Manifesto em defesa do MST: Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

[Jornalistas Populares]

26/10/2009

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais. Assinam este manifesto diversos intelectuais, ativistas e lideranças.

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

• Eduardo Galeano - Uruguai
• István Mészáros - Inglaterra
• Ana Esther Ceceña - México
• Boaventura de Souza Santos - Portugal
• Daniel Bensaid - França
• Isabel Monal - Cuba
• Michael Lowy - França
• Claudia Korol - Argentina
• Carlos Juliá – Argentina
• Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
• Carlos Aguilar - Costa Rica
• Ricardo Gimenez - Chile
• Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

• Antonio Candido
• Ana Clara Ribeiro
• Anita Leocadia Prestes
• Andressa Caldas
• André Vianna Dantas
• André Campos Búrigo
• Augusto César
• Carlos Nelson Coutinho
• Carlos Walter Porto-Gonçalves
• Carlos Alberto Duarte
• Carlos A. Barão
• Cátia Guimarães
• Cecília Rebouças Coimbra
• Ciro Correia
• Chico Alencar
• Claudia Trindade
• Claudia Santiago
• Chico de Oliveira
• Demian Bezerra de Melo
• Emir Sader
• Elias Santos
• Eurelino Coelho
• Eleuterio Prado
• Fernando Vieira Velloso
• Gaudêncio Frigotto
• Gilberto Maringoni
• Gilcilene Barão
• Irene Seigle
• Ivana Jinkings
• Ivan Pinheiro
• José Paulo Netto
• Leandro Konder
• Luis Fernando Veríssimo
• Luiz Bassegio
• Luis Acosta
• Lucia Maria Wanderley Neves
• Marcelo Badaró Mattos
• Marcelo Freixo
• Marilda Iamamoto
• Mariléa Venancio Porfirio
• Mauro Luis Iasi
• Maurício Vieira Martins
• Otília Fiori Arantes
• Paulo Arantes
• Paulo Nakatani
• Plínio de Arruda Sampaio
• Plínio de Arruda Sampaio Filho
• Renake Neves
• Reinaldo A. Carcanholo
• Ricardo Antunes
• Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
• Roberto Leher
• Sara Granemann
• Sandra Carvalho
• Sergio Romagnolo
• Sheila Jacob
• Virgínia Fontes
• Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

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