TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
sandra bonato
não anotaram o trabalho de constitucional,
segue topicos do mesmo:
DIREITOS POLITICOS
1- O que é direitos politicos
2- O significado
3- O alcance
4- Os sistemas eleitorais
5- Caracteristicas do voto(obrigatorio, quem pode votar, quem pode
ser votado, como perde e adquire-se os direitos politicos)
6- Quando tem direitos politicos
Achei, repetitivo, e voces?
Beijos Sandra
Selma Cassara
Conforme solicitação da Coordenação de Direito o trabalho valendo nota deverá ser sobre um tema da palestra, não podendo o professor escolher o tema referente a sua disciplina, no intuito de conceder o grau na AV1 e na AV2.
Sendo assim, solicito-lhes a gentileza de avisar a turma que poderão escolher um dos temas da palestra e realizar um trabalho manuscrito de 4 fls., frente e verso, a ser entregue na segunda-feira dia 29/11/10.
Somente os alunos inscritos na palestra e que apresentarem o trabalho terão direito ao ponto retroativo na AV1 e ao ponto na AV2.
Att. Profa. Poliana
Selma Cassara
São essas as anotações que eu tenho, por favor se eu estiver errada anotem o correto, e repassem.
Boa sorte a todos.
Bjs Selma
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23/11/2010 – Prova de Constitucional
Matéria: Nacionalidade e Direitos Políticos
- Trabalho - Direitos Políticos 1- O que é direitos políticos
2- O significado
3- O alcance
4- Os sistemas eleitorais
6- Quando tem direitos políticos
- Questionário
1) Em que consiste o princípio da presunção de constitucionalidade das leis?
2) Enquanto não for reconhecida no poder judiciário a inconstitucionalidade de uma lei, ela obriga os particulares?
3) Em que consiste o princípio da rigidez constitucional?
4) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicabilidade imediata ainda quando expressamente consignem que vigorarão nos termos da lei? Justifique.
5) O princípio constitucional da igualdade tem caráter absoluto?
6) Em que hipóteses o indivíduo será privado de seus direitos políticos por motivos de crença, religião, convicção filosófica ou política?
7) Eleitor de 17 anos necessita de assistência par ajuizar ação popular referida no art. 5º, LXXIII?
8) O que se entende por desincompatibilização e qual o sistema adotado pela CF?
9) De que forma se exerce e a quais órgãos do poder judiciário compete o controle de constitucionalidade das leis?
10) Poderá o brasileiro nato que não adquiriu outra nacionalidade e praticou ato nocivo ao interesse nacional ter declarado a perda da sua nacionalidade.
11) Que espécies de status pode ter o indivíduo perante determinado Estado quanto a nacionalidade?
12) Quem pode exercer a cidadania passiva?
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25/11/2010 – Prova de TGE
Toda matéria
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26/11/2010 – Prova de Civil - matéria
Matéria: Teoria do pagamento em diante.
Trabalho para o dia 29/11/2010
Sendo assim, solicito-lhes a gentileza de avisar a turma que poderão escolher um dos temas da palestra e realizar um trabalho manuscrito de 4 fls., frente e verso, a ser entregue na segunda-feira dia 29/11/10.
Questionário para o dia da prova
Questionário de Direito Civil III – Profa. Poliana Moreira Delpupo
Valor – 1,0 (um ponto)
1) Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores a data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação é "propter rem"? Justifique sua resposta.
2) Diogo, viciado em jogo está devendo R$ 50.000,00 a Edilson dono de um cassino clandestino. Diante da existência dessa dívida Edilson ingressa em juízo com uma ação de cobrança em face de Diogo. Tal ação de cobrança será julgada procedente pelo juiz? Justifique sua resposta.
3) Airton deve a Josafat a quantia de R$ 10.000,00, sendo acordada a data de 24/10/08 para efetivação do pagamento. Chegado o dia, por se tratar de uma dívida portável (que deve ser cumprida no domicílio do credor), Airton dirige-se ao credor Josafat para efetivar o pagamento e esse se nega a receber, alegando que Airton deve mais do que os R$ 10.000,00 inicialmente acordados. Como deve proceder Airton em relação a realização do pagamento para que não sejam cobrados os encargos da dívida? Fundamente sua resposta.
4) Francisca possui várias dívidas com o Banco X, sendo todas as dívidas de natureza civil, estando vencidas e não tendo Francisca condições de quitar todas as dívidas, Francisca procura o Banco X para que possa realizar o cumprimento de algumas da dívidas existentes. Diante desse caso, abrindo mão à devedora Francisca e o Banco credor X do direito de imputação do pagamento da dívida, quais regras deverão ser observadas com base na lei para a realização da imputação do pagamento?
5) Com base no Código Civil, em quais casos será possível a presunção da quitação da dívida? Tal espécie de quitação gera presunção absoluta ou relativa? Fundamente sua resposta.
6) André é devedor de Marcelo que possui uma empresa de telecomunicações, caso tenha sido acordado entre eles o pagamento mensal de determinadas quantias e esse pagamento seja efetuado por André mensalmente ao preposto da empresa do Marcelo, é possível afirmarmos diante dessa hipótese que se Marcelo demitir o seu preposto e não informar ao André sobre a demissão do seu preposto, o pagamento realizado ao ex-preposto da empresa de Marcelo será considerado válido? Justifique sua resposta.
7) Rose credora e residente em uma cidade do interior de São Paulo que não possui agência bancária, acordou no contrato com Valéria devedora e residente em Vitória, que o pagamento das prestações do contrato deverá ser realizado na sua cidade no interior de São Paulo, entretanto, no mês de outubro Valéria é acometida de uma enfermidade grave ficando impossibilitada de realizar o pagamento conforme combinado com Rose. Nesse caso, com base na Lei Civil é possível Valéria solicitar que Rose aceite que o pagamento seja realizado no seu domicílio Vitória-ES? Explique.
8) Conceitue pagamento mediante compensação e cite os requisitos exigidos pela lei para que possa ser realizada a compensação?
9) Diferencie terceiro interessado e terceiro não interessado (que paga em nome próprio e que paga em nome do devedor) no pagamento da dívida e explique as conseqüências em relação ao pagamento realizado por cada um deles.
10) Conceitue obrigação e responsabilidade. É possível a existência de obrigação sem responsabilidade? E de responsabilidade sem obrigação? Fundamente as indagações propostas.
11) Jaime acordou com José o pagamento mensal de R$ 1.000,00 pelos serviços de advocacia prestados por José, entretanto, no mês de outubro em virtude da crise no mercado mundial, Jaime oferece a José um "Palm Top" em vez do pagamento em dinheiro, pois, está passando por dificuldades financeiras. Caso José aceite a proposta de Jaime, que espécie de pagamento indireto verifica-se nessa hipótese? Explique.
12) Florentino-Floriano possui uma dívida no valor de R$ 50.000,00 com o Banco X, entretanto, pensando ampliar os seus negócios, resolve pegar novo empréstimo no valor de R$ 30.000,00, entretanto, ao procurar Gilmar gerente do Banco X, manifesta expressamente o interesse em extinguir a obrigação anterior, gerando uma nova obrigação que inclua tanto o débito anterior no valor de R$ 50.000,00 quanto o atual R$ 30.000,00. Com base nessa situação, estamos diante de qual espécie de pagamento indireto ou forma de extinção da obrigação? Justifique.
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29/11/2010 – Prova de Redação Forense
Matéria: Foco no 2º bimestre, do filme em diante .
Trabalho Estado Democrático de Direito
Lição
Parágrafo-padrãoEstrutura do parágrafo-padrão
Esquema redacional sobre desenvolvimento do parágrafo-padrão
O tópico frasal e os tipos de desenvolvimento do parágrafo: tempo e espaço; enumeração; contraste; causa e consequência; explicitação
A importância do encadeamento dos parágrafos na estruturação do texto para a obtenção da coesão e da coerência textual
Suporte conceitual
É de grande relevância destacar que não existe texto em prosa com paragrafação única. A Ata de Reunião é a única exceção. Revisar as noções mais básicas ou elementares das normas redacionais, como: uso da folha em branco, espaço destinado ao parágrafo (+ ou – 2 cm), escrever até o final da linha, salvo se mudar de parágrafo, não pular linha no corpo textual (estabelecendo diferença com texto jurídico digitado), entre outros elementos.
Deve-se enfocar essa questão, no decorrer de todo o semestre (produção textual), pois ela é de máxima importância ao aluno, para que ele adquira autonomia e criatividade em sua escrita; apresentando texto aceitável e consistente.
Indicação de leitura
Parágrafo-Padrão, Tópico-frasal, Desenvolvimento. In: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri, PALADINO, Valquiria da Cunha(Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, Cap. 5, p.73 - 88.
ISBN 978 -85 -99960- 64 -6
Parte Prática
Questão 1
Sublinhe e identifique o tipo de construção do tópico frasal de cada parágrafo-padrão apresentado:a) "O isolamento de uma população determina as características culturais próprias. Essas sociedades não têm conhecimento das ideias existentes fora de seu horizonte geográfico. É o que acontece na terra dos cegos do conto de H.G. Welles. Os cegos desconhecem a visão e vivem tranquilamente com sua realidade, naturalmente adaptados, pois todos são iguais. Esse conceito pode ser exemplificado também pelo caso das comunidades indígenas ou mesmo qualquer outra comunidade isolada."
(Redação de vestibular)
b) "O desprestígio da classe política e o desinteresse do eleitorado pelas eleições proporcionais são muitos fortes. As eleições para os postos executivos é que constituem o grande momento de mobilização do eleitorado. É o momento em que o povão se vinga, aprovando alguns candidatos e rejeitando outros. Os deputados, na sua grande maioria, pertencem à classe A. É com os membros dessa classe que os parlamentares mantém relações sociais, comerciais, familiares. É dessa classe com a qual mantém maiores vínculos, que sofrem as maiores pressões.Desse modo, nas condições concretas das disputas eleitorais em nosso país, se o parlamentarismo não elimina inteiramente a influência das classes D e E no jogo político, certamente atua no sentido de reduzi-la."(Leôncio M. Rodrigues)
c) Embora a vida real não seja um jogo, mas algo muito sério, o xadrez pode ilustrar o fato de que, numa relação entre pais e filhos, não se pode planejar mais que uns poucos lances adiante. No xadrez, cada jogada depende da resposta à anterior, pois o jogador não pode seguir seus planos sem considerar os contra-ataques do adversário, senão será prontamente abatido. O mesmo acontecerá com um pai que tentar seguir um plano preconcebido, sem adaptar sua forma de agir às respostas do filho, sem reavaliar as constantes mudanças da situação geral, à medida que se apresentam.(Bruno Betelhem, adaptado)
Questão 2
Os fragmentos a seguir compõem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os e indique a opção que apresenta a sequência correta:A. Entretanto ressalta-se que juízes e tribunais com essa configuração, ou seja, real e efetivamente independentes, somente existem nos países em que vigora o Estado Democrático de Direito.
B. O Judiciário tem a função de promover a paz social, restabelecendo a ordem e até punindo os infratores, independentemente da camada social a que pertençam.
C. Essas prerrogativas, isso é, as garantias da magistratura, não constituem privilégio pessoal do magistrado, mas direito do cidadão.
D. E é exatamente por isso que os órgãos do Judiciário, os tribunais e os magistrados devem gozar de prerrogativas para o exercício dessa missão, sob pena de somente poderem exercê-Ia em relação aos pobres e às pessoas que não tenham qualquer influência político-social.
E. Evidentemente esse cidadão que, eventualmente, tenha um direito violado, só terá proclamada a justiça a seu favor se houver juízes e tribunais independentes, isentos da possibilidade de interferências e pressões indevidas de quem quer que seja.
a) A, C, D, E, B
b) B, D, C, E, A
c) C, B, E, A, D
d) D, A, B, C, E
e) B, E, C, D, A
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01/12/2010 – Prova de Direito Penal
Dos crimes contra a honra arts. 138 a 140 do CP
Dos crimes contra o patrimônio arts 155 a 157 do CP
Trabalho Dos crimes contra a honra
Dos crimes contra o patrimônio
Regina Araujo
Pela informação repassada sobre o trabalho a ser entregue para computar 1 ponto na AV1 e AV2: se tem que ser algum tema da palestra, como ficam os trabalhos de Redação Forense; Constutucional; e os demais?
Vamos conversar com os professores ou vamos deixar os temas já passados por alguns?
From: selmac...@hotmail.com
To: direit...@googlegroups.com; camil...@gmail.com; heine...@gmail.com; junderlei...@yahoo.com.br; lawan...@yahoo.com.br; meran...@yahoo.com.br; pedrof.a...@hotmail.com; sergio....@hotmail.com; tereza...@yahoo.com.br; valterh...@hotmail.com; jmmo...@terra.com.br; priv...@hotmail.com; thomas...@hotmail.com
Subject: RE: TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Date: Mon, 22 Nov 2010 15:17:25 +0000
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Marleide Bispo
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Subject: RE: TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Marleide Bispo
sandra bonato
GOSTOU DA NOVIDADE DA ROBERTA
Bjs.
SANDRA