Relatório da OCDE arrasa Decreto Regulamentar 2/2008. Ministra engoliu em seco
Elviro Pereira
Ministra engoliu em seco
Foi divulgado o Relat�rio da OCDE sobre a avalia��o de desempenho docente.
As conclus�es deixam mal a ministra da educa��o. O relat�rio da OCDE critica
a associa��o entre os resultados dos alunos e a avalia��o de desempenho dos
docentes bem como a avalia��o feita por pares com consequ�ncias na
progress�o da carreira. Ora, essas s�o as duas caracter�sticas centrais do
modelo imposto pelo decreto regulamentar 2/2008 e que mais contesta��o
provocaram entre os professores. O decreto regulamentar 1-A/2009, que imp�s
o vers�o simplex, tamb�m n�o sai inc�lume do estudo da OCDE, uma vez que o
relat�rio manifesta uma clara oposi��o a que a avalia��o de desempenho de
tipo quantitativo e com consequ�ncias para a progress�o na carreira seja
feita pelos directores e colegas a quem foram atribu�das fun��es de
avalia��o.
Nas recomenda��es, o Relat�rio da OCDE aponta parta a necessidade de haver
uma avalia��o de tipo qualitativo e meramente formativa, feita pelos
directores, e uma avalia��o com incid�ncia na progress�o na carreira
docente, feita por elementos exteriores � escola e sem qualquer rela��o
funcional com os docentes avaliados. A OCDE aconselha que os avaliadores
externos sejam especialistas certificados em avalia��o de desempenho e que
adoptem crit�rios uniformes para todas as escolas do pa�s.
A FNE reagiu ao Relat�rio da OCDE pela voz de Jo�o Dias da Silva, que
afirmou o total isolamento da ministra da educa��o e a necessidade de
construir um novo modelo que n�o pade�a dos males apontados no estudo da
OCDE. Jo�o Dias da Silva acrescentou que, em mat�ria de avalia��o de
desempenho, foram dois anos completamente perdidos gra�as � teimosia da
ministra da educa��o. Interrogada pelos jornalistas � sa�da da sess�o de
apresenta��o do Relat�rio da OCDE, a ministra limitou-se a afirmar que n�o
era tempo de tomar decis�es.
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�Se os pais soubessem o que se passa nas escola p�blicas iriam para a rua
manifestar-se com os professores.�
(Medina Carreira)
�A maior parte dos eleitores n�o votou no PS, esta maioria absoluta e
este sistema s�o logros eleitorais.�
[EP]