Edital para projetos em áreas marinhas
Marcus Vinicius
Fundação lança edital para projetos em áreas marinhas
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, está lançando o III Edital Costa Atlântica, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável dos manguezais ou restingas. Os recursos são provenientes do Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de novembro e estar sob a liderança de uma ONG. Os dois primeiros editais, lançados em 2007 e 2008, destinaram R$ 285.000,00 a oito projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Espírito Santo.
Os manguezais e restingas são alguns dos ambientes costeiros associados ao Bioma Mata Atlântica que mais têm sofrido com a ação humana. Desmatamentos causados pela expansão portuária, a instalação de fazendas de camarão e a especulação imobiliária, além da poluição e do extrativismo desordenado estão entre os principais tensores dessas importantes áreas naturais. No entanto, esses ambientes ofertam vários serviços ambientais pouco valorizados pela maioria dos seus usuários. Cada vez mais os manguezais têm sido apontados como fundamentais para assegurar a produtividade pesqueira em áreas marinhas adjacentes, incluindo casos em que espécies de peixes foram extintas localmente após a remoção desses ambientes. Já as restingas , além de contribuírem para a manutenção da biodiversidade e estabilidade do solo, são fontes de recursos naturais para muitas comunidades costeiras.
“O apoio a projetos por meio do terceiro edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica, s”, destaca o biólogo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.
Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização deestudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infra-estruturas para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. . O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha.
Já para os manguezais e restingas, o Edital prevê apoiar projetos com foco no manejo de recursos pesqueiros (manguezais), manejo de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientai. Serão contemplados projetos que estejam exclusivamente em áreas de manguezais ou restingas no trecho sob influência do Bioma. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000.00.
Resultados
Um dos contemplados pelo I Edital Costa Atlântica, o projeto “Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-boi Marinho”, proposto pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS), foi finalizado em maio deste ano e gerou subsídios técnicos para a criação de uma Unidade de Conservação nos estuários dos rios Timonha/Ubatuba e Cardoso/Camurupim, próximos à divisa dos estados de Ceará e Piauí. Quando criada, a unidade protegerá a principal área de reprodução, alimentação e abrigo do peixe-boi marinho no Hemisfério Sul, um dos principais pontos de parada de aves do corredor migratório do Atlântico Ocidental, além de assegurar a manutenção dos serviços ambientais de um dos maiores e mais bem preservados complexos estuarinos do litoral nordestino.
Já o projeto de “Educação Ambiental no Parque Nacional Marinho e na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha”, também contemplado no I Edital, concluído em maio de 2009 e proposto pelo Instituto Golfinho Rotador, trabalhou a educação ambiental com diferentes públicos: os alunos da Escola Arquipélago Fernando de Noronha, que participaram de várias atividades como oficinas ambientais e oficina de rádio e locução para jovens; os prestadores de serviços turísticos da região, como proprietários de veículos de transporte terrestre, de embarcações turísticas, de empresas de mergulho autônomo, de pousadas e condutores de visitantes, que participaram de reuniões e debates; e turistas – 56.295 -, que interagiram com a equipe de monitores de uso público e receberam orientações fornecidas nos três principais pontos de visitação do arquipélago.
No segundo Edital, o projeto “Levantamento de subsídios através de processo participativo para a criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte”, no município de Mata de São João (BA), já começa a dar resultados: dados primários (diagnóstico da pesca) e secundários já foram levantados e subsidiaram as três oficinas , realizadas com objetivo de discutir junto à comunidade local o tamanho e o desenho da unidade de Conservação. Uma campanha de divulgação para provocar a efetiva participação de atores sociais e comunidades foi elaborada. O projeto será concluído ao final de 2009, quando os resultados consolidados serão submetidos ao ICMBio para a criação da Unidade de Conservação. Para Gustave Lopez, coordenador Regional da Bahia do Instituto Pró-Tamar, proponente do projeto, “o trabalho para a criação desta unidade de conservação já é de longa data e com este edital enxergamos a possibilidade de
concretizá-la. Ser contemplado é um grande estímulo ao trabalho, além de viabilizar a criação da unidade”.
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Marcus Vinicius de Souza Ferreira - (013) 97181872 / 34222325
Itanhaém/SP
ONG Ecosurfi
http://www.ecosurfi.org/
CJ Caiçara-SP / REABS / REJUMA
http://www.rejuma.org.br/
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