envolvi] Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã na Assembléia Legislativa de MG
Marcello Barra
De: Auditoria Cidadã <auditor...@terra.com.br>
Data: 14 de fevereiro de 2012 19:45
Assunto: Notícias diárias comentadas sobre a dívida - 14.02.2012
Para: Auditoria Cidadã <auditor...@terra.com.br>
Notícias diárias comentadas sobre a dívida - 14.02.2012
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O Jornal O Tempo e o Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mostram o debate sobre a dívida dos estados com a União, realizado ontem na ALMG.
Diz o Jornal O Tempo: “A Coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria da Dívida, Eulália Alvarenga, critica a falta de transparência do governo com as contas públicas. O Deputado Adelmo Leão (PT) quer auditoria da dívida”
Diz o Portal da Assembleia Legislativa:
“Auditoria - O presidente da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG, Adelmo Carneiro Leão (PT), também defendeu a mudança dos indexadores que ainda estão em vigor para permitir a retomada de capacidade de pagamento dos Estados. “Essa é uma dívida eterna”, criticou. Ponderou, no entanto, que é preciso fazer uma auditoria antes da negociação, para evitar que sejam considerados valores que não podem ser considerados como dívida “dos brasileiros”.
A coordenadora executiva do Núcleo Mineiro de Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Eulália Alvarenga de Azevedo Meira, afirmou que os juros pagos pelos Estados ultrapassam as taxas fixadas no acordo, em função do efeito cumulativo da aplicação dos índices, chegando a média de 7,63% ao ano. “Colocaram uma camisa de força nos Estados, que estão em condições de insolvência”, disse.”
“Délio Malheiros (PV) defendeu o caminho da Justiça para a renegociação. “O contrato é leonino e ilegal”, definiu. Ele informou que ingressou com uma Ação Popular na Justiça Federal, questionando a evolução do contrato, e a União teria acenado com a possibilidade de conversar.”
No evento, Eulália fez uma apresentação dos dados e argumentos da Auditoria Cidadã sobre as dívidas dos estados com a União, enfatizando os graves indícios de ilegalidades, e a necessidade de auditoria destas dívidas, cujos pagamentos são utilizados pela União para pagar a sua também questionável dívida com o setor financeiro. Estiveram presentes Presidentes de Assembleias Legislativas e Secretários da Fazenda de vários estados do Brasil. No evento, também foi distribuído um panfleto da Auditoria Cidadã sobre o tema.
O Jornal O Tempo também traz entrevista com o Secretário Geral da Condsef, Josemilton Costa, dizendo que “os servidores federais planejam uma greve geral para abril” devido à “postura do governo Dilma, que não previu qualquer reajuste salarial para 2012 (...) O problema que está afetando é que a presidente Dilma está reservando dinheiro para pagar juros da dívida e encher os bolsos dos banqueiros, haja visto que foi feito um empréstimo, em 2010, a longo prazo, a perder de vista, ao FMI. E a presidente está sinalizando que, agora em 2012, vai emprestar dinheiro de novo. Então, se está emprestando dinheiro, é porque tem. Quem não tem não pode emprestar. E quem tem não deveria ficar dando dinheiro para banqueiro? A questão não é falta de dinheiro, mas falta de priorização do serviço público.”
Este ajuste fiscal recomendado pelo FMI – às custas da corrosão do salário dos servidores públicos – também ocorre na Grécia. O Jornal do Brasil mostra que 100 mil pessoas foram às ruas no domingo, para protestar contra o novo pacote de medidas completamente absurdas, tais como a redução em 22% no salário mínimo (com o corte de 32% para os jovens com menos de 25 anos), a demissão de 15 mil servidores públicos e reduções nas pensões. Tudo isso para viabilizar o pagamento de uma questionável dívida.
Caminho oposto tomou o Equador, que executou uma auditoria oficial da dívida, com a participação social. O Blog da Fundación SES, da Argentina, divulga o Seminário ”Avances en la Nueva Arquitectura Financiera Regional y las Auditorías de la Deuda”, que se realiza neste momento em Quito, no Equador. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, participa do evento. Conforme mostra o blog:
“Na abertura do evento, o Ministro Patiño, em nome do Presidente Correa e do Povo Equatoriano, agradeceu às redes pelo trabalho que possibilitou ao Equador reduzir substancialmente sua dívida pública, a partir da Comissão Nacional de Auditoria da Dívida.”
´Estamos preparando a nossa turma para uma greve federal´
Publicado no Jornal OTEMPO em 13/02/2012
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