Fwd: Debate sobre a Lei de Acesso à Informação
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Leandro Salvador
Sep 10, 2012, 2:36:14 AM9/10/12
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CONVITE
Tendo que o poder emana do povo", e entendendo que o acesso ao poder está diretamente relacionado ao efetivo acesso da sociedade às informações públicas, convidamos para a palestra a respeito do tema "O Direito ao Acesso às Informações Públicas - considerações sobre a Lei Federal nº 12.527/2011", que se constituiu em marco na consolidação do regime democrático no Brasil, visando ampliar a participação cidadã e fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública no país.
O objetivo do evento é divulgar informações sobre o tema, com palestras de especialistas, e sensibilizar a sociedade para envolver-se na defesa e consolidação dessa Lei.
DATA: 11 de setembro de 2012, 19 horas.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Prestes Maia -Viaduto Jacareí, 100, 1º andar - São Paulo, Capital.
PROGRAMAÇÃO I - ABERTURA:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal de São Paulo - Vereador Ítalo Cardoso.
PROGRAMAÇÃO II - TEMAS e PALESTRANTES:
O histórico da implantação da Lei Federal nº 12.527/2011 - Deputado Federal Paulo Teixeira.
A Lei nº 12.527/2011 e a construção da cidadania - Profª. Drª. Maria Victoria de Mesquita Benevides, docente da Faculdade de Educação-USP e, Mestrado em Direitos Humanos-USP, socióloga especialista em ciência política e história política do Brasil.
A Lei nº 12.527/2011 e o sigilo de documentos - Dr. Marlon Alberto Weichert, Procurador da República.
A Lei nº 12.527/2011 e o controle pelo Poder Judiciário - Dr. Silvio Luiz Ferreira da Rocha, docente da PUC-SP e membro do Conselho Nacional de Justiça.
A Lei nº 12.527/2011 e os projetos na área de informação pública - Dr. Alexandre Sampaio, da ONG Artigo 19, responsável pelos projetos na área de informação pública.
Contamos com a sua presença e divulgação do evento, pelo que muito agradecemos.
Antonio Carlos Malheiros
Josephina Bacariça
Rafael Valim
ENTIDADES PROMOTORAS:
Artigo 19 (organização não governamental)
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo
Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo
Comissão Justiça e Paz - Arquidiocese de São Paulo
Observatório da Mulher
Editora Forum
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infra-estrutura.
CONVITE
Tendo que o poder emana do povo", e entendendo que o acesso ao poder está diretamente relacionado ao efetivo acesso da sociedade às informações públicas, convidamos para a palestra a respeito do tema "O Direito ao Acesso às Informações Públicas - considerações sobre a Lei Federal nº 12.527/2011", que se constituiu em marco na consolidação do regime democrático no Brasil, visando ampliar a participação cidadã e fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública no país.
O objetivo do evento é divulgar informações sobre o tema, com palestras de especialistas, e sensibilizar a sociedade para envolver-se na defesa e consolidação dessa Lei.
DATA: 11 de setembro de 2012, 19 horas.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo - Sala Prestes Maia -Viaduto Jacareí, 100, 1º andar - São Paulo, Capital.
PROGRAMAÇÃO I - ABERTURA:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal de São Paulo - Vereador Ítalo Cardoso.
PROGRAMAÇÃO II - TEMAS e PALESTRANTES:
O histórico da implantação da Lei Federal nº 12.527/2011 - Deputado Federal Paulo Teixeira.
A Lei nº 12.527/2011 e a construção da cidadania - Profª. Drª. Maria Victoria de Mesquita Benevides, docente da Faculdade de Educação-USP e, Mestrado em Direitos Humanos-USP, socióloga especialista em ciência política e história política do Brasil.
A Lei nº 12.527/2011 e o sigilo de documentos - Dr. Marlon Alberto Weichert, Procurador da República.
A Lei nº 12.527/2011 e o controle pelo Poder Judiciário - Dr. Silvio Luiz Ferreira da Rocha, docente da PUC-SP e membro do Conselho Nacional de Justiça.
A Lei nº 12.527/2011 e os projetos na área de informação pública - Dr. Alexandre Sampaio, da ONG Artigo 19, responsável pelos projetos na área de informação pública.
Contamos com a sua presença e divulgação do evento, pelo que muito agradecemos.
Antonio Carlos Malheiros
Josephina Bacariça
Rafael Valim
ENTIDADES PROMOTORAS:
Artigo 19 (organização não governamental)
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo
Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo
Comissão Justiça e Paz - Arquidiocese de São Paulo
Observatório da Mulher
Editora Forum
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infra-estrutura.
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