Encerramento da execução e Prestação de Contas

[marcos]

Caro Professor Luis Carlos, bom dia,

Meu nome é Marcos Fabrício, Trabalho na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. 

Temos um Convênio com a Universidade de São Paulo, convênio nº 749534/2010, com execução já realizada dentro do prazo 

estabelecido pelos termos aditivos correspondentes.

Ocorre que ao final dos procedimentos e já diante da Prestação de Contas, identificamos que o convenente realizou despesas

incompatíveis com a natureza estabelecida no Termo de Convênio. Os servidores da USP então responsáveis pela gestão do convênio

estão agora tentando fazer o ajuste no sistema e estão alegando que não conseguem identificar a Uasg da ANTAQ no sistema. 

Diante do exposto e considerando que o prazo para a Prestação de Contas expirou ontem, pergunto o que é possível fazer neste caso.

Existe a possibilidade de prorrogar o prazo da PC?

Desde já agradeço a atenção.

Atenciosamente

Marcos 

[fonseca]

Que ajustes?

Não entendi a questão da Uasg.

Luis carlos

[marcos]

Professor Luis Carlos, bom dia,

Os servidores da USP me enviaram a tela com a mensagem do SICONV. Vai no anexo desta.

O que ocorre é que, neste caso, o convenente está tentando fazer ajustes finais na Prestação de Contas.

O prazo já expirou. Existe possibilidade do concedente prorrogar este prazo? 

Atenciosamente.

Marcos 

[Convênios Treinamento Convênios]

Marcos, Unidades Cadastradoras UASGS, são unidades cadastradoras de fornecedores do SICAF e são vinculados a um órgão SISG. No Siconv,  são  unidades cadastradores de proponentes.

A mensagem de erro é específica do módulo Cadastro, portanto incomum aparecer no módulo de Prestação de Contas.

Em relação ao convênio n. 749534, a prestação de contas sequer foi enviada para análise, e quando enviada, qualquer procedimento de ajuste da prestação de contas deve ser solicitada a complementação de cada aba da prestação de contas com necessidade de ajuste, devolvendo para o convenente realizar os ajustes dessas abas. E ainda:

a) A aba Cumprimento do Objeto deve ser atualizada a partir do relatório físico do Plano de Trabalho.

b) O Termo de Compromisso deve ser editado pelo Dirigente.

c) Após o prazo limite concedido pelo concedente na celebração (= ou< 90 dias), a Portaria CGU/MP/MF 507/2011 concede + 30 dias.

boa sorte.

[Convênios Treinamento Convênios]

Marcos, Unidades Cadastradoras UASGS são unidades cadastradoras de fornecedores do SICAF.  E no Siconv  são  unidades cadastradores de proponentes.

A mensagem de erro é específica do módulo Cadastro, portanto incomum aparecer no módulo de Prestação de Contas.

Em relação ao convênio n. 749534, a prestação de contas ainda não foi enviada para análise, situação Aguardando Prestação de Contas.
Qualquer procedimento de ajuste da prestação de contas deve ser realizada por meio de complementação da(s) aba(s) da prestação de contas quando solicitado pelo concedente. E ainda:
 

a) A aba Cumprimento do Objeto deve ser atualizada a partir do relatório físico do Plano de Trabalho.

b) O Termo de Compromisso deve ser editado pelo Dirigente.

c) A data limite de prestação de contas é informada pelo concedente na celebração (<= 90 dias) e, posteriormente  a Portaria CGU/MP/MF 507/2011 concede + 30 dias.

boa sorte.

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[Luis Carlos da Fonseca]

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Date: Sat, 5 Jul 2014 16:38:02 -0300
Subject: Re: Encerramento da execução e Prestação de Contas
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