a sociedade civil "deve" estar em tudo e em maioria...
andre luiz
João Batista Cavalcanti Cavalcante
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elda mariza valim fim
ELDA FIM: Brasil vence ou perde luta contra a corrupção?
Por Enock Cavalcanti em Direito e Torto | Jogo do Poder | Justiça dos homens | Nação brasileira - 30/11/2012 14:45O Brasil está vencendo ou perdendo a luta contra a corrupção?
Elda Mariza Valim Fim
Em um dos painéis da 15ª Conferência Internacional de Combate à Corrupção (em inglês – IACC), foi discutido se devemos ser céticos ou otimistas quanto às perspectivas da luta contra a corrupção. O debate contava com a participação de dois dos fundadores da Transparência Internacional – Laurence Cockcroft , autor do livro “Global Corruption – Money, Power and Ethics in the Modern World” e Frank Vogl autor de “Waging War on Corruption – Inside the Movement Fighting the Abuse of Power”.
Laurence Cockcroft mencionou como exemplo de progresso na luta contra o problema o grupo de trabalho anticorrupção do G20, que busca garantir o engajamento internacional. Vogl, como em seu livro, destacou as conquistas de corajosos desconhecidos da sociedade civil no enfrentamento do abuso de poder.
Embora a resposta seja muito subjetiva, algo como estamos com o copo meio cheio ou meio vazio, parece que foi consenso no painel que estamos muito longe do ideal, mas já caminhamos bastante, e caminhamos principalmente em razão da imprescindível atuação de pessoas que sonham um mundo sem corrupção.
Gostaria de trazer o mesmo tema para debate interno, estamos ganhando ou perdendo a guerra contra a corrupção?
Logo na abertura da IACC o Ministro Chefe da CGU, Jorge Hage, destacou os avanços do combate à corrupção no Brasil, falando sobre o Portal da Transparência, o Observatório da Despesa Pública, a Parceria Para o Governo Aberto – OGP e a aproximação com a sociedade civil, em especial quanto à realização da I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social.
Mais tarde, no mesmo dia, Arimatéia Dantas, advogado cearense que, à frente da Marcha Contra a Corrupção percorre a pé cidades do interior do Piauí fiscalizando obras paradas, fraudes em licitações e desvios de verbas (vale a pena ver a história das marchas no blog forcatarefapopular.blogspot.com.br). O fato gerou uma aparente contradição. Estaria um deles mentindo sobre a situação atual do Combate à Corrupção no Brasil?
CGU e CNJ
Na verdade não. Ambos estão falando de realidades diferentes. O Ministro Jorge Hage falou da fiscalização realizada pela CGU sobre os recursos geridos pelo executivo Federal, de altíssima performance e direcionada ao combate à corrupção. Muitas operações da Polícia Federal são resultado das investigações conjuntas da inteligência da PF e da CGU.
Após a conclusão dos relatórios de auditoria, que são publicados integralmente na internet, nos casos de indícios de improbidade e prejuízo aos cofres da União, os fatos são encaminhados para a Advocacia Geral da União, que hoje possui um Núcleo de Defesa da Probidade em cada uma das Procuradorias nos estados. Os advogados que atuam nesses núcleos foram agraciados com o Prêmio Innovare, pelo trabalho de destaque na recuperação judicial de valores desviados de instituições públicas em esquemas de corrupção.
Devo acrescentar que, na mesma linha de eficiência está o controle interno do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, colegiado que conta com representantes da sociedade civil na sua composição. Na verdade o CNJ foi uma vitória da sociedade civil, e vem atuando de forma bastante honesta e digna, e contando com grande apoio da sociedade.
Tribunais de contas
Arimatéia Dantas, que eu mencionaria, plagiando Frank Vogl, como um “corajoso desconhecido da sociedade civil”, fala do combate à corrupção nos municípios, onde a situação é completamente diferente e gravíssima. Nos municípios a ineficiência da fiscalização do uso do dinheiro público atrai o crime organizado, pela facilidade de enriquecer e pela impunidade, dado que os gestores são julgados por tribunais de contas, formado quase que exclusivamente de ex-políticos. Levantamento feito em 2007 pela Folha de São Paulo demonstrava que, dos 189 conselheiros dos tribunais de contas dos estados, apenas 19 eram técnicos, os demais vinham de cargos políticos.
A corrupção hoje está incomodando de tal forma os cidadãos, que muitos deles se unem em associações na busca de solução para este câncer, espelhados no exemplo da Associação de Amigos de Ribeirão Bonito, que hoje agrega uma rede de mais de 200 ONGs que objetivam combater à corrupção através da ativa participação popular na fiscalização dos recursos públicos.
É lamentável que o cidadão pague impostos e tenha que também fazer auditoria privada na gestão pública municipal, já que os órgãos oficiais de controle não funcionam. Aqui vale o mesmo raciocínio de que se deve pagar pela saúde, educação e segurança privadas, pois esses serviços públicos não funcionam. A diferença é que fazendo um combate à corrupção eficiente, todos os serviços públicos melhoram, pois o pior problema dos governos é a ganância dos nossos administradores públicos pelo enriquecimento rápido e fácil e a falta de auditoria pública eficiente para reprimir e impedir esse enriquecimento.
E é no município que são prestados os serviços de saúde, educação e assistência social. É ali que o cidadão precisa de segurança. Mesmo quando os recursos são federais, é no município onde são fraudadas as licitações e dividida a propina de uma emenda parlamentar, por exemplo. Mais do que em qualquer lugar, é necessário garantir a transparência da gestão e a existência de auditoria profissional e competente do uso do dinheiro público, como é a auditoria da CGU no nível federal.
Enquanto isso não acontece, lamento parecer pessimista, mas devo concluir que estamos perdendo a guerra contra a corrupção no Brasil.
Saiba mais sobre combate à corrupção através dos sites: www.15iacc.org, www.abracci.org.br, www.ethos.org.br, www.amarribo.org.br, www.cgu.gov.br, e www.transparency.org.
ELDA FIM é ativista da Ong Moral, em Cuiabá
artigo disponível em
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral
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Jorge Maranhão
Ótimo, Elda!
Vamos replicar aqui na Voz do Cidadão!
Beijo
Jorge Maranhão
Instituto de Cultura de Cidadania
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