O governo estuda
isentar de tributos federais o material escolar. De acordo com o
ministro Fernando Haddad (Educação), o presidente Lula consultou o
ministério a respeito da ideia e recebeu uma resposta positiva.
Pesa
no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do
ano. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material
escolar.
Ainda não se definiu qual será o valor da redução nem quais
serão os itens a serem contemplados. Segundo Haddad, os cálculos
relativos ao impacto financeiro da medida estão sendo feitos pela
Receita Federal.
Ele afirmou que atualmente já não recaem tributos
sobre os livros didáticos. No caso das escolas públicas, eles são
comprados pelo Ministério da educação.
Caso a ideia, antecipada
ontem pelo jornal O Globo, realmente seja colocada em prática, ela
deverá valer já para o ano que vem. Para que isso aconteça, a decisão
terá de ser anunciada nas próximas semanas.
Avaliação
Cursos
técnicos oferecidos pelo poder público, entidades privadas e Sistema S
passarão a ser avaliados pelo governo. Convênio nesse sentido foi
assinado entre o Inep (instituto ligado ao MEC) e o Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada). A partir dessa parceria, devem ser
criados parâmetros de avaliação, mas não haverá uma prova,
diferentemente do que acontece com a educação básica e a superior.
O
que deverá ser medido é o impacto dos cursos sobre a trajetória
profissional do aluno -se depois ele conseguiu um emprego melhor, por
exemplo.
O MEC colocou ontem na internet (www.mec.gov.br/consultaacordo) uma plataforma que permite o acompanhamento dos cursos técnicos oferecidos pelo
Sistema S .
Como revelou ontem a Folha,
em 12 Estados e no DF não estão sendo cumpridos os percentuais de 50%
das vagas para o Senai e de 20% para o Senac, estabelecidos em acordo
com o governo.
Para Haddad, os indicadores mostram que o acordo vem
sendo cumprido considerando todos os Estados somados, mas é preciso
discutir com as entidades as disparidades regionais.
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