que
estão detendo a inovação no mundo da tecnologia.

Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as
patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente
vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios
-novidade, inventividade e aplicação industrial- que "um programa de
computador não é uma invenção e nem tampouco uma forma de fabricação
para os propósitos desta ata".

Com esta decisão, o governo neo-zelandês considera legalmente que as
leis atuais de patentes já outorgam proteção suficiente ao software,
pois é cada vez mais comum um estancamento da inovação causado pelo
patenteamento massivo de supostas inovações que na verdade não são.

A empresa Orion Health, a maior exportadora de software da Nova
Zelândia, considerou acertada a decisão do governo, pois sob o regime
anterior até as coisas mais óbvias estavam sendo patenteadas.

"Se identificas uma melhora lógica em teu software, não podes
implementa-la porque alguém mais tem a patente. Em geral, as patentes
de software são contraprodutivas e freqüentemente utilizadas para
obstruir a inovação", afirmou o CEO da Orion Health.

A decisão poderia ser o argumento, contrariamente ao que os EEUU
consideram, para excluir totalmente o software das leis de patentes de
qualquer país.

Fonte: http://observadorpatentesur.blogspot.com.ar/2013/05/gobierno-de-nueva-zelanda-elimino-las.html

Visto em REBELION.ORG





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