Clipping 04.06.2009

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Clipping Educacional

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Jun 4, 2009, 9:53:01 AM6/4/09
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Cadastro no Clipping Educacional Gestão Universitária EDITAU CONSAE

Quinta feira, 04 de junho de 2009

Matérias de Hoje

Editoriais, artigos e opiniões

Matérias

> Estado de Minas, 04/06/2009 - Belo Horizonte MG
Procuram-se médicos
Pesquisa vai detalhar a escassez de profissionais da atenção básica à saúde no país e orientar estudos para resolver o problema. Minas é modelo para projeto-piloto
Junia Oliveira enviada especial
BRASÍLIA – Pesquisa inédita vai traçar raio X da falta de profissionais da atenção básica à saúde e as consequências dessa escassez no país. Por meio do projeto Consortium, uma cooperação internacional entre Brasil, Canadá e Jamaica, um grupo de pesquisadores do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon) da UFMG vai criar um modelo de simulação do problema para entender a situação de médicos, agentes comunitários, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família (PSF), além de psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais integrantes dos Núcleos de Assistência Social e Familiar (Nasf). O projeto-piloto está em andamento em Belo Horizonte e Fortaleza (CE) e é uma das ações discutidas durante o 1º Seminário Internacional sobre Planejamento da Força de Trabalho em Atenção Básica à Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) até amanhã, em Brasília.

O estudo considera as características da comunidade, como epidemiologia, demografia e envelhecimento da população, a estrutura do sistema de saúde e informações relativas aos profissionais – produtividade, quantos se formam por ano, mudam de emprego ou se aposentam, entre outras avaliações. Nas capitais mineira e cearense, o modelo deve ser implantado até o fim de 2010 e, depois, estendido a outras cidades. A ideia é entregar o pacote de perguntas a serem respondidas e todos os procedimentos
necessários para a obtenção das informações aos gestores estaduais e municipais, para que possam aplicá-lo de acordo com a realidade de cada lugar. Segundo o coordenador do Consortium no Brasil e pesquisador da UFMG, Raphael Aguiar, em muitos municípios o problema não é o excesso nem a falta, mas a distribuição. "Na década de 1960, a cidade do Rio de Janeiro concentrava 80% dos médicos do estado e, desses, 80% estavam no Bairro de Botafogo. Isso mostra o quanto a concentração é complexa. A pesquisa pode determinar um déficit que ajude nos testes de políticas públicas para reter esses profissionais, cuja rotatividade é muito grande, entender as causas e diminuir o problema", afirma o médico sanitarista. O foco do programa é a atenção básica à saúde, mas pode ser usado para outros casos, como situações de emergência. A expectativa é de que, em alguns anos, o método seja um instrumento para identificar também déficits em outras especialidades médicas. "É preciso fazer um planejamento da força de trabalho. A quantidade e a qualidade dos profissionais de saúde dependem de vários fatores e ainda estamos muito no achismo", diz Aguiar. Ele destaca que a falta de vínculos com a população e com o empregador são alguns dos fatores que contribuem para a migração constante de trabalhadores do PSF, principalmente de médicos. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, cobra compromisso com o instrumento de planejamento de pessoal como forma de conhecer a realidade e mudar os padrões. "Se não conseguimos recrutar profissionais com salários razoáveis, aumentarmos o valor resolveria? Mas deve ser combinado com a atualização permanente e a garantia do reconhecimento do trabalhador. Precisamos saber quais ferramentas devemos lançar para termos essas pessoas", relata. "A região metropolitana com a política mais coerente com o saúde da família, reconhecida pelo ministério, é a de BH e, no entanto, enfrenta rotatividade grande de profissionais e dificuldade de recrutá-los", completa. INTERIOR O projeto será ampliado para outras cidades de Minas. Um consórcio de 35 municípios, liderados por Sete Lagoas, na Grande BH, já mostrou interesse. No estado, onde pesquisas apontam 157 municípios sem médicos residindo, a Secretaria de Saúde (SES) está acompanhando a coleta de dados, validando informações e fomentando as discussões sobre a nova ferramenta. "Queremos fazer o levantamento e aplicá-lo de forma prática. É importante gerar resultados e estamos preocupados com a continuidade do projeto nas próximas gestões", afirma a especialista em políticas e gestão de saúde da SES Adriana Maria Horta Nunes. Apesar de a contratação dos profissionais ser de responsabilidade dos municípios, o estado criou alguns programas de capacitação para os grupos do PSF e investiu na construção de unidades de assistência e prevenção. Este ano, 600 equipes serão beneficiadas. A repórter viajou a convite do Ministério da Saúde

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> Jornal do Commercio, 03/06/2009 - Recife PE
Só 7% dos alunos de escolas particulares têm bolsa, diz estudo
Apenas 6,9% dos estudantes brasileiros das universidades privadas contam com algum tipo de financiamento para pagar suas mensalidades. Dos 3,6 milhões de alunos, só cerca de 250 mil fazem parte do Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, de empréstimos de instituições financeiras ou de programas das próprias faculdades. Além disso, o número de beneficiados está em queda. Em 2005, atingiu 8,1% dos universitários da rede particular; em 2006, foram 7,4%. O índice é do sindicato das instituições de ensino superior do Estado de São Paulo (Semesp) com base nos dados do Censo da Educação Superior de 2007, do Ministério da Educação (MEC). “Há uma enorme falta de linhas de financiamento adequadas para esses jovens”, afirma Hermes Figueiredo, presidente do Semesp. Segundo ele, a maior dificuldade dos alunos está na obtenção do crédito, que exige fiador e tem juros considerados altos pelos estudantes.
A taxa de inadimplência do Fies, por exemplo, está em 20%, índice semelhante à inadimplência nas mensalidades das faculdades particulares, que gira em torno de 23%. Ainda assim, o Fies responde
por 67,6% dos 250 mil alunos com crédito. Outros 20% contam com programas das próprias instituições onde estudam. Uma nova medida para ajudar a facilitar o acesso ao ensino superior foi anunciada no mês passado pelo governo federal. O objetivo é propor a alunos de licenciatura e Medicina beneficiados pelo Fies que trabalhem no setor público para ir abatendo sua dívida. Para cada mês na rede pública, o aluno abateria 1% da dívida. Assim, o débito seria zerado em até oito anos. A ideia é que, nesse período, o formado receba o seu salário normalmente.

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> Folha Dirigida, 03/06/2009 - Rio de Janeiro RJ
Para especialistas, mudança no Enem não deveria ser tão rápida
Renato Deccache
As mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são bem-vindas, mas não chegaram em boa hora para os vestibulandos. Assim é possível resumir o sentimento de especialistas em vestibulares sobre as a utilização da prova do MEC na seleção para universidades federais. O professor José Carlos Portugal, diretor-geral da Rede MV1 de Ensino, teme que os candidatos tenham problemas pelo fato de as definições terem saído com o ano letivo em curso. "Certamente, há um prejuízo para os alunos, na medida em que as escolas começaram o ano com uma dinâmica de trabalho e, no meio do caminho, foram surpreendidas por regras extemporâneas", comentou o especialista, para quem houve pressa na implantação do novo Enem. "A meu ver, essa idéia deveria ter sido mais amadurecida ao longo de 2009, para implantação em 2010. Opinião semelhante tem o professor Hélcio Gomes, do curso Miguel Couto, também especializado em vestibulares. "Sempre defendi que qualquer modificação em um vestibular deveria ter a carência de, pelo menos, um ciclo do ensino médio, para que quem começasse no 1º ano conhecesse claramente as regas", salientou o professor. Desde março, várias universidades do país informaram que adotariam o novo Enem como substituto ou como parte do processo seletivo. Com isto, os inscritos nas federais do Rio começarão a disputa pelas vagas mais cedo, já que o Enem foi marcado para outubro e os vestibulares ocorriam a partir do final de novembro. Além disso, terão pela frente uma prova com perfil diferente da aplicada nos últimos anos pelas universidades. As opiniões são diferentes, no entanto, quando se fala do impacto das mudanças. Para José Carlos Portugal, o quadro é mais complicado para o vestibulando. "O candidato vai se deparar com uma prova com perfil muito diferente e com um número de questões muito maior que nos últimos anos. Não vou discutir se a mudança é boa ou ruim, mas, sem dúvida, precisaria de maior amadurecimento antes de ser implantada", comentou o diretor. Já para Hélcio Gomes, no final das contas, não haverá diferença para o bom candidato. "Muda método mas não muda o objeto a ser medido. A escola de melhor desempenho no Enem é o Colégio de São Bento, que prioriza conteúdos. O bom aluno será bom em qualquer formato de avaliação. Não é possível criar instrumento de avaliação em que o melhor desempenho será o de alunos formados por escolas de pior qualidade", defendeu o professor Hélcio Gomes.

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> Portal UOL Educação, 03/06/2009
Deputados aprovam medida que dá mais R$ 9 bilhões para orçamento da educação
Da Redação em São Paulo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) uma medida que acrescenta cerca de R$ 9 bilhões anuais ao orçamento do MEC (Ministério da Educação). Trata-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação. A PEC foi aprovada com 384 votas de deputados e uma abstenção. Antes de entrar em vigor, a medida precisa passar por mais uma votação na Câmara, voltar ao Senado e, então, ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PPS, no entanto, apresentou uma proposta para retirar o escalonamento na redução da retirada dos recursos, na tentativa de acabar a DRU já neste ano. Com risco de perder a votação, o governo obstruiu a sessão e a conclusão da votação ficou para a próxima semana. A DRU retira 20% dos recursos orçamentários para o governo gastar livremente. 
O projeto prevê que, em 2009, o porcentual de retirada dos recursos da Educação será de 12,5%, em 2010, de 5%, e nulo em 2011.

A proposta traz também a obrigatoriedade da oferta de ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos. A educação obrigatória deverá ser implantada progressivamente até 2016, com apoio técnico e financeiro da União. Está previsto o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para universalizar o ensino. O texto ainda garante a oferta gratuita da educação básica para os que não tiveram acesso a ela na idade certa. Atualmente, o MEC tem orçamento da ordem de R$ 41 bilhões por ano. Com o fim da DRU, o ministério contará com, aproximadamente, R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento, ainda em 2009. A verba complementar atinge R$ 8 bilhões em 2010 e 10 bilhões a partir de 2011.
Entenda a DRU - A DRU foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência. 
Ela dá ao Executivo a liberdade de gastar 20% de seu orçamento durante o ano como desejar. Os 80% restantes já tem destino certo quando o orçamento é aprovado. Na prática, a maior parte do valor desvinculado é usado para o pagamento da dívida externa e dos seus juros - conhecidas, respectivamente, como amortização e rolagem da dívida. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, o governo tem de destinar 18% do seu orçamento anual para a educação. Mas, por meio da brecha criada com a DRU, esse valor não é atingido. O projeto foi proposto pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) em 2003, mas não houve mobilização sobre a questão na época. Segundo ela, não havia interesse, pois seria "muito confortável" para o Executivo ter essa liberdade nos gastos. O fim da DRU só veio à tona em dezembro de 2007, quando foi votado o fim da CPMF. Devido a uma negociação do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), houve um acordo para que a PEC tramitasse mais rapidamente.

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> Portal UOL Educação, 03/06/2009
Câmara aprova projeto que prevê ensino profissionalizante a jovens infratores
Da Redação em São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (2) projeto de lei do Poder Executivo que estabelece, entre outras medidas, que o Sistema S (Senai, Senar, Senac e Senat) poderá ofertar vagas no ensino profissionalizante a jovens infratores. O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) vai regulamentar as medidas aplicáveis a crianças e adolescentes infratores e deverá ir ao Senado Federal para discussão e votação. Além da educação profissional, o texto prevê o atendimento médico especializado aos adolescentes e a garantia de visitas íntimas aos casados ou em união estável recolhidos a uma instituição socioeducativa. De acordo com a relatora do projeto, deputada Rita Camata (PMDB-ES), a proposta é um novo paradigma na legislação brasileira, pois vai instaurar um método padrão que norteará a conduta dos atores envolvidos no processo de socioeducação do adolescente em conflito com a lei. Segundo Rita, a matéria vem sendo discutida há mais de dez anos e foi encaminhada à Câmara para discussão em 2007.

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> Folha Dirigida, 03/06/2009 - Rio de Janeiro RJ
Conselho avalia o novo ensino médio em julho
O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe até o próximo dia 15, sugestões para o projeto "Ensino Médio Inovador", que prevê a transformação da atual grade curricular do ensino médio, composta por 12 disciplinas, em quatro grandes áreas do conhecimento. A medida foi tomada após a audiência pública realizada pelo colegiado na última segunda, dia 1º, em Brasília. O parecer do colegiado sobre o projeto, enviado pela Secretaria de Educação Básica, deve ser emitido somente na reunião marcada para o dia 2 de julho. De acordo com texto preliminar do parecer, a comissão do CNE, responsável por analisar a proposta, aprovou a medida. Contudo, os conselheiros desejam receber contribuições da sociedade e, com isso, aperfeiçoar a análise de mérito do projeto. A aprovação do parecer estava prevista para a reunião do CNE que aconteceu nessa semana, uma vez que o objetivo do MEC era dar início as mudanças já a partir do segundo semestre desse ano. Pela proposta do MEC, haveria a ruptura da atual estrutura curricular – organizada em disciplinas fragmentadas – pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A intenção é promover a interdisciplinaridade e deixar o currículo mais flexível: 20% da grade curricular seria escolhida pelo aluno. O projeto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio – de 2,4 mil horas anuais para 3 mil – além do foco na leitura. Para implementar as mudanças, o ministério oferecerá apoio técnico e financeiro a propostas pedagógicas inovadoras das redes públicas de ensino que aderirem ao projeto, caso seja aprovado pelo CNE. Dentre as inovações previstas para o novo currículo do ensino médio está a articulação entre teoria e prática, com o aumento de atividades práticas experimentais; utilização de novas mídias para dinamização da aprendizagem e a integração com o mundo do trabalho por meio de estágios direcionados, entre várias sugestões.

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Editoriais, artigos e opiniões

> Revista Gestão Universitária, Edição 193
Por um novo ensino médio
Magno De Aguiar Maranhao
Da mesma forma que os jovens que pretendem preparar para a vida cidadã e o mercado de trabalho, o ensino médio no Brasil ainda não se encontrou. A diferença é que, se é natural que adolescentes e jovens adultos entre 15 e 18 anos se sintam perdidos, enfrentem crises existenciais, se queixem da falta de espaço para crescer e descobrir a si mesmos, não é aceitável que justamente a modalidade de ensino que os atende também permaneça num estado de indefinição, sem ter para onde se expandir, sem conseguir responder com clareza quais são seus objetivos e que estratégias usará para alcançá-los. Estamos sendo injustos? Longe disso. Ninguém ignora que há uma política nacional visando a reformulação total do ensino médio. Prova disso é que mais uma edição do Enem, exame de avaliação de concluintes do ensino médio, foi fechada, com o envio dos resultados para os milhares de participantes. Avaliação, não negamos, inovadora, quando se propõe a medir não o decoreba de conteúdos, mas a habilidade do indivíduo em usar os conteúdos na solução de problemas práticos. Há falhas: o Enem é optativo e está sendo erroneamente direcionado para se tornar um novo vestibular, quando deveria ter como prioridade diagnosticar os entraves à reforma do ensino em cada escola do país. Contudo, sua concepção reflete o novo olhar que a Lei de Diretrizes e Bases lançou sobre a educação _ um olhar que capta um mundo em transformação fora das paredes da sala de aula.

Entretanto, o enorme aumento da demanda pelo ensino médio, desejável mas não esperado, deu margem à expansão sem qualidade na rede pública, responsável por quase 90 por cento do atendimento _ sem que os educadores tenham tempo de respirar e se adaptar às inovações, sem espaço físico e condições materiais de 
atender convenientemente os alunos. Escolas do ensino fundamental, ociosas à noite, são improvisadas. O horário noturno, que deveria ser opção para quem trabalha durante o dia, se tornou um paliativo para a falta de vagas. Se não faltam professores, poucos têm know-how para elaborar projetos baseados nos princípios da contextualização e da interdisciplinaridade. As escolas ainda não têm projetos pedagógicos claros, afinados com as peculiaridades de sua clientela. São alguns dos problemas, fartamente divulgados pela mídia, com que o ensino médio vem se defrontando. Embora exista a perspectiva da melhoria desse quadro, com a entrada de recursos financeiros, com a valorização do magistério e a reciclagem de todos os profissionais do ensino, inclusive diretores, incumbidos de organizar o caos em cada estabelecimento e zelar para que as metas da LDB sejam alcançadas, a verdade é que elas permanecem no mundo das idéias.

O consolo é que as discussões sobre como tornar o ideal viável alertaram para a urgência de tirar o atual ensino médio da situação absurda em que se encontra exatamente como em filmes de ficção científica, ele é como um buraco entre duas dimensões: uma, o ensino fundamental obrigatório, antes suficiente para a maioria da população; a outra, o ensino superior. Por três anos, o jovem que quiser chegar ao mundo privilegiado do conhecimento, da pesquisa e da especialização profissional fica nessa fronteira, memorizando fórmulas estranhas, com um só propósito: sair do limbo e passar pela porta da universidade. A LDB situa o ensino médio no mundo real e esse é seu maior mérito. Em primeiro lugar, na nova ordem social, as chances de crescimento profissional para quem possui só o ensino fundamental são mínimas. Portanto, há que
universalizar a chamada educação “secundária” _ e só 51 por cento dos estudantes brasileiros, por enquanto, chegam a concluí-la. Em segundo lugar, seus três anos de duração não podem se resumir a um adestramento para o vestibular. Eles fazem a diferença na formação do indivíduo, já que o adolescente está ansioso para ser aceito na sociedade, mas não sabe como; quer achar um rumo, mas não está certo sobre sua vocação; quer aprender, mas tem o hábito de tudo questionar. Este precioso tempo tem que ser aproveitado para fazer com que ele, independente de almejar ou não a graduação, se encontre, adquira as competências indispensáveis à sobrevivência e ao constante aprimoramento num mercado de trabalho exigente e imprevisível; e também para que desenvolva uma visão crítica deste nosso mundo globalizado, identificando, valorizando e respeitando as diferenças que formam o quebra-cabeça.

Este deve ser o propósito do Novo Ensino Médio (como é chamado por alguns). Para que possa começar a existir, é preciso uma nova maneira de conceber os currículos _ com ênfase na contextualização, na correlação dos conteúdos com os acontecimentos políticos, econômicos e sociais; e levando em conta a realidade dos alunos, sua linguagem e formas de expressão. Não podemos perder esse ideal de vista, priorizando o mero aumento de vagas para atender os que estão ingressando, sem garantir aos concluintes uma educação que os torne capazes de encarar de frente a sociedade do conhecimento. Mais que os alunos que participaram do Enem, neste momento, é nosso próprio sistema de ensino que está sendo avaliado em sua capacidade de responder a desafios. Com uma diferença: atingir a nota máxima não é mais que sua obrigação.

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> Folha de São Paulo, 04/06/2009 - São Paulo SP
Educação básica: qualificação ou "burnout"?
É preciso afastar as opiniões que são meros palpites. A Reorganizar o tempo e as condições de trabalho é a pauta urgente na educação
RUDÁ RICCI
ALGUMAS OPINIÕES divulgadas largamente na grande imprensa criam a falsa impressão (para os leitores, já que pesquisas recentes indicam que a grande maioria dos brasileiros não compartilha dessa análise) de que o problema central da educação básica é a baixa qualificação dos professores. Esquecem-se dos milhões de dólares investidos nos anos 90 a partir de acordos com o Banco Mundial, carreados para amplos programas de qualificação desses educadores. Os recursos não foram poucos, oscilando ao redor de US$ 100 milhões em programas estaduais que deslocaram professores para uma imersão em longas programações que ocorreram em hotéis confortáveis sob a orientação de consultorias particulares, como foi o caso na reforma educacional no Espírito Santo, para citar um exemplo. Para quem não vive o cotidiano das escolas públicas de ensino básico, o problema central não aparece: a total falta de tempo e a sobrecarga de trabalho dos professores. Os professores de ensino básico não têm tempo para se prepararem ou acolher os novos projetos que os transformam em meros executores. A qualificação, então, surge como saída fácil, assim como a premiação por desempenho de alunos. Carta que a professora Áurea Regina Damasceno enviou recentemente à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte insurge-se contra esses palpites porque revela o cotidiano das salas de aula. Por esse motivo, já está se tornando um best-seller na internet. A seguir, reproduzo uma passagem dessa carta. "Hoje, dia 19 de março de 2009, vou mais um  dia para a escola, (...) busco entusiasmo não sei onde, entro para a sala de aula e inicio repetindo o que tenho falado com os alunos desde o primeiro dia de aula: coloquem o material escolar sobre a mesa e guardem a mochila debaixo da carteira ou dependurada no encosto da cadeira (muitos se deitam, durante a aula, na mochila para dormir ou se escondem atrás dela para dar gritos ensurdecedores sem motivo algum ou para atirar bolinhas de papel enfiadas no corpo das canetas esferográficas).

Essa atividade demanda mais ou menos uns 20 minutos, pois metade da sala não ouve ou finge que não ouve, continua a correr pela sala, está virada para trás conversando, está subindo nas bancadas sobre as janelas e de lá pulando de cadeira em cadeira e outros tantos estão a olhar no vazio, sem nada fazer." A professora Áurea é doutora em educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). A carta continua e parece o roteiro do filme "Entre os Muros da Escola" (2008), de Laurent Cantet. Recentemente, o Sinesp patrocinou uma pesquisa com diretores e especialistas da rede de ensino municipal da capital paulista. Para a maioria, os principais problemas relacionados às condições de trabalho são: acúmulo de funções, demanda burocrática e falta de equipamentos. É recorrente a crítica às demandas sempre urgentes, sem planejamento ou repetidas que os órgãos superiores do sistema educacional impõem regularmente. O principal problema de saúde apontado (31% das respostas) é estresse e depressão. A situação se reproduz em 
diversas outras pesquisas realizadas pelo país. O SindUTE-MG realizou em Minas Gerais pesquisa com professores da rede estadual de ensino básico e constatou o mesmo que em São Paulo. O nome desse fenômeno é síndrome de "burnout". Originário do inglês "burn out" [queimar-se no fogo], significa a síndrome da estafa profissional. Ela foi descrita pela primeira vez pelo psicólogo H. J. Freudenberger, em 1974, para descrever um sentimento de fracasso e exaustão. Essa síndrome constitui um quadro bem definido, caracterizado por exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal. A exaustão emocional representa o esgotamento dos recursos emocionais do indivíduo. A UnB (Universidade de Brasília) já constatou esse fenômeno que acomete professores do ensino básico do nosso país. Assim, parece urgente um mergulho no mundo real da educação básica para que afastemos opiniões que não conseguem ser algo mais que meros palpites, sem base científica. A carta da professora Áurea revela que, mesmo sendo doutora, não tem as condições mínimas para fazer valer esse título. A reorganização do tempo e das condições básicas de trabalho é a pauta urgente do momento. Menos turmas por professor, apoio multidisciplinar e tempo para se recompor num trabalho tão intenso é o mínimo que se pode exigir. RUDÁ RICCI, sociólogo, doutor em ciências sociais, é consultor do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo).

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> Folha de São Paulo, 04/06/2009 - São Paulo SP
A importância da tecnologia
[...] RARAMENTE PRECISAMOS DA RESSONÂNCIA MAIS SOFISTICADA, DE UMA CIRURGIA ROBÓTICA OU DO ANTIBIÓTICO DE ÚLTIMA GERAÇÃO
Wilson Jacob Filho
Participei de uma reunião muito interessante. Médicos passaram um sábado inteiro discutindo a melhor maneira de exercer a sua profissão. Muitas imperfeições foram apontadas, o presente foi comparado ao passado, a formação dos jovens profissionais foi questionada, enfim, nada deixou de ser lembrado como fator importante na análise crítica da prática médica. Dentre todos os assuntos, porém, o mais comentado foi a importância da tecnologia. Apontada por muitos como o principal oponente da medicina humanitária, foi frequentemente acusada de ser o fator maior de distanciamento entre o médico e seu paciente. Usada como sinônimo de modernidade, a tecnologia foi criticada pelo alto custo que impõe aos diagnósticos e tratamentos, além de ser considerada a principal ferramenta com que os jovens profissionais escondem suas limitações na arte de bem examinar e avaliar seus clientes e a melhor forma de reduzir o tempo de consulta. Infelizmente, não posso discordar inteiramente da maior parte dessas afirmações. São frequentes os exemplos de exames desnecessários, da multiplicidade de especialistas indicados e do uso indiscriminado de medicamentos sem que a essência das queixas e a avaliação adequada dos sinais e dos sintomas tenham sido priorizadas. Discordo, porém, de que isso decorra dos avanços atuais da tecnologia. Justifico a minha opinião: desde que a ciência passou a ser o principal fundamento da atitude médica, temos sido beneficiados pelo seu progressivo desenvolvimento. Cada um dos seus passos deve ser entendido como avanço tecnológico. Por mais incrível que possa parecer, o estetoscópio, as vacinas ou a anestesia já foram a mais recente aquisição tecnológica da sua época. Cada qual, no seu tempo, demonstrou sua importância e foi incluído no instrumental de ação com propósitos definidos para a sua utilização. Muito tempo se passou e nenhum deles foi substituído por alguma novidade, visto que continuam atendendo adequadamente às nossas necessidades. Esta é a verdadeira vocação da tecnologia: criar uma maneira de fazer aquilo que ainda não podia ser feito ou aprimorar aquilo que se fazia de forma inadequada, e não simplesmente tentar substituir o útil antigo pelo inútil moderno. Vivemos um período do desenvolvimento científico em que cada descoberta é rapidamente suplantada por outra ainda mais recente. Isso não significa, porém, que esta deva substituir a anterior em uma ou mais das suas utilidades. Esse processo sempre deverá ser decorrente de uma cuidadosa estimativa da relação custo-benefício de cada uma das opções. Dependendo das nossas necessidades, raramente precisamos da ressonância mais sofisticada, da precisão de uma cirurgia robótica ou do antibiótico de última geração, mas sempre nos sentiremos mais confortáveis e seguros ao reconhecer o olhar cuidadoso, a mão protetora e o interesse explícito de quem se propõe a dividir conosco a responsabilidade de encontrar a melhor solução.

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> Estado de Minas, 04/06/2009 - Belo Horizonte MG
Oferta e qualidade de ensino
Maria José Viana Marinho de Mattos
O Brasil apresenta um atraso no tocante ao acesso dos jovens ao ensino superior, quando comparado com o quadro internacional ou mesmo latino-americano. O percentual de brasileiros matriculados em cursos de graduação é um dos menores do mundo: apenas 20% da população que poderia estar na universidade de fato frequenta os bancos escolares. A Argentina e o Chile estão muito à frente, com 61% e 43%, respectivamente. Temos um longo caminho a percorrer. Contudo, temos que considerar um conjunto de esforços importantes em relação a este nível de ensino. Parece um pouco distante, mas não podemos desprezar o avanço das discussões da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e de seus desdobramentos, que propiciaram, especificamente em relação à educação superior, novas modalidades de cursos, além da graduação, como os sequenciais, superiores de tecnologia e a educação a distância. Essa flexibilização contribuiu para a expansão expressiva das matrículas no ensino superior.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o ensino superior apresentou taxas crescentes ao longo da década de 1990; em 2001, os índices já indicavam 3 milhões de alunos nos cursos presenciais, com forte crescimento nas matrículas nos horários noturnos. Em 2007, o país registrou 4.880.381 universitários matriculados. Sabemos que um indivíduo com 15 anos de estudo – em geral, o tempo que uma pessoa levaria para completar o ciclo de estudos incluindo o ensino superior
chega a ganhar quase quatro vezes mais do que aquela que tem apenas o nível fundamental (oito anos). Há também constantes transformações dos conteúdos das profissões e a incerteza no emprego, estimulando a volta “aos bancos escolares” de um grupo de pessoas já formadas, adultas e com trajetória profissional em curso. Por fim, o aumento da expansão de matrículas de jovens nesse nível de ensino conta também com o crescimento do número de estudantes economicamente menos favorecidos, que estão, aos poucos, ingressando no ensino superior graças às políticas públicas implementadas nos últimos anos, principalmente via Programa Universidade para Todos (ProUni). Como a expansão das instituições de ensino superior está sendo regulada pelo Estado?

Nesse quadro de aceleradas mudanças econômicas e sociais e de reformas das instituições educacionais, especialmente as que se dedicam à formação dos indivíduos e à produção de conhecimento e técnicas, ganham centralidade, em todos os países que buscam se modernizar, os processos de avaliação e regulação de educação superior. Parece correto o Estado assegurar a qualidade da formação, o controle regulatório, a distribuição e o uso adequado dos recursos públicos e a expansão do setor, segundo critérios estabelecidos nas políticas institucionais do sistema. Argumenta-se ainda que o sistema de avaliação deve cumprir o papel importante de orientar o mercado consumidor dos serviços educacionais e de 
produzir informações úteis para a tomada de decisão. Em linhas gerais, a criação de um sistema que combina regulação e avaliação educativa, em suas dimensões interna e externa, deve ser de responsabilidade compartilhada entre o Estado e as instituições, mas deve também levar em conta a população, que tem direito de contar com um sistema educativo avaliativo que expresse como as instituições estão cumprindo o seu papel social relativo ao avanço do conhecimento e à formação de cidadãos e profissionais.

É preciso ressaltar a importância das políticas, estratégias e instrumentos regulamentados pelo MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A despeito de toda a polêmica que existe a respeito, é preciso reconhecer que o Estado, os conselhos e associações ligadas às profissões trabalhem para avaliar os cursos, principalmente em suas dimensões referentes aos currículos, corpo docente (professores), infraestrutura e acessibilidade, para que eles se submetam a critérios mínimos de qualidade. Na ausência desses mecanismos básicos de avaliação em um contexto de competitividade e de larga oferta, a escolha profissional torna-se cada vez mais difícil para os jovens brasileiros. Está em construção no país um sistema nacional de avaliação da educação superior de grande alcance, articulando regulação e avaliação educativa. Aguardemos. Maria José Viana Marinho de Mattos - Pró-reitora da PUC Minas em Contagem

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> Folha Online, 04/06/2009 - São Paulo SP
Parabéns, professores
Gilberto Dimenstein
O fracasso da greve decretada pelo sindicato dos professores em São Paulo não é o fracasso de uma categoria. Pelo contrário --foi um sinal de maturidade. O sindicato saiu perdendo, mas os professores ganharam. Afinal, a greve foi lançada para protestar contra a criação de uma escola para formação de professores, destinada aos aprovados em concurso. Uma medida salutar para tentar sanar as deficiências dos candidatos. Outro motivo para a decretação da greve foram as provas aos professores temporários que, como sabemos, muitos dos quais tiraram notas baixíssimas no último exame. Os leitores desta coluna sabem que acho que nenhuma profissão tem mais valor social do que o professor --está nele a âncora da cidadania. Eles sofrem com os salários ruins e péssimas condições de trabalho. São vítimas também das idas e vindas das decisões dos governantes. Mas uma forma de valorizar o bom professor é ajudar em sua formação e no mérito da seleção --e assim fazer com que toda a sociedade lute por ele, por achar que, com isso, está lutando pela educação das crianças e dos jovens. Se eles tivessem embarcado nessa greve, a mensagem seria de apoio à mediocridade --no fundo, os professores que tiraram zero e querem continuar a dar aula. Não foi o caso. É mais um sinal,entre tantos, de que aos poucos o Brasil vai aprendendo a valorizar a educação.

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> Folha Online, 04/06/2009 - São Paulo SP
Futuro sombrio
Hélio Schwartsman
Como muitos leitores pediram, arrisco um comentário sobre educação. A situação, como se sabe, é péssima e, por paradoxal que pareça, isso ainda não é o pior. O que me preocupa é que, "ceteris paribus", são mínimas as chances de o panorama vir a melhorar no espaço de uma ou duas gerações. Um rápido passeio pelas manchetes das últimas semanas permite avaliar o tamanho do buraco. Comecemos pela mão de obra. Levantamento feito pelo IBGE mostrou que a desqualificação é generalizada. Dos professores que estão dando aulas para a 5ª a 8ª séries, 21,3% nem ao menos concluíram a faculdade. Por lei, deveriam ser diplomados em algum curso superior e ainda ter feito licenciatura. Os meios de produção parecem ainda mais inadequados. Na versão benigna, contamos com uma burocracia pedagógica especialmente burra, que nem ao menos lê os livros que distribui para os alunos. A não leitura (ou leitura limitada à ementa) é a única explicação para o fato de a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo ter mandado para crianças da 3ª série, isto é, com 9 anos, obras repletas de imagens sexuais, palavrões e ironias de difícil apreensão. (Na interpretação menos benevolente, a estrutura seria permeável a os interesses comerciais das grandes editoras, as quais, aparentemente, tampouco leem o que publicam.)

Quem sofre é a matéria prima. Alunos da rede pública de ensino se saem significativamente pior do que os da privada em testes como o Enem. Quando a comparação se dá com outros países, em exames como o Pisa, aí é o Brasil inteiro que faz feio. Em 2006, estudantes brasileiros ficaram na 53ª posição (entre 57 nações avaliadas) na prova de matemática e na 48ª (de 56) no teste de língua. Enquanto isso, a classe média se lança num salve-se quem puder acompanhando com lupa os rankings das "melhores" escolas para nelas matricular seus filhos. A preocupação com o futuro dos rebentos é legítima, mas o frenesi com as listas é revelador de uma certa ignorância estatística típica de um sistema educacional mais preocupado com o acúmulo de conteúdos do que com a compreensão de conceitos. Médias dizem algo a respeito do passado e até podem alterar o presente, ao influir sobre o comportamento de agentes, mas não carregam em si nenhuma garantia acerca do futuro. Trocando em miúdos, se o seu filho for burro, a média obtida pela escola em que ele estuda não vai colocá-lo na USP. De modo quase análogo, se ele for inteligente e estudioso, é muito provável que se saia bem mesmo que frequente um colégio que não ocupe o pódio do Enem. Em suma, médias são um conceito traiçoeiro. Representam um valor válido para o0
desempenho passado de vários indivíduos, mas que não podem ser extrapolados para o futuro de ninguém em particular. Na média, a humanidade tem um testículo e um seio, daí não resulta que só nasçam andróginos.

De resto, existem truques utilizados por alguns colégios para inflar sua "nota" no Enem. Um dos métodos mais utilizados é evitar que os piores alunos façam a prova. Nas escolas mais "agressivas", estes são convidados a retirar-se antes do terceiro ano. Instituições que se preocupem em dar a melhor formação possível para cada aluno de acordo com suas possibilidades --o que faz todo o sentido do ponto de vista pedagógico-- podem acabar prejudicadas por suas virtudes. Como nem todos os pais percebem essas e outras sutilezas, colégios, num contexto de competição acirrada, sentem-se cada vez mais tentados a seguir o caminho fácil de esquecer o aluno para dedicar-se aos rankings. Como sair dessa e de outras armadilhas e corrigir a rota do sistema educacional, de modo que pelo menos nossos netos e bisnetos possam usufruir de um ensino público de qualidade? É aqui que fico mais angustiado. As propostas do MEC se dividem entre as inexequíveis e as tímidas.

O diagnóstico do ministério ao menos parece ser o correto, ao enfatizar a necessidade de investir na formação de professores. Embora seja um truísmo, é um daqueles que, escondidos por décadas de inércia, custamos a enxergar: nosso sistema vai mal, porque nossos professores são ruins; e nossos professores são ruins porque os melhores alunos fogem do magistério como o diabo foge da cruz. Estudo encomendado pela Fundação Lemann e pelo Instituto Futuro Brasil no ano passado mostrou que apenas 5% dos melhores alunos que se formam no ensino médio desejam trabalhar como docentes da educação básica. Dos que ficaram entre os 20% mais bem colocados no Enem de 2005, 31% queriam trabalhar na área da saúde e 18% se inclinavam para a engenharia. Infelizmente, não são incentivos como o abatimento de parte da dívida do crédito educação para quem se dispuser a dar aulas na rede pública que mudarão o panorama. O universo das pessoas que se utiliza do Fies (Financiamento Estudantil) não é tão grande assim. Desde 1999, acumulamos um estoque de 520 mil contratos. O total de estudantes na rede de ensino superior era de 4,9 milhões (dado de 2007). Faria mais sentido social obrigar todos os alunos formados na rede pública a dedicar um ano de suas vidas ao ensino. Seria o equivalente do serviço militar adaptado para o século 21. Conhecendo um pouco a
natureza humana, entretanto, receio que não vá dar certo. Sempre que as pessoas são obrigadas pelo Estado a desempenhar uma tarefa que não desejam e para a qual não têm maiores incentivos, o fazem de forma muito pouco eficiente (nas coxas para falar em bom português). Não foi por outra razão que o socialismo de Estado fracassou. Felizmente, não dependemos de nossos jovens conscritos para repelir nenhuma invasão estrangeira, ou eu estaria escrevendo num idioma diferente do vernáculo.

Mais problemático ainda me parece a ideia do ministério de criar notas mínimas de desempenho no Enem para que alguém se torne professor. Não discordo de que, em teoria, o caminho seja esse mesmo --se desejamos os melhores, devemos selecioná-los. Meu receio é que, com uma política dessas, troquemos maus professores por nenhum professor. Vale notar que mesmo agora, sem rechaçar ninguém de antemão, já enfrentamos dificuldades para contratar mestres de algumas disciplinas como física e química. Acredito que, para de fato atrair os mais capacitados para o magistério, é preciso pelo menos oferecer salários de mercado e boas condições de trabalho. E isso, evidentemente, custa dinheiro. O país, afinal, se utiliza de um exército de 2,5 milhões de professores na educação básica (pré-escola ao ensino médio).

Não vejo, porém, outro caminho que não tomar a decisão de financiar seriamente a educação. Cuidado, não estou falando aqui de dar aumentos para os professores nem outras políticas feijão com arroz. Estudos empíricos mostram que tais atitudes têm efeitos bastante limitados. O que estou dizendo é que precisamos de uma verdadeira revolução no setor. É necessário refazer tudo colocando o magistério no topo da hierarquia social. É preciso selecionar os melhores, pagá-los muito bem e exigir resultados. (Não ignoro que, no Brasil real, uma iniciativa como essa provavelmente naufragaria na Justiça, por conta de princípios como estabilidade, isonomia salarial etc., mas não custa sonhar.) Em tempos de crise como o atual, ouvimos economistas de diversas linhas dizerem que não há alternativa senão socorrer os mercados endividando as próximas gerações. Se assim não for, o que nossos filhos e netos herdarão será o caos. Pode ser, não discuto. Só me pergunto por que não utilizamos o mesmo argumento em relação ao ensino. Neste caso, ao menos, os pósteros estariam pagando a conta por algo de que usufruirão. Mais até, tenho o palpite de que nos agradeceriam.

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