Lei Rouanet - Proponentes x Incentivadores

[Marcelo Modesto]

Pessoal, tudo bem?

Sou novo por aqui e entrei na lista mais "pelo lado" do jornalismo e menos pelo hacker, por assim dizer. Meu conhecimento em programação é quase-zero!

Depois daquela lenga-lenga do lobão falando que todo mundo pega recurso através da Lei Rouanet, fiz uma busca no SalicNet, do Minc (http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php), para ver se de fato ele desistiu do projeto dele. Foi pura curiosidade. 

Mas passando um tempo por lá, eu vi uma coisa bem interessante: a informação de quem captou está muito distante e desvinculada da informação de quem incentivou. Isso esconde algumas coisas que acho bem estranhas quando lembramos que se trata de dinheiro público. Por exemplo, em 2012, quem doou (pelo menos) mais de 60% do valor captado pelo Itaú Cultural para seu plano anual de atividades foram empresas do grupo... Itaú! Ou seja, através da renúncia fiscal, o Itaú financiou boa parte do seu Instituto. Acho isso bem polêmico, para falar a verdade...

Minha questão para quem entende de tecnologia: será que é possível criar uma maneira de cruzar os dados de quem captou, quanto captou e quem incentivou? Se sim, como? Tenho uma impressão que esse tipo de coisa se repete em outros institutos vinculados a grandes empresas, e caçar isso na mão vai ser um trabalho desgraçado.  

Além disso, seria legal saber também qual empresa está financiando aquele disco da banda que vc curte, e tal :P

abraços, e muito obrigado!

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Marcelo Carvalho Modesto
11 79959692

[Thiago Carrapatoso]

Oi, Marcelo!

Na verdade, a prática do Itaú é bem regular e não vejo tanto como polêmico.

É renúncia fiscal para criar um centro cultural gratuito. Faz sentido, não?

O que eu acho polêmico é como esse dinheiro é gasto lá dentro. E como é o processo de como os projetos chegam por lá e por qual financiamento eles passam (porque, se não estou enganado, alguns são obrigados a ser aprovados pela Rouanet também).

Malu?

2013/5/7 Marcelo Modesto <mcm...@gmail.com>

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[Marcelo Modesto]

Oi, Thiago! Tudo bem?

O que acho polêmico, e não sei se expliquei direito, é que o proponente do projeto em questão que captou R$22mi é o Itaú Cultural, e quem deu dinheiro através de incentivo fiscal foi o Itaú.

De fato, não sei como é feita a gestão do dinheiro captado dentro da instituição em questão, e acredito que pela exposição que ela tem, é algo sério. O que me preocupa é a possibilidade de haver diversos outros casos onde projetos são inscritos na Lei Rouanet com o objetivo de alavancar outros interesses que não a cultura. Creio que, cruzando informações de proponentes com incentivadores, é possível encontrar distorções deste caso.

[Malu Andrade]

pelo o que eu saiba 30% do orçamento do IC é Rouanet ( isto em entrevista do próprio Saron agora não me lembro o veículo,talvez Folha em 2011) o resto vem do grupo Itaú mesmo. Não sei se estes 30 de renuncia fiscal giram em torno no grupo também,mas que como disse o carrapas tb não vejo muito problema.

eu não sei como se dá o tramite de projetos com rouanet por lá,o que sei é que cada area tem um orçamento aprovado para o ano e precisa se virar com isto,se precisar de mais,é preciso argumentar e ver como fazer caber nos custos no instituto,como é em qualquer empresa,tira daqui realoca ali o que dá,porque existem rubricas também. acho que os projetos não são isoladamente colocados na rouanet,mas sim o conjunto do ano,todos os produtos vem com selo do minc,rouanet,porque acredito que uma parcela destes 30% é pulverizado em tudo que acontece lá dentro. todos os projetos partem dos núcleos do próprio IC,que dependendo rolam parcerias. agora por exemplo como o IC pode apoiar projetos externos eu não sei.

é tudo muito bem documentado,tem um controle grande por planilhas,como uma prestação de contas de rouanet mesmo.

sei que por exemplo o orçamento pro auditório do ibirapuera é outro,não tem nada a ver com o IC,apesar de estarem ligado hoje em dia,são coisas separadas. O saron quando o auditório foi para a adm do IC disse bastante em entrevistas desta separação e tb que não era rouanet, aí não sei se é investimento pesado do banco ou o que....

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Malu Andrade

cel (11) 99133-3313

skype:  malu.rcandrade

http://baixocentro.org

http://cenasescolhidas.wordpress.com

 

[Thiago Carrapatoso]

Acho que deve ser a mesma coisa que o CCBB.

Cada departamento tem sua verba para o ano, e tem que se virar. O problema eram que os projetos mandados (que eram por editais) deveriam TAMBËM ser aprovados na Rouanet. Daí, para mim, entra o mistério: renúncia fiscal da renúncia fiscal?

Acho que foi até por isso (não lembro mais no que li nos jornais) que estourou a polêmica há uns anos e o diretor deu uma sumida do mapa SP-RJ.

2013/5/7 Malu Andrade <malu.rc...@gmail.com>

[Malu Andrade]

é como o IC não tem isto eles não sofrem deste problema,os editais lidam já com a verba aprovada para cada um e ponto,não tem projetos externos. é um pouco estranho isto do ccbb,porque eu entendo sei lá empresas que lançam editais e se valem da rouanet,precisam estar aprovados ( eletrobras,petrobras,etc) mas agora uma instituição que já tem sua verba vinda de renuncia fiscal...estranho...só se não havia escopo para tanto,os editais eram um mundo total a parte e entravam como renuncia fiscal do BB,mas tb é bizarro,porque a estrutura usada seria a do centro cultural,com os tecnicos de lá,etc...é bizarro rs

[Thiago Carrapatoso]

O CCBB é bizarro (nessa parte administrativa).

Esse negócio de capital misto do BB redirecionado para centros culturais nunca entrou na minha cabeça como funcionava.

Mas, na verdade, pelo o que eu lembre, o anúncio de verba para cada departamento era feito antes da seleção dos projetos. Pode ter mudado muita coisa de 2005 para cá, mas eu lembro que eu achava tudo bizarro... haha

2013/5/7 Malu Andrade <malu.rc...@gmail.com>

[Leandro Damasceno]

Na verdade, o que pega é a curadoria. O Itaú Cultual, diferente do CCBB, tem curadoria fechada. Eles têm seus projetos aprovados na Rouanet com previsão de que a curadoria será feita posteriormente. Mas vejam, isso não é diferente de um festival de cinema, uma vez que o eixo temático já é definido.

O CCBB já é diferente. A curadoria é aberta, ou seja, você pode chegar com seu próprio projeto, enquanto que do IC já foi definido.Produtores não manda trabalho pro IC. No máximo rola uma curadoria em ocupação. É por isso que no CCBB o proponente -- no caso produtor -- tem que se virar pra conseguir colocar o projeto na lei correspondente que ele estabeleceu quando da apresentação. Geralmente é a Rouanet mesmo e não me ocorre se o CCBB de fato trabalha com outras. O CCBB alocava (e também não sei se ainda faz) cada verba antes para cada eixo temático. O CCBB também se monetiza com as atividades culturais, já que o teatro e o cinema cobram entrada, assim com os shows.

2013/5/7 Thiago Carrapatoso <thiago.ca...@gmail.com>

[Thiago Carrapatoso]

Verdade, Leandro. Não são todas as atividades do CCBB que são gratuitas.

Mas a verba arrecada, pelo o que eu lembro (e faz tempo, então eu posso estar completamente enganado), não cobre nem os custos operacionais do prédio. Mas, de qualquer forma, não é totalmente gratuito.

Será que é por causa do capital privado?

2013/5/8 Leandro Damasceno <lea...@gambiarra.cc>

[Leandro Damasceno]

Eu tenho uma teoria. Em parte é pra não ferirem a lei Rouanet, que permite cobrança e ingresso mesmo com incentivo. Em outra parte acho que é pra justificar pros acionistas que não é filantropia. Eu não sei como funciona a manutenção, mas eu acredito que muito funcionários sejam concursado pelo BB. Nunca peguei nas finanças do CCBB pra saber exatamente o quanto gastam...

2013/5/8 Thiago Carrapatoso <thiago.ca...@gmail.com>

[Leandro Damasceno]

Se bem que CCBB é uma fundação, não?

2013/5/8 Leandro Damasceno <lea...@gambiarra.cc>

[Thiago Carrapatoso]

Não, por ser capital misto, não precisa de concurso para algumas vagas (eu, por exemplo, não era concursado, foi no e-mailzão nada a ver que eu mandei para eles mesmo).

E eles são fundação sim. Não sei porque cobram entrada...

Mas seria legal levantar as finanças deles.

Marcelo?

2013/5/8 Leandro Damasceno <lea...@gambiarra.cc>

[Leandro Damasceno]

Bom, não sei como funciona lá. BNDES e Petrobras têm concurso, mas acho que a definição é se é área essencial ou não. Por exemplo, a equipe de limpeza é terceirizada. 

E fundação tem que se manter, né? devem cobrar entrada pra aliviar o repasse por parte do BB...

2013/5/8 Thiago Carrapatoso <thiago.ca...@gmail.com>

[Tiago Cardieri]

Só para testar… essas seriam pedidos de informação coerentes?

1) há restrição ou controle à possibilidade de empresas incentivarem, com isenções da lei rouanet, projetos vinculados de alguma forma à sua própria imagem?

2) há controle, pelos gestores dos projetos financiados com base na lei rouanet, quanto à forma que esses recursos são dispendidos na execução dos projetos?

3) há controle de duplicidade (redundância) de projetos aprovados na lei rouanet?