Empresas obrigadas a EFD em SP

[Cleonir]

Bom dia a todos !

Nas listas divulgadas, nao encontrei nenhuma do estado de SP, como eu
faço pra saber se a empresa está obrigada a entrega da EFD em SP ?

Grato
Cleonir

[Jurânio Monteiro]

Cleonir,

Faça a consulta diretamente no site da SEFAZ/SP:

http://www.fazenda.sp.gov.br/sped/Sistema/Publico/Pesquisa.aspx

Abraços!


Jurânio Monteiro
jur...@gmail.com

"Ninguém que em 360 dias do ano acorde antes do amanhecer, deixa de enriquecer a família" Provérbio Chinês.

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.

2010/1/22 Cleonir <cleon...@yahoo.com.br>

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[Daniel]

Bom dia nobres colegas.

 

Como sabemos toda operação que não for regra geral de tributação deve ser munida de nota fiscal com o embasamento legal que regulamenta por exemplo uma isenção.

 

Com a entrada da Nota Fiscal Eletrônica, temos a DANFE que orienta o destinatário sobre informações acerca da operação.

 

Está correto a geração de DANFE com embasamento legal? É obrigatório?

 

Alguem possui embasamento legal que obriga ou desobriga?

 

É obrigatório que na NF-e consultada eletronicamente contenha o embasamento legal?

 

 

P.S.Requisitei a empresa de software e a mesma informou que não é obrigatório, logo caso eu queira que seja mencionado o embasamento legal no DANFE, teremos que requisitar customização.

 

 

Grato,

 

Daniel F.Miecznikowski

 

 

[Marivaldo de Souza]

Daniel, bom dia.
 
Se o embasamento legal que você menciona, são os textos regulamentares que precisam sair para justificar o não calculo de um imposto, por exemplo, isenção de ICMS, isenção de IPI, etc, sim, isto é obrigatório que saia impresso no DANFE e também fique registrado na NFe.
 
No arquivo XML existe uma tag especifica para esta finalidade.

Marivaldo de Souza

Synchron Informática Ltda

Tel. +55(16) 3371-1177

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From: dan...@institutosaopaulo.com.br
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Subject: [SPED] Embasamento legal na DANFE / NF-e
Date: Sat, 23 Jan 2010 10:11:57 -0200

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[Daniel]

Marinalvo, tu tens o embasamento legal que exige estas informações, em que item está no manual de orientação?

 

Daniel F.Miecznikowski

[Elias Martins da Silva Neto]

Todo embasamento legal  está em

www.nfe.fazenda.gov.br

Inclusive Projeto de Lei que cria a Nota Fiscal Eletronica.
Se tiver algum outro detalhe que precise, especifique, tenho prazer em orientar.

Abraços

Atenciosamente,
Elias Martins da Silva Neto
Contador e Consultor Tecnologia da Informação
Especialista Nf-e, SPED Contábil e Fiscal
(47) 8438-0716

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Subject: Re: [SPED] Embasamento legal na DANFE / NF-e
Date: Sat, 23 Jan 2010 12:50:34 -0200

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