Livro Dano Ambiental na Sociedade de Risco

[jrmo...@ccj.ufsc.br]

Prezados Colegas,


Segue abaixo texto sobre a publicação do livro Dano Ambiental na
Sociedade de Risco, Editora Saraiva, bem como folder digitalizado em
anexo. Convido a todos para o Coquetel de lançamento do mesmo no dia
14/06, às 14,30 no MegaStore da Saraiva no Iguatemi, Florianópolis.
Atenciosamente,
José Rubens Morato Leite

Dano ambiental na sociedade de risco




Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado
pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de
questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as
particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da
gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a
jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação
permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio
cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos
ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.

A obra é fruto do Projeto de Cooperação Internacional entre o Curso de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
(Brasil) e a Universidade Lusíada do Porto (Portugal), que tem como
temática central o Dano Ambiental na Sociedade de Risco, aprovado e
com suporte financeiro da CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Ciência e Tecnologia do Governo Português). Destaca-se que
parte dos artigos apresentados no livro foi resultado do V Simpósio de
Dano Ambiental na Sociedade de Risco, realizado em setembro de 2010
pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR.

Publicado pela Editora Saraiva, o livro trata também sobre o estudo de
critérios para a análise da prova científica nos processos decisórios
envolvendo conflitos ecológicos, do direito fundamental ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado e do princípio da proibição de
regresso nos níveis de proteção ? análise oportuna quando se considera
que o Poder Legislativo discute atualmente o texto do Código Florestal
brasileiro, ameaçando o mínimo existencial ecológico.

Os artigos em linhas gerais possuem o objetivo de versar sobre o dano
ambiental não só a partir de uma visão restrita e dogmática do
Direito, mas sim tentando empreender uma linguagem mais
transdisciplinar, aberta e integrativa, apresentando como pano de
fundo os aspectos sociológicos da Teoria da Sociedade de Risco. Ao
colocar a categoria de risco como centro de análise, os autores
pretendem mostrar que as ameaças ao meio ambiente exigem gestão
preventiva e transfronteiriça, tratando de assuntos importantes que
podem ser abordados na Conferência Rio+20.

Sobre o coordenador:
José Rubens Morato Leite é Professor Associado II dos Cursos de
Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFSC. Pós-Doutor pela
Macquarie ? Centre for Environmental Law, Sidney, Austrália. Doutor
pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Vice-Presidente do Instituto ?O Direito por
um Planeta Verde?. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental
e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado na
CNPq/GPDA/UFSC. Consultor e bolsista do CNPq.

Sobre as organizadoras:
Helini Sivini Ferreira é Professora Adjunta do Curso de Graduação e do
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. Professora
Colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em
Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento realizado no ?Centro de
Direito Ambiental? da Macquarie University, Austrália. Mestre em
Direito pela USFC. Membro da ?Comissão de Direito Ambiental? da
International Union for Conservation of Nature (IUCN). Pesquisadora do
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade
Hegemônica (PUC-PR/CNPq), do Grupo de Investigação Jurídica e
Ambiental do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da
Universidade Lusíada do Porto, Portugal, e do Grupo de Pesquisa
Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco
(UFSC/CNPq). Autora, coautora e organizadora de livros e artigos na
área do Direito Ambiental.


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