De Olho no PAC - Fiscalização das Creches
diego ramalho
Olá pessoal,
Conforme combinamos segue as etapas que debatemos ontem na reunião.
Presentes: Madalena, Felipe, Amilcar, Ándre, Diego, Derushi e Álvaro (CGU)
ETAPAS
1- Cobrar documentos comprobatórios de cessão dos terrenos
2- Cobrar execução da contrapartida do GDF de realizar, com recursos próprios, obras e serviços de terraplanagem e contenções
3- Cobrar se já foram realizadas licitações
4- Cobrar a “a melhor maneira” de divulgação da existência do termo de compromisso à população
5- Cobrar divulgação dos recursos no Portal da Transparência
6- Cobrar cronograma das obras e da manutenção
7- Cobrar planejamento de implementação da SEDUC para o funcionamento das creches – licitações e concurso
8- Divulgar TAC
9- Divulgar endereços das creches
10- Entrar contato com Conselho Tutelar
11- Identificar responsável na SEDUC pelo TAC
12- Identificar líderes comunitários para treinamento
13- Organizar audiências públicas
14- Confrontar creches com demandas do OP
15- Tirar fotos dos terrenos destinados no TAC
16- Definir plataforma a ser utilizada
17- Identificar organizadores do abaixo assinado pela construção de creches *
18- Fazer parceria com mídia (parceiros do DF)
19- Conseguir cópias dos processos
20- Conseguir mais detalhes dos endereços das creches
21- Ter acesso há inspeções anteriores de creches no mesmo formato construídas com recursos do PAC
22- Criar site
23- Conseguir apoio institucional OAB/CONFEA/PROM. E
24- Nivelar toda a equipe de apoio – Álvaro entrará em contato com equipe “Capacita”
25- Realizar treinamento aos estudantes a partir da apostila
26- Delegar processos aos estudantes
27- Definir metodologia de atuação e cronograma de tarefas junto ao professor coordenador
28- Criar cartilha/check-list – com formandos
29- Conscientizar cidadãos vizinhos das obras e distribuir as cartilhas de acompanhamento
30- Analisar juridicamente legalidade do edital, projeto básico, contrato, planilha de custos e publicações.
31- Elaborar remédio jurídico adequado
Beth Moreno
Diego, ontem eu tive plenária do Orçamento participativo, onde sou presidente da mesa coordenadora.
Mas me comuniquem na próxima reunião do assunto. Também vou fazer parte do grupo.
Abraço a todos aí,
Beth Moreno
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