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luciano
8/21/15
Fwd: Cidadania é isso
De: af...@outlook.com Enviada: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 16:17 Para: anara...@yahoo.com.
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Fwd: Cidadania é isso
De: af...@outlook.com Enviada: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 16:17 Para: anara...@yahoo.com.
8/21/15
Elizabeth Melo
11/26/11
Fwd: Assista e pense....
http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM
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Fwd: Assista e pense....
http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM
11/26/11
paulo.menezes
8/16/11
Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço
É constitucional a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de
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Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço
É constitucional a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de
8/16/11
paulo.menezes
8/16/11
ICMS: combustíveis e bitributação
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Confederação
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ICMS: combustíveis e bitributação
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Confederação
8/16/11
paulo.menezes
8/16/11
ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação
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ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica
O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação
8/16/11
paulo.menezes
8/16/11
IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000
Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo (“É inconstitucional a lei municipal que tenha
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IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000
Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo (“É inconstitucional a lei municipal que tenha
8/16/11
vero...@assercon.com.br
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8/16/11
Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>
A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)
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Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>
A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)
8/16/11
paulo.menezes
8/16/11
IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco
O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa
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IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco
O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa
8/16/11
vero...@assercon.com.br
10
8/9/11
Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>
A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)
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Re: Contábil / Fiscal Assercon <contabil_fiscal@assercon.com.br>
A partir do dia 15/08/2011 todas as solicitações (impostos/balanços/balancetes... entre outros)
8/9/11
paulo.menezes
8/9/11
Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que
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Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que
8/9/11
paulo.menezes
8/5/11
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de
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Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de
8/5/11
paulo.menezes
8/5/11
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-
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Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-
8/5/11
paulo.menezes
8/5/11
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal
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STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal
8/5/11
paulo.menezes
8/3/11
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS. EXECUÇÃO.
Antes das Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, não se aceitava a insurgência do devedor quanto ao
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EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS. EXECUÇÃO.
Antes das Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, não se aceitava a insurgência do devedor quanto ao
8/3/11
paulo.menezes
8/3/11
rações de cães e gatos e o enquadramento na TIPI
RAÇÃO. CÃES. GATOS. TIPI. ENQUADRAMENTO. Na hipótese dos autos, a recorrente busca que os produtos
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rações de cães e gatos e o enquadramento na TIPI
RAÇÃO. CÃES. GATOS. TIPI. ENQUADRAMENTO. Na hipótese dos autos, a recorrente busca que os produtos
8/3/11
paulo.menezes
8/2/11
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial Valor depositado em conta
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Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial Valor depositado em conta
8/2/11
paulo.menezes
8/2/11
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente A taxa judiciária em
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Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente A taxa judiciária em
8/2/11
paulo.menezes
7/29/11
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e
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Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e
7/29/11
paulo.menezes
7/29/11
Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado
O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades
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Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado
O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades
7/29/11
paulo.menezes
7/29/11
Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"
Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets" O governador do
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Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"
Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets" O governador do
7/29/11
paulo.menezes
7/27/11
Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal
Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada,
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Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal
Aspectos formais da carta de fiança, como a determinação de um prazo máximo em que ela será prestada,
7/27/11
paulo.menezes
7/27/11
Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate
Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a
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Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate
Consumidora encontra camisinha misturada no extrato de tomate A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a
7/27/11
paulo.menezes
7/27/11
IPTU incide sobre imóvel público cedido a empresa privada?
STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada A obrigatoriedade ou não de
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IPTU incide sobre imóvel público cedido a empresa privada?
STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada A obrigatoriedade ou não de
7/27/11
tioluciano
7/18/11
Fwd: COMO SURGE A DIABETE.
> COMO SURGE A > DIABETES. > > > > > > UTILIDADE PUBLICA > > > >
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> COMO SURGE A > DIABETES. > > > > > > UTILIDADE PUBLICA > > > >
7/18/11
tioluciano
7/5/11
Fwd: Frase da Semana, quem sabe do século
Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto
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Fwd: Frase da Semana, quem sabe do século
Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto
7/5/11
tioluciano
6/27/11
Fwd: O Supremo Tribunal de exceção petista
Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto
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Fwd: O Supremo Tribunal de exceção petista
Mensagem original De: Jorge Martins < jorg...@globo.com > Para: undisclosed-recipients Assunto
6/27/11
paulo.menezes
6/25/11
grupo no facebook
Fiz um grupo de direito tributário no facebook, caso tenham interesse de se filiarem devem buscar o
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grupo no facebook
Fiz um grupo de direito tributário no facebook, caso tenham interesse de se filiarem devem buscar o
6/25/11
paulo.menezes
6/25/11
DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM.
DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM. A finalidade da imunidade sobre livros, jornais,
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DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM.
DA IMUNIDADE DOS LIVROS VEICULADOS EM CD-ROM. A finalidade da imunidade sobre livros, jornais,
6/25/11
paulo.menezes
6/20/11
RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL
A questão cinge-se a determinar quem pode levantar a restituição de imposto de renda não recebida
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RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL
A questão cinge-se a determinar quem pode levantar a restituição de imposto de renda não recebida
6/20/11
paulo.menezes
6/20/11
ICMS: diferença entre alíquotas interna e interestadual e cobrança
As empresas de construção civil que adquirem material em Estado-membro que cobra alíquota mais
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ICMS: diferença entre alíquotas interna e interestadual e cobrança
As empresas de construção civil que adquirem material em Estado-membro que cobra alíquota mais
6/20/11