Auditoria Cívica x Apatia Cívica

[diego ramalho]

Autor: Dr. Jefferson Aparecido Dias - Procurador da República no Município de Marília e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo

 

Tenho em minha memória a lembrança de dois episódios nos quais a população se manifestou fortemente em defesa de seus direitos.

 

A primeira delas ocorreu no ano de 1986 quando, imediatamente após o lançamento do “Plano Cruzado”, que tinha como uma de suas medidas o congelamento dos preços, todas e todos foram convocados para se tornarem “Fiscais do Sarney”, fiscalizando e denunciando as remarcações de preços. Ser flagrado com uma daquelas máquinas de colar etiquetas de preços era o mesmo que ser surpreendido com uma arma e proliferaram cenas de cidadãs e cidadãos fechando estabelecimentos comerciais enquanto cantavam o hino nacional.

 

O movimento patriótico, contudo, não foi suficiente para sustentar o referido Plano que, lançado no dia 1º de março, em pouco menos de quatro meses já demonstrava a sua fragilidade, com destaque para o desabastecimento de produtos. Ao final, o Plano amargou um grande fracasso.

 

Alguns anos depois, já em 1992, lembro-me de um pronunciamento de Fernando Collor, então Presidente da República, proferido no dia 16 de agosto, pedindo para que o povo saísse às ruas vestindo verde e amarelo em sinal de apoio ao seu governo.

 

Como reação a seu pedido, as pessoas saíram vestidos de preto, em sinal de protesto às denúncias de corrupção que assolavam o seu governo.

 

Logo em seguida, porém, as pessoas, em especial os jovens, adotaram as cores verde e amarela, vestindo roupas e pintando os rostos com tais cores, dando início ao movimento que ficou conhecido como “Caras Pintadas”. Tal movimento resultou na renúncia de Fernando Collor no dia 29 de dezembro de 1992.

 

Considero extremamente importante que o fracasso dos “Fiscais do Sarney” não nos tenha paralisado e, poucos anos depois, tenhamos tomado as ruas para destituir, de forma pacífica, um Presidente da República.

 

O curioso é que, por outro lado, o sucesso de tal movimento nos paralisou, de forma que, depois dele, passados quase 20 anos, poucos foram os momentos nos quais a população se uniu para protestar em torno de um objetivo comum (e nunca com a mesma intensidade).

 

Claro que pode ser citada a mobilização popular para a aprovação da “Lei da Ficha Limpa”, mas por ora não sei dizer se ela foi bem ou mal sucedida, uma vez que os “fichas sujas” continuaram a ser eleitos e a próxima eleição será a primeira na qual a referida lei produzirá os seus efeitos.

 

Precisamos abandonar essa apatia cívica.

 

Nesse sentido, foi uma honra ter apoiado o evento “Caravana da Cidadania”, promovido pelo IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e pela MATRA (Marília Transparente) e, ainda, ter participado da “Auditoria Cívica” realizada em unidades do PSF (Programa Saúde da Família).

 

Claro que se trata de uma primeira edição de tal “auditoria”, mas foi emocionante ver os moradores verificando “in loco” a situação da saúde em seu bairro.

 

Tais moradores saíram da apatia que tem caracterizado a nossa sociedade, na qual todas e todos ficam esperando que as soluções dos problemas sejam implantadas pelos governantes como que num passe de mágica.

 

Enquanto perdurar essa apatia cívica é provável que a troca de governantes e de administradores pouco reflita na solução de tais problemas, que somente serão resolvidos com a efetiva participação popular.

 

Assim, visando dar seguimento a esse projeto, esperamos que, na próxima edição do mutirão da cidadania, a ser realizada ainda este ano, após as eleições municipais, possamos realizar uma nova auditoria cívica, em serviços públicos indicados pela própria população.

 

E você, está disposto a ser tornar um novo “Auditor Cívico”? Ou vai ficar parado?