A 'Lei de Sacoleiros' e outras novidades no Paraguai

[meucat]

Na semana que passou, houve uma reunião de presidentes do MERCOSUL em
Asunción, capital do Paraguai.

O presidente Lula aproveitou o encontro para tentar resolver antigas
pendências comerciais com este país, sendo as principais: a questão de
Itaipu (o valor da energia paga ao Paraguai), e a implantação de um
regime de tributação único para compras realizadas no Paraguai
(abreviado como RTU, ou também 'Lei dos Sacoleiros').

Os dois pontos estiveram sempre intimamente relacionados, já que o
Brasil usava o RTU como forma de pressionar o Paraguai no caso de
Itaipu, mais o menos desta forma: 'enquanto vocês ficarem enchendo com
a questão de Itaipu, nos não iremos aprovar a lei de Sacoleiros'. É
claro que dito na chamada 'linguagem diplomática', mas no fundo era
isto que acontecia.

De alguma forma, Lula entendeu que era melhor terminar de vez com a
questão, e aproveitou este encontro para fazer algo ao respeito.

Ha muitos pontos ainda em aberto sobre este tema (e também sobre a
questão de Itaipu), mas um bom lugar para ficar por dentro da RTU é o
blog http://sopabrasiguaia.blogspot.com, que contem abundante
informação sobre o tema. Aqui faremos um pequeno resumo.

- Até hoje, ha somente um jeito de comprar produtos no Paraguai, que é
viajando até lá como turista, e comprando diretamente nas lojas do
Paraguai. O limite máximo permitido para compras sem impostos é de U$
300 (trezentos dólares americanos) por mês e por pessoa. Ainda existem
outras limitações, como por ex. somente pode trazer uma unidade de
cada produto, não podem se juntar as cotas de varias pessoas num único
produto, não pode trazer alguns tipos de produtos como armas, munições
etc. O imposto pago sobre valores acima de U$ 300 é de 50%, então se
uma pessoa compra por U$ 500, vai pagar imposto de 50% sobre 200
dólares (200 = 500 - 300), ou seja, irá pagar U$ 100 (cem dólares) de
imposto. Para pessoas que viajam de avião até o Paraguai, o limite de
isenção sobe para U$ 500 (quinhentos dólares) por pessoa.

- Com a nova Lei de Sacoleiros (que ninguém sabe ainda quando irá
vigorar), poderá se comprar no Paraguai até R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) por ano e por pessoa, divididos em quatro cotas trimestrais
de R$ 27.500,00 cada uma. Aparelhos eletrônicos e de informática
entrarão na lista de produtos permitidos. O imposto único pago será de
25% sobre o valor das mercadorias. Não consegui descobrir se esta lei
somente permitirá comprar a pessoas jurídicas (com CNPJ), ou também
poderão fazê-lo as pessoas físicas (com CPF).

Isto é o que pode acontecer num prazo entre 30 a 90 dias (talvez
mais), quando a lei seja sancionada e comece a entrar em vigor.

Agora faço uma análise do que pode acontecer de fato no futuro, visto
o histórico de relações 'amistosas' entre o Brasil e Paraguai.

É provável que o imposto demore muito mais tempo que o previsto para
ser aprovado, pois ha muitos detalhes a serem discutidos (o diabo mora
nos detalhes), e entre estes detalhes está o cerne da questão: quais
produtos poderão e quais não poderão ser comprados com a nova lei?

É fácil imaginar o que acontecerá: a cada lista de itens 'permitidos'
que se divulgue, os fabricantes no Brasil irão colocar o grito no céu,
novas discussões, retrocessos, avanços, até que estes itens seja
permitidos ou não. Agora imagine quantos tipos de produtos existem no
mundo, para ter uma idéia do que vem pela frente, e quanto pode
demorar para resolver a questão.

Conhecendo um pouco da nossa 'integração latino-americana', o
'MERCOSUL', a 'ponte da Amizade' e outras lindezas, a gente sempre se
pergunta: se somos todos 'hermanos', e se somos todos tão 'latino-
americanos', por que cada vez que vou pasar do Brasil ao Paraguai ou à
Argentina tenho que descer do ônibus mil vezes, carimbar documentos,
abrir meus bolsos e sacolas para os fiscais, voltar a subir no ônibus,
descer de novo do outro lado da ponte, mostrar tudo de novo e na volta
outra vez?

Outro dia a 'intendenta' (Prefeita) de Ciudad del Este se juntou com o
prefeito de Foz do Iguaçu na cabeceira da 'Ponte da Amizade' para
fazer um ato pela aprovação da Lei dos Sacoleiros, e logo apareceu o
delegado da Receita Federal tentando despejá-los dali porque estavam
atrapalhando o trabalho dos fiscais. Note-se que isto acontecia na
'Ponte da AMIZADE'.

Vejamos o caso de Itaipu, tanto Brasil quanto Paraguai ficaram anos
discutindo por alguns trocados que devem ser pagos pelos royalties da
Itaipu. O Paraguai diz 'o preço internacional da energia é de 50
dólares por Megawatt, mas vocês estão pagando apenas 4 dólares para
nos, isto é um roubo', e o Brasil responde 'não é verdade, nos estamos
pagando a vocês 50 dólares por megawatts, mas como emprestamos a
vocês TODO o dinheiro para construir a usina, vocês estão devolvendo
este dinheiro para nos em cômodas parcelas de 46 dólares por Megawatts
até o ano 2023, logo sobram 4 dólares livres que é o que damos a
vocês'.

Mas o que nenhum dos dois quer discutir, é o fato da Usina de Itaipu
ter custado 10 vezes mais do que o normal, e que este 'extra' de 9
vezes (uns 18 BI de dólares) foi abocanhado via super-faturamentos
pelas grandes empreiteiras tanto do Brasil quanto do Paraguai.

Se o Brasil tivesse emprestado apenas o dinheiro necessário para a
obra, o Paraguai estaria hoje amortizando somente 4,6 dólares por
megawatt, e recebendo livres 46 dólares 'cash'. Mas o Brasil emprestou
10 vezes mais, ensinou ao Paraguai como construir uma terrível divida
externa, enriqueceram alguns poucos políticos e empresários de ambos
países, e a divida ficou para as futuras gerações de patriotas em
ambos lados da fronteira. É isto que eles evitam falar nas discussões
'amistosas' para não ter que se envergonhar mutuamente.

Também é possível imaginar algumas medidas compensatórias de 'amizade'
que o Brasil vai implementar para equilibrar a 'Lei dos Sacoleiros'.
Entre estas medidas, a primeira será a entrada em vigor, já a partir
de 20 de Agosto de 2009, de um controle total sobre o movimento de
pessoas pela Ponte da Amizade. Esta medida está causando grande
rebolizo em Ciudad del Este, pois é sabido que a atual estrutura da
alfândega de Foz não tem como realizar este controle, e vai causar um
engarrafamento monstro.

Diariamente entram e saem 30.000 pessoas pela ponte (até 50.000 nos
sábados). Só para comparar, passei outro dia para Puerto Iguazu
(Argentina) pela ponte Tancredo Neves, com um tráfego 100 vezes menor
que a Ponte da Amizade, e notei que mesmo tendo todos meus documentos
em ordem, os computadores da Argentina funcionando sem problemas, a
fiscala estando de muito bom humor, demorei 1 (um) minuto para
carimbar o comprovante de entrada e saída.

Se imaginarmos que isto vai acontecer também no Brasil (fiscais de bom
humor, computadores sempre funcionando, todas as pessoas com os
documentos em ordem), 30.000 pessoas que entram e 30.000 que saem são
60.000 minutos, se cada fiscal trabalhar 8 horas por dia (8 x 60 = 480
minutos), serão necessários 60.000 / 480 = 125 fiscais para resolver o
problema, e isto na melhor das hipóteses!.

Não estamos falando em controle de mercadorias (que demora mil vezes
mais), senão apenas no carimbo do documento de entrada e saída.

A outra medida 'amistosa' que o Brasil vai implementar, (e que também
deu muito que falar esta semana) é um avião-espia não tripulado para
vigiar a fronteira, igual aquele que os americanos usam no Iraque para
espionar o inimigo (veja aqui
http://sopabrasiguaia.blogspot.com/2009/07/lancamento-do-aviao-nao-tripulado-fotos.html
). Este avião, construído em Israel, tem umas câmeras de vídeo que
captan tranquilamente uma pessoa a 8 Km. de distancia, À NOITE, como
se estivesse a poucos metros.

Ficou curioso em saber como a força aérea de Israel usa estes aviões?,
então veja

http://www.youtube.com/watch?v=v2Tc-B563ww
http://www.youtube.com/watch?v=jwP_LusgPAw

Só não quero ver daqui a alguns anos estas mesmas imagens postadas no
youtube 'brazilian planes strikes hidden ports..'. De arrepiar.

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Passando a temas mais amenos, temos agora muitos vídeos que mostram o
interior de algumas lojas da fronteira. Isto lhe dará uma idéia melhor
do que vai achar no Paraguai quando decida viajar até lá para fazer
compras.

Todos os vídeos estão agora na nossa página 'Vídeos e reportagens
sobre a Fronteira' http://www.meucat.com/videos.html, na última parte,
'vídeos produzidos por MEUCAT' .

Como destaque, gostaria de indicar alguns deles, garanto que vai se
surpreender se não conhece.

- O do Shopping America em Salto del Guairá, impressiona pelo tamanho
- O da Casa China em Ciudad del Este , variedade de produtos e
promotoras que ... enfartam!
- O da Galeria Guaraní no Shopping Vendôme , local, jóias e roupas de
griffe com padrão de primeiro mundo
- Os shoppings Mariscal Lopez e Shopping del Sol em Asunción (Capital
do Paraguai)
- O Shopping Americana e Casa Americana em Ciudad del Este
- O Shopping Vendôme en Ciudad del Este

Este último (Vendome) teve sua área útil aumentada em 50%, com muitos
novos salões e lojas que estão mudando para lá vindo de outras
galerias. Também vai albergar uma lanchonete McDonalds em breve, e
será a primeira no centro de Ciudad del Este.

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E a tal da 'crise mundial'?

Na fronteira, bem obrigado, não te conheço.

O dólar, que tinha chegado a R$ 2,50 la por fevereiro, está hoje em
1,88, e do jeito que os americanos imprimiram papeis verdes para
salvar sua economia, pode escrever que a moeda americana vai despencar
muito mais. Não se surpreenda se até final do ano escuta aqueles
grandes analistas econômicos da TV fazendo comentários do tipo
'impressionante, o dólar hoje despencou mais de ?? por cento, chegando
a um patamar nunca antes imaginado de baixa aqui no Brasil'. Quanto?
Estou chutando entre 1,40 e 1,50 até o fim do ano.

Isto quer dizer que os produtos do Paraguai ficarão ainda mais
atraentes no futuro, e se aliarmos dólar baixo com a 'Lei de
Sacoleiros', é possível prever um futuro cor-de-rosa para as lojas que
estão na fronteira Brasil-Paraguai.