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paulo.menezes

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8/21/15

Fwd: Cidadania é isso

De: af...@outlook.com Enviada: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 16:17 Para: anara...@yahoo.com.

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Fwd: Cidadania é isso

De: af...@outlook.com Enviada: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 16:17 Para: anara...@yahoo.com.

8/21/15

11/26/11

Fwd: Assista e pense....

http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM

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Fwd: Assista e pense....

http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM

11/26/11

8/16/11

Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

É constitucional a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de

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Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

É constitucional a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de

8/16/11

8/16/11

ICMS: combustíveis e bitributação

O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Confederação

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ICMS: combustíveis e bitributação

O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Confederação

8/16/11

8/16/11

ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica

O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação

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ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica

O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação

8/16/11

8/16/11

IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000

Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo (“É inconstitucional a lei municipal que tenha

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IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000

Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo (“É inconstitucional a lei municipal que tenha

8/16/11

vero...@assercon.com.br10

8/16/11

Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>

A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)

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Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>

A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)

8/16/11

8/16/11

IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco

O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa

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IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco

O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa

8/16/11

vero...@assercon.com.br10

8/9/11

Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>

A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)

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Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>

A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)

8/9/11

8/9/11

Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que

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Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que

8/9/11

8/5/11

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de

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Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de

8/5/11

8/5/11

Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-

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Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-

8/5/11

8/5/11

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal

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STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal

8/5/11

8/3/11

EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS. EXECUÇÃO.

Antes das Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, não se aceitava a insurgência do devedor quanto ao

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EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS. EXECUÇÃO.

Antes das Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, não se aceitava a insurgência do devedor quanto ao

8/3/11

8/3/11

rações de cães e gatos e o enquadramento na TIPI

RAÇÃO. CÃES. GATOS. TIPI. ENQUADRAMENTO. Na hipótese dos autos, a recorrente busca que os produtos

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rações de cães e gatos e o enquadramento na TIPI

RAÇÃO. CÃES. GATOS. TIPI. ENQUADRAMENTO. Na hipótese dos autos, a recorrente busca que os produtos

8/3/11

8/2/11

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial Valor depositado em conta

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Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial Valor depositado em conta

8/2/11

8/2/11

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente A taxa judiciária em

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Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente A taxa judiciária em

8/2/11

7/29/11

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e

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Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e

7/29/11

7/29/11

Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado

O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades

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Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado

O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades

7/29/11

7/29/11

Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"

Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets" O governador do

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Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"

Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets" O governador do

7/29/11

7/27/11

Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal

Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada,

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Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal

Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada,

7/27/11

7/27/11

Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate

Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a

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Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate

Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a

7/27/11

7/27/11

IPTU incide sobre imóvel público cedido a empresa privada?

STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada A obrigatoriedade ou não de

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IPTU incide sobre imóvel público cedido a empresa privada?

STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada A obrigatoriedade ou não de

7/27/11

7/18/11

Fwd: COMO SURGE A DIABETE.

> COMO SURGE A > DIABETES. > > > > > > UTILIDADE PUBLICA > > > >

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Fwd: COMO SURGE A DIABETE.

> COMO SURGE A > DIABETES. > > > > > > UTILIDADE PUBLICA > > > >

7/18/11

7/5/11

Fwd: Frase da Semana, quem sabe do século

Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto

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Fwd: Frase da Semana, quem sabe do século

Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto

7/5/11

6/27/11

Fwd: O Supremo Tribunal de exceção petista

Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto

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Fwd: O Supremo Tribunal de exceção petista

Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto

6/27/11

6/25/11

grupo no facebook

Fiz um grupo de direito tributário no facebook, caso tenham interesse de se filiarem devem buscar o

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grupo no facebook

Fiz um grupo de direito tributário no facebook, caso tenham interesse de se filiarem devem buscar o

6/25/11

6/25/11

DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM.

DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM. A finalidade da imunidade sobre livros, jornais,

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DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM.

DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM. A finalidade da imunidade sobre livros, jornais,

6/25/11

6/20/11

RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL

A questão cinge-se a determinar quem pode levantar a restituição de imposto de renda não recebida

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RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL

A questão cinge-se a determinar quem pode levantar a restituição de imposto de renda não recebida

6/20/11

6/20/11

ICMS: diferença entre alíquotas interna e interestadual e cobrança

As empresas de construção civil que adquirem material em Estado-membro que cobra alíquota mais

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ICMS: diferença entre alíquotas interna e interestadual e cobrança

As empresas de construção civil que adquirem material em Estado-membro que cobra alíquota mais

6/20/11

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