Direito na Mídia nº 165

[Direito na Mídia]

Edição nº 165 - Ano VI - 30/09/2011

 

Processo Civil Tributário

Fazenda Nacional decide cobrar Cofins de sociedades de profissionais liberais, inclusive das que possuem trânsito em julgado as isentando do tributo. Para a Fazenda, decisão do STF com repercussão geral vale mais que decisão individual transitada. (Leia mais)

 

Efetividade

Em iniciativa que merece ser copiada, TST cria Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ideia é agilizar execuções paradas e localizar bens de devedores. (Leia mais)

 

Indenização criminal

Juíza de São Paulo condena acusados por roubo e extorsão a indenizar vítima em R$ 20 mil. O Globo não entendeu a importância da decisão, Estadão a repercutiu com juristas. (Leia mais)

 

Futuro do CNJ

Em meio a grande polêmica, Supremo adia decisão sobre poder correicional do CNJ. Maioria dos juízes está contra o Conselho, mas parlamentares e jornais são favoráveis. (Leia mais)

 

Vale a leitura!

Tudo o que você precisa ler, num único lugar. Clipping com os textos mais interessantes da semana. (Leia mais)

 

Sorteio

Blog sorteia livro "Direito Direito nos Jornais - As palavras que aproximam e separam jornalistas de advogados", de Ana Zimermann. Quem recebe o boletim já está concorrendo. (Leia mais)

 

Boa leitura,

 

Ricardo Maffeis

Editor