Tres artigos sobre a conjuntura economica e politica no Brasil- correio da cidadania 14 fev 12 e Jornal Brasil de fato.

[Castor Filho]

De: Vanderley 

 

 

Dilemas humanos perante a crise econômica: perspectivas     Escrito por Guilherme C. Delgado    Terça, 14 de Fevereiro de 2012   Pensar que a vida humana em sociedade depende de maneira crescente do funcionamento do sistema econômico é uma idéia que chega a provocar medo, especialmente em momentos de crise funcional ou estrutural da própria economia. Como essas situações críticas ocorrem cada vez mais freqüentemente e de maneira profunda, provavelmente temos problemas de fundamentos não devidamente enfrentados.   Veja-se no receituário aviado esta semana pela União Européia para os novos ‘ajustes’ impostos a Grécia: corte de valores do salário mínimo, das aposentadorias e pensões e demissão expressiva de funcionários públicos, para uma economia que já carrega o mais alto nível de desemprego da Europa, depois de quatro anos de decréscimo da atividade econômica. Tudo isso é imposto, sob pena de exclusão da zona do euro, pela União Européia e, indiretamente, pela própria economia mundial na sua conformação atual.   Implícita a essa punição aos gregos, há uma curiosa captura teológica da tese do sacrifício purgatório, mas de maneira completamente invertida do seu significado cristão. A cruz na qual o povo grego está sendo pregado é a mesma que os romanos utilizaram para desmoralizar publicamente os rebeldes do império – exemplo de crueldade exemplar para punir com morte dolorosa os ‘criminosos’, segundo a visão de Roma. Esse sacrifício impõe escravização e morte e nada tem a ver com a experiência de liberdade, Ressurreição e plenitude da vida que é a resposta de Jesus Cristo à cruz romana.   O exemplo da Grécia é apenas um caso particular de uma situação mais geral, que em pleno século XXI assume uma densidade nunca dantes verificada na história do capitalismo dos últimos 250 anos. Uma proporção grande demais dos 7 bilhões de seres humanos em todo o mundo depende do funcionamento da economia mercantil para produzir e reproduzir condições essenciais à vida humana em sociedade. Moradias, alimentos, vestuário, água potável, terras, saúde e educação, convertidos em bens mercantis. Dependem de empregos, que em última instância provêem dinheiro – meio de troca para suprir necessidades. Observe-se que no século 21 a dependência da reprodução da vida humana em relação ao funcionamento da economia capitalista é infinitamente maior do que fora nos anos 30 do século passado.   Necessidades humanas básicas quando convertidas em mercadorias de consumo de massa impõem à economia política exigências éticas que são completamente estranhas ao utilitarismo social, fundamento ético da economia capitalista desde Adam Smith até os nossos dias. E não basta, como propunha Keynes na sua obra clássica, uma agenda de justiça social para além da sua ‘Teoria Geral’. Hoje há que se pensar a “idéia da justiça” e da liberdade no cerne do desenvolvimento humano, a exemplo do economista indiano Amartya Sen, sob pena de reproduzirmos uma contradição insanável no processo de crescimento material da economia relativamente às condições de cidadania da maioria da população.   Por outro lado, a dinâmica real de crescimento do capital financeiro em escala global e sua absoluta hegemonia nos planos econômico e político nos Estados centrais do sistema mundial obstam a concretização de limites políticos à completa liberalidade de acumulação e circulação desse capital. Em tais condições, crises sucessivas de caráter estritamente financeiro, como foi o caso das hipotecas imobiliárias nos EUA em 2008 e atualmente a crise de endividamento dos países menos desenvolvidos da zona do euro, convertem-se rapidamente em problemas de desemprego em massa, com alto potencial de contaminação para a economia mundial. Em face desse risco iminente, a solução das crises financeiras tem sido pela via da ‘socialização das perdas’, sem afetar e responsabilizar seriamente os promotores do super-endividamento das famílias.   Os remédios contra o desemprego, a instabilidade e a desigualdade econômica que emergiram nos anos 30 e 40 do século passado, de inspiração keynesiana – planejamento governamental do investimento, “Estado do bem Estar”, estrito controle das operações monetário-financeiras pelos Bancos Centrais - continuam válidos para economias nacionais, mas impotentes no plano global. Mesmo nas economias nacionais, estão sob intenso ataque dos arautos do capital e do dinheiro plenamente liberados.   Do exposto parece-nos evidenciada a necessidade de reconstrução das próprias bases da economia política contemporânea, no contexto da qual a política social adquiriria centralidade, no sentido da garantia das condições de reprodução da vida humana em sociedade. Isto certamente só é possível sob a égide de um sistema econômico protegido da instabilidade intrínseca da acumulação financeira. Tais assertivas soam evidentemente utópicas quando confrontadas com os poderes globais ora constituídos. O problema maior é que tais poderes em crises sucessivas de dominação não sinalizam bons presságios para a humanidade.   Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.   Luta de classes

Escrito por Wladimir Pomar

Terça, 14 de Fevereiro de 2012

Parece que boa parte da esquerda ainda não saiu da perplexidade de ter um governo central dirigido por uma coalizão política de socialistas e comunistas, da qual participam democratas liberais e conservadores de diferentes tipos. Essa perplexidade, como comentamos em artigos recentes, se reflete na emergência de dois novos tipos de análise, ambos relacionados com a possibilidade ou não do desenvolvimento da luta de classes no Brasil.   Uma dessas análises conclui simplesmente que a melhoria das condições de vida do povo amortece seu espírito de luta e é um impeditivo para o crescimento da luta de classes. O exemplo histórico das classes operárias norte-americana e européia, particularmente após a segunda guerra mundial, poderia ser um exemplo a ser esgrimido por essa análise que, no fundo, advoga a tese de que quanto pior, melhor.   O problema, que ela não responde, é se estão se criando no Brasil as mesmas condições que permitiram, aos Estados Unidos e à Europa, instaurarem vastos sistemas de exploração e transferência de riquezas dos países do terceiro mundo para eles. Sistemas que permitiram a tais países satisfazer as demandas salariais e de assistência social da maior parte de seus trabalhadores e criar, inclusive, uma aristocracia operária.   Embora o Brasil tenha ingressado num processo tentativo de realizar o crescimento econômico com redistribuição de renda, não há indícios de que o capitalismo e a burguesia brasileira tenham condições de explorar países periféricos e organizar um processo mais profundo de redistribuição de grandes migalhas, como fizeram os norte-americanos e europeus, amortecendo as lutas dos trabalhadores. Ainda mais que esses sistemas de transferência de riquezas estão sendo minados, cada vez mais, pelas transformações estruturais do próprio capitalismo, o que começa a obrigar os trabalhadores norte-americanos e europeus a retomarem a luta de classes.   A outra análise reconhece que o desenvolvimento do capitalismo está promovendo a conformação da classe trabalhadora brasileira como força ativa, tanto por seu crescimento quantitativo, quanto pela retomada de lutas por aumentos salariais, dignidade no trabalho, melhoria nas condições de transporte, moradia, saúde e segurança. No entanto, ela supõe que as novas lutas que estão surgindo parecem não caber perfeitamente no pacto de poder atualmente existente.   No contexto desse pacto de poder inexistiriam canais por onde os movimentos sociais pudessem fazer demandas institucionais. Isso estaria levando o Brasil a um paradoxo. Por um lado, ele parece viver um momento de radicalização em sua base social, fruto do recente crescimento do capitalismo e de suas contradições. Por outro, ele parece assistir às organizações políticas de esquerda engolfadas em disputas institucionais, sem que seus militantes possam diferenciar o desenvolvimento na nação das pretensões individuais de ascensão pessoal.   Em outras palavras, essa avaliação comprova que a luta de classes talvez esteja retomando, inclusive de forma radicalizada, enquanto grande parte da militância de esquerda talvez não esteja se dando conta dessa retomada, nem saiba como tratá-la. Isso apenas demonstra que não são as militâncias políticas, por mais esclarecidas e revolucionárias que sejam, que desenvolvem a luta de classes. Esta, historicamente, tem seu próprio ritmo e emerge de contradições econômicas, sociais e políticas reais e determinadas.   Em geral, mesmo quando a militância política não está antenada na evolução dessas contradições, a luta de classes rompe com possíveis barreiras ou canais estreitos que impedem a promoção de suas demandas. Muitas vezes faz isso contra as próprias instituições, forja suas próprias lideranças, e conquista suas reivindicações através de diferentes formas de luta. A história da classe operária do ABC, durante o regime militar, é um exemplo bem nosso desse processo.   Portanto, se há uma parte da militância e das lideranças engolfada nas disputas institucionais, isso se deve em parte ao fato de que a classe operária emergente no Brasil ainda não sacudiu essa militância e lideranças como deveria. Ela é uma nova classe operária, diferente daquela do ABC, no final dos anos 1970. Está em processo de recomposição, tem pouca experiência de luta, e ainda não mostrou sua potencialidade.   É lógico que boa parte da militância de esquerda poderia estar trabalhando na base dessa classe e de outras classes populares da sociedade brasileira, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, que existem, e para elevar sua consciência de classe. No entanto, mesmo que essa militância esteja empenhada nessa missão estratégica, isto não quer dizer que ela conseguirá alavancar imediatamente grandes movimentos classistas. Ela simplesmente estará junto com essas classes, e em condições de orientá-las, no momento em que decidirem lutar.   Nesse sentido, convém analisar com mais atenção as lutas e conflitos recentes envolvendo algumas camadas de trabalhadores e outros setores populares. Em primeiro lugar, eles mostram que, apesar das melhorias nas condições de vida, e talvez principalmente por causa delas, esses trabalhadores já não suportam a continuidade de certas condições herdadas do período neoliberal.   Super-exploração, como nos casos de Jirau, Santo Antônio e alguns canteiros de obras; transportes ineficientes, como nos casos de ônibus em Brasília e Goiás, metrô de São Paulo e Supervia, no Rio; educação deficiente, saúde maltratada, salários baixos e outras distorções presentes na sociedade brasileira: tudo isso tem sido motivo para lutas em diversos pontos do território nacional.   Por não suportarem mais essas mazelas, e também por falta de lideranças experientes, quase todas as camadas que protagonizaram essas lutas têm apresentado uma radicalização que, aparentemente, se confronta com a postura do governo federal em não criminalizar nenhuma luta democrática e popular. O que deveria alertar a esquerda para o fato de que o desenvolvimento capitalista, mesmo com distribuição de renda, não impede as lutas de classes. Mas, sem uma esquerda participante, para fazer com que tais lutas sejam travadas com razão e com limite, elas podem colocar o governo democrático e popular contra a parede e abrir janelas por onde a direita crie um ambiente de insegurança e pânico.   Wladimir Pomar é analista político e escritor.   Editorial do jornal Brasil de fato- 14-20 fevereiro 2012 Aves de  Rapina Entre os significados de rapina encontra-se o ato de praticar o roubo ardiloso, velhaco, espertalhão. No dia 25/1, no Estádio Pacaembu, em São Paulo, o presidente em exercício da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, ao 79anos de idade, tratou de surrupiar uma das medalhas de ouro, destinadas aos jogadores  do Corinthians, time campeão da Copa São Paulo de Juniores/2012.  Marin já foi deputado estadual, vice-governador de SP, na chapa de Paulo Maluf – por 10 meses foi governador paulista – e, em 2008, recebeu do Ministério Público do Estado de São Paulo o “Colar do Mérito Institucional do Mistério Público”.  Ao que indica, o colar foi insuficiente para aplacar a sede medalhas do velho cartola do futebol.  No momento em que embolsava a medalha Marin estava representando o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Este, está na mira da Policia Federal e do Ministério Público sob suspeita de enriquecimento ilícito,  lavagem de dinheiro e recebimento de propina, junto com outros dirigentes da Fifa (Federação Internacional de Futebol). O futebol brasileiro, e os milionários negócios envolvendo a Copa do Mundo de 2014, estão nas mãos dessa dupla. Para alguns, o roubo da medalha no Pacaembú foi hilário. Ate poderia ser, se o gesto flagrado pelas câmeras de televisão não evidenciasse a facilidade e a impunidade com que as elites promovem a rapinagem da riqueza produzida pelo povo brasileiro. Em 2011 a indústria automobilística, instalada no Brasil, enviou 5,58 bilhões de dólares em lucros e dividendos para suas matrizes no exterior. Esse montante é 36% superior ao valor enviado em 2010. No mesmo período a produção de automóveis aumentou apenas 0,7%. E é essa mesma indústria que reclama incessantemente da carga tributária do nosso país, constantemente reivindica incentivos fiscais e financiamentos públicos de investimentos e não aceita qualquer interferência do Estado nos problemas existentes na cadeia produtiva das montadoras, sejam ambientais ou trabalhistas. E, pasmem, a quantia de US$5.58 bilhões não é resultante do controle do Banco Central sobre as remessas de lucros enviadas ao exterior. Essa foi a quantia que os próprios fabricantes de veículos registraram no BC. O BC não publica nem a lista das empresas que remetem seus lucros e muito menos, os valores individuais envolvidos. Como as empresas também não publicam essas informações, a riqueza é extraída daqui de forma quase sigilosa, prática dos que temem prestar conta dos seus atos. O Banco Itaú se vangloria de ter alcançado, em 2011, o maior lucro da história do sistema financeiro nacional. Açambarcou um lucro de R$ 14,6 bilhões. Essa riqueza concentrada na forma de lucro de um banco, para alguns, atesta a vitalidade da  economia brasileira. Mas, esconde e agudiza a gritante e vergonhosa desigualdade social e econômica existente em nosso país. No mesmo período, em 2011, o Itaú fechou 4.058 postos de trabalho. E as tarifas de serviços que ele cobra dos seus clientes cobrem, representam quase uma vez e meia as despesas de pessoal do banco. Será coincidência que esse banco é um dos principais patrocinadores da CBF comandada por Ricardo Teixeira? Em meados do ano passado, o Inesc (Instituto Nacional de Estudos  Socioeconômicos) divulgou um estudo onde mostrou que, somente em 2009, cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para os chamados paraísos fiscais. Como se sabe, os países tidos como paraísos fiscais atraem dois tipos de crimes: a lavagem de dinheiro (dinheiro do crime, droga, contrabando, tráfico de armas e seres humanos, corrupção, etc.) e a sonegação fiscal. Em 2004, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado – no processo de privatização foi comprado pelo Banco Itaú – estimou que o envio irregular de dinheiro aos paraísos fiscais, por meio das contas CC5, chegaria  a R$ 150 bilhões. A mesma CPI sugeriu o indiciamento de 91 pessoas envolvidas nessas remessas irregulares de dinheiro ao exterior. Até o momento não há noticias da existência de processos contra essas pessoas e muito menos da recuperação de, pelo menos, parte desse dinheiro depositado no exterior.  Aquela CPI, depois de um acordão entre  PT e PSDB, perdeu uma oportunidade histórica de punir os que roubam o povo brasileiro. No final de 2011, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. Lançou o livro A Privataria Tucana, com farta documentação mostrando a roubalheira do patrimônio publico que ocorreu através do programa de privatização feito no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que enriqueceu o ex-governador de SP, José Serra, sua filha e um seleto grupo de pessoas próximas a ele. As acusações são graves e documentadas. Há uma CPI instalada e espera-se que ela não tenha o mesmo fim que teve a CPI do Banestado. Enquanto isso, o ex-governador tucano escafedeu-se num silencio típico dos que sabe que não tem resposta às acusações. Mais estranho ainda é o silencio do Ministério  Público Federal, Poder Judiciário e Policia Federal. Só servem para averiguar e punir os ladrões de galinhas? A medalha surrupiada no Pacaembú, continua em poder do cartola, enquanto providenciaram outra para seu legitimo dono,o goleiro do time campeão da Copinha. As bilionárias e continuas remessas de dinheiro enviadas para exterior, concentradas nos  lucros dos bancos, depositadas em paraísos fiscais, fazem falta na construção de moradias populares, no sistema de saúde e educação, no saneamento e nos transporte públicos. Diminuir a pobreza extrema e combater a desigualdade social existente na 6ª economia mundial, exige enfrentar e combater os privilégios dos que acumulam uma imoral e, não raras vezes, ilegal riqueza.  Política que nenhum governo, até o momento, sinaliza disposição e coragem para implementar.

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