PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - 2012
Pascoal - Instituto CIDADE
FUNASA SELECIONA PROPOSTAS PARA APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - 2012
Foi publicada em 16 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 118 que apresenta critérios e procedimentos para a seleção de municípios com menos de 50 mil habitantes para apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Juntamente com a portaria, foram publicados no site da Funasa (www.funasa.gov.br) o Termo de Referência (TR) para elaboração de planos municipais de saneamento básico e material orientativo para apoiar a elaboração do orçamento detalhado.
Os proponentes poderão efetuar o envio das propostas por intermédio do SICONV, no período de 01 de março a 09 de abril de 2012. As propostas enviadas e não selecionadas em 2011 não poderão ser consideradas para esta seleção, sendo que os proponentes que tiverem interesse em participar novamente do processo seletivo deverão reenviar proposta no prazo e condições previstos na Portaria nº 118.
PASCOAL GUGLIELMI
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