Licença a ser utilizada na Forensepédia

[Gustavo D'Andrea]

Olá,

Estou prestes a decidir a licença a ser usada na Forensepédia, depois
de sugestões valiosas que recebi esses dias. Primeiramente, pensei em
usar uma licença GNU, mas ficou claro que uma licença Creative Commons
seria mais acessível e compreensível.

A melhor sugestão, até agora, é a utilização da licença Creative
Commnons Atribuição.

No link a seguir há um resumos das licenças Creative Commons
possíveis: http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35.

É quase certo que a licença a ser utilizada na Forensepédia seja a CC
Atribuição. Mas, em todo caso, abro essa discussão para receber as
opiniões dos membros da lista de discussão.

Abraços.

Gustavo D'Andrea
Advogado; Fundador da Forensepédia

[Gustavo D'Andrea]

Olá,

Conversando com o Everton, surgiu a questão relativa ao uso da licença
Creative Commons Atribuição combinada com Compartilhamento pela mesma
licença (BY-Share Alike). Em linhas gerais, seria como a licença
Atribuição (uso livre, desde que citada a Forensepédia como fonte) e,
juntamente com isso, a obrigação de qualquer obra derivada ser
licenciada pela mesma licença.

Para explicar melhor, vou colocar o que pude apreender da conversa com
o Everton: a licença Atribuição sozinha significa que, desde que
citada a fonte, poderão ser criadas livremente obras derivadas, até
mesmo para uso comercial. Uma editora, por exemplo, poderia pegar todo
o conteúdo da Forensepédia, criar livros e decidir não licenciar esses
livros, mantendo todos os direitos reservados. A desvantagem, então,
seria que o trabalho feito pelos colaboradores da Forensepédia, embora
continuando a ser livre, correria o risco de ser utilizado de forma
diferente dos objetivos da própria Forensepédia.

Um exemplo bem claro seria o caso de alguém traduzir um verbete da
Forensepédia e transformá-lo num artigo com direitos autorais
protegidos. Não só ninguém poderia se utilizar da tradução sem
autorização do autor da tradução, mas a própria Forensepédia não
poderia se valer dela para melhorar seu conteúdo, a não ser que
houvesse autorização específica.

Agora, se utilizarmos a licença Atribuição Share Alike, toda obra
derivada deverá ser licenciada de forma idêntica. No exemplo da
tradução, esta, embora talvez não fizesse parte da Forensepédia, mas
de um artigo em outro meio, ainda assim também seria licenciada por
uma licença Atribuição Share Alike.

A desvantagem da Share Alike é a de que eventualmente possam ser
limitadas as formas de difusão do conteúdo da Forensepédia em outros
meios. Em contrapartida, a Share Alike é bem mais segura em termos de
preservar e honrar o esforço dos colaboradores.

[Gustavo D'Andrea]

Quem quiser ler a licença Atribuição Share Alike, pode ver no link:

http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/legalcode

[Gustavo D'Andrea]

Olá,

Conversei hoje bastante com o Guilherme Rebecchi sobre licenças. Ele
frisou a grande desvantagem da licença CC Share Alike no que diz
respeito a difusão do conteúdo da Forensepédia em outros meios e entre
diversos grupos de colaboradores. Ele exemplificou com um caso
hipotético em que alguém tenha uma ótima proposta de produção livre do
conhecimento, mas prefira usar uma licença GNU de documentação livre
FDL). Se a licença da Forensepédia for Share Alike, a pessoa que gosta
mais da FDL ou vai ter que ignorar os esforços na Forensepédia ou terá
que adaptar suas preferência à licença idêntica (no caso, a Share
Alike).

Então, a licença CC Atribuição (sem o Share Alike) está parecendo a
melhor até agora.

Opiniões?