*RIO DE JANEIRO*

*Favelas protestam contra política de remoções da Prefeitura, dia 26, 11h,
em frente à sede da OAB*

* *

*200 pessoas são esperadas em manifestação convocada por Ibase, Frente
Estadual contra a Remoção e parceiros; pede-se diálogo nas áreas de obras do
PAN.*

*Acontece na próxima quinta-feira, dia 26, às 11h, em frente à sede da OAB (
*Rua Marechal Câmera, 150, Castelo) o *Ato Público** **Contra a violência
dos despejos e da remoção – por uma cidade justa!*, convocada pelo Ibase,
Frente Estadual contra a Remoção, Faferj, Comissão de Direitos Humanos da
OAB, Pastoral de Favelas, CMP, Felru, entre outros.**

A manifestação quer chamar a atenção para a forma como a Prefeitura vem
ameaçando remover moradores de comunidades – 75 mil cariocas correm o risco
de perder suas moradias, tendo direitos cidadãos básicos ignorados. Cerca de
30 comunidades (sendo que 16 em Jacarepaguá, Barra e Recreio, em áreas de
obras do PAN) têm recebido pressão irregular de órgãos da Prefeitura, que
recusa-se a estabelecer um diálogo transparente (como previsto na *Lei
Orgânica do Município* para estes casos). Duas comunidades em áreas do PAN –
Arroio Pavuna e Canal do Cortado - foram removidas sem regras claras de
indenizações, sendo que nesta última 5 famílias ainda resistem por vias
judiciais. Naquela região, Vila Autódromo e Canal do Anil pedem à Prefeitura
respeito aos direitos e acesso a informações.

A *Frente Estadual contra a Remoção (*que agrega 35 organizações da
sociedade civil*)* também alerta para o risco de a questão ambiental (motivo
alegado pelo Ministério Público para retirar 14 comunidades no Alto da Boa
Vista e outras regiões) se transformar em mero pretexto na "liberação" de
terrenos para a especulação imobiliária. A principal reivindicação é a
manutenção dos incisos do Artigo 429 da *Lei Orgânica* que garantem que
famílias, em caso de remoção, sejam reassentadas em local próximo a suas
antigas moradias.

No próprio dia 26 começa, um pouco antes do protesto, o
Seminário-Debate *Cidade:
direito de todas as pessoas! **(abaixo programação).*

* *

*Mais Informações*

*Rogério Jordão, assessor de impresa do Ibase*

*E-mail: impre...@ibase.br*

*Tel.: (21) 9282-1441***

*SEMINÁRIO*

*26 de abril, quinta-feira*

*9h - Abertura
9h30 - Favela é Cidade: da luta contra a remoção ao meio ambiente como
direito
*Depoimentos
Mesa: Padre Luis Antonio - Pastoral de Favelas
           Prof.º Jadir Brito - Universidade Cândido Mendes
           José Nerson Oliveira - Faferj
           Coordenação: Itamar Silva - Ibase

*11h - Ato Público: Contra a violência dos despejos e da remoção - por uma
cidade justa
14h - Se morar é um direito, ocupar é um dever: Campo e Cidade, a mesma
realidade
*Depoimentos
Mesa: Gegê - Central dos Movimento Populares
          Miguel Baldez - NAJUP
          Representante do MST
          Coordenação: Marcelo - CMP

Debate em Grupos: Revitalização das áreas centrais.; Outras formas de
ocupação: cultural, por trabalho e étnica; Relações institucionais:
garantindo a autonomia dos movimentos sociais.; Despejos e Remoções: no ampo
e na cidade somos todos(as) vítimas.

*Plenária
27 de abril, sexta-feira
*
*9h – Comitê Social do PAN - O Pan que queremos e o Pan que temos
*Mesa: Prof.º Gilmar Mascarenhas - Geografia/UERJ
          Inalva Mendes - Vila Autódromo
          Prof.ª Maria Luiza Tambellini - Serviço Social/UERJ
          Coordenação: Bruno Lopes - PACS

*10h30 - Apresentação do Observatório dos Conflitos Urbanos no Rio de
Janeiro
 *            IPPUR: Lançamento do Mapa dos Conflitos Urbanos

*11h - Debate em Grupos: O impacto de grandes eventos nas cidades sede:*

Pan como desculpa para privatização do espaço público; A transformação da
cidade - o legado na infraestrutura. O que ficará para a cidade em termos de
transportes, saneamento, habitação etc;  E o povo como fica? O legado
social. A promessa da agenda Social e as intervenções do governo federal.

*12h30 - Almoço
*
*14h - Estratégias nacional e estadual de enfrentamento as remoções e
despejos
*Mesa: Regina Ferreira - FELRU
Coordenação: Valério Silva - Bento Rubião

*15h. Debate em Grupos

16h. Mesa de fechamento - Entidades Organizadoras*
Ibase, Frente Estadual contra a Remoção, Faferj, Comitê de Direitos Humanos
da OAB, Comitê Social do PAN, MST, Pastoral de Favelas, Conselho Popular,
Famerj, CMP (Central dos Movimentos Populares) , MUP (Movimento União
Popular), Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista, Fórum Estadual de Luta
pela Reforma Urbana (Felru).

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