Cara,
Eu (ainda) não sou um especialista e não tenho
muuuuuito embasamento.
Digo "ainda" porque estou cursando o 3º período de
Direito.
Acredito que exista, sim, advogados especialistas
em causas digitais / virtuais / cibernéticas ou sei lá que diabos irão
chamar ou chamam isso, hehehe...
Mas com certeza não devem ser profissionais fáceis
de se achar. E também tem que ver se, DE FATO, conhecem a área da
informática.
Nós, que estamos nesse meio, sabemos o quanto é
difícil alguém que não é do meio da TI entender, por dentro, sobre a internet,
sites, programas, computadores e etc...
Então, ao meu ver, o cara que faz a faculdade de
Direito e vai trabalhar como advogado, dificilmente terá o know-how suficiente
para se dizer "especialista em causas de internet ou informática e
etc".
Acho que a exceção à regra que citei, seriam
pessoas como eu mesmo, por exemplo.
Sei programar (não sou expert, mas vendo meus
programinhas de prateleira).
Entendo como sites funcionam, redes, servidores a
internet e etc etc etc...
E por acaso, estou cursando DIREITO que é o que
sempre fui apaixonado.
Provavelmente eu serei um advogado especialista em
causas virtuais.
Mas como eu disse, acho que alguém nesse minha
situação é uma exceção e algo dificil de econtrar (ou seja, vou cobrar caro nos
meus honorários, hhehehe).
Quanto à questão da legislação, o que ocorre é
seguinte...
O Brasil não tem, ainda, uma legislação sólida e
exclusiva do "mundo virtual".
Em relação ao tempo em que o sistema judiciário
brasileiro evolui, a internet AINDA É ALGO NOVO. E esse algo novo caminha na
velocidade da luz, enquanto as adequações das legislações caminham a passos de
tartaruga.
Mas ao contrário do que se pensa, o fato de não
existir um "Código Virtual Brasileiro", não faz da internet uma terra sem
leis.
Na verdade, na grande maioria das vezes a
legislação atual PODE E É APLICADA às causas da internet.
No seu caso mesmo, há respaldo legal de sobra pra
acionar o "criador do site" na justiça.
Plágio é plágio, não importa se é na internet, num
livro, na TV, ou numa folha de papel de pão escrita a mão.
Se você contratou aquela aparência do seu site,
pagou por ela, outra pessoa não pode vir e pega-la sem sua
autorização.
A nossa legislação atual, abrange satisfatoriamente
os problemas e crimes que existem na internet.
Ao meu ver, a grande de dificuldade não é na
legislação...
A maior dificuldade é encontrar um BOM ADVOGADO que
saiba ENTENDER o problema que ocorreu na internet.
Se um dia estiver de bobeira, entre num escritório
de algum advogado dizendo que você quer processar alguém por que ele está
fazendo ataques DDoS ou qualquer outra coisa no seu servidor
dedicado.
Com certeza o advogado vai olhar com cara de bunda,
vai ficar mudo e duas coisas podem acontecer:
1 - Vai te cobrar uma nota e criar um processo sem
pé nem cabeça, porque ele não faz a menor idéia do que seja o seu problema, e
depois vai dizer que o processo não deu em nada.
2 - Vai falar que infelizmente "essas coisas na
internet" é muito complicado processar, porque não tem lei e etc...
Mas isso não é verdade!
Nesse exemplo, o indivíduo está lesando o SEU
PATRIMÔNIO (o servidor dedicado) e tal crime é previsto em lei.
Você só precisa conseguir provar que o cara fez os
ataques, e o advogado montar o processo.
Mas, se o advogado não sabe nem o que é um
servidor, como ele vai te ajudar a colher provas de um ataque ao servidor???
Como ele vai montar a petição do processo, sem nem saber do que se
trata???
ESSE É O GRANDE PROBLEMA, AO MEU
VER...
Não é falta de legislação... É falta de
profissionais (advogados) especializados nesta nossa área!!!