Integração da América Latina
Ana Santanna
Integração da América Latina
Valter Pomar
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Valter pomar
Graduado em Historia pela Universidade de Sao Paulo (1996), mestre em Historia Economica pela Universidade
de Sao Paulo (2000) e doutor em Historia Economica pela Universidade de Sao Paulo (2006). Tecnico industrial
em Artes Graficas, com especializacao em Producao Visual Grafica, formado pelo Senai. Foi secretario municipal
de Cultura, Esportes e Turismo da Prefeitura de Campinas, SP (dezembo de 2001 a dezembro de 2004); terceiro
vice-presidente nacional (1997-2005) e secretario de Relacoes Inernacionais (2005-2010) do Partido dos Trabalhadores.
Membro do conselho editorial da revista Contexto Latinoamericano. Integra o Conselho Curador do Memorial
da Anistia Politica no Brasil. Atualmente e membro do Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores e
secretario-executivo do Foro de Sao Paulo.
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INTEGRACAO DA AMERICA LATINA
integraÇÃo da aMériCa Latina
A regiao que hoje conhecemos como America Latina contribuiu para o desenvolvimento
do capitalismo e, mais especificamente, para a riqueza das potencias ainda hoje
dominantes: os Estados Unidos e alguns paises europeus.
Numa primeira etapa, o saque e a exploracao da regiao cumpriu um papel decisivo
na acumulacao de riquezas que precedeu a industrializacao capitalista das metropoles
europeias. Numa segunda etapa, os paises da regiao serviram como fonte de materias
primas, mercado consumidor de produtos industriais e espaco receptor dos capitais
exportados pelas metropoles.
Esta relacao de exploracao se manteve, independente de quem hegemonizava o
polo metropolitano: Portugal, Espanha, Holanda, Franca, Inglaterra ou Estados Unidos.
A exploracao pelas metropoles nao impediu o desenvolvimento da regiao, mas gerou
um tipo de desenvolvimento que reproduzia as condicoes geradoras da exploracao,
da dependencia externa e da desigualdade.
No limite, as metropoles aceitavam e ate estimulavam o desenvolvimento, desde
que fosse associado, subalterno, dependente, periferico. Tanto a exploracao quanto o
desenvolvimento assumiram diferentes formas nacionais, a depender: a) das condicoes
naturais; b) das caracteristicas das sociedades pre-colombianas e das respectivas
metropoles; c) dos diferentes tipos e niveis de exploracao; d) do comportamento
da forcas sociais exploradas.
As diferencas nacionais e sub-regionais, inclusive etnicas, culturais e linguisticas
sao frequentemente utilizadas para questionar a propria existencia de uma America
Latina e Caribenha. Foi assim no inicio do seculo XIX e continua assim no inicio do
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seculo XXI, como se pode verificar no discurso dos que discordam das politicas de
integracao impulsionadas desde 1998 e plasmadas em instituicoes como a Alba, Unasul,
Celac etc.
Nao cabe desconhecer, nem minimizar, as diferencas profundas existentes entre
os paises da regiao latino-americana. Ate porque estas diferencas decorrem, ao menos
em parte, da acao das metropoles e de seus aliados na regiao.
FUtUros possÍVeis
Do que se trata e perceber que, ao longo da historia, a regiao sempre manifestou,
simultaneamente, um potencial de integracao; mas tambem um potencial de desintegracao
em unidades nacionais autonomas e as vezes enfrentadas entre si, mas igualmente
subordinadas a centros metropolitanos. Ambos destinos, portanto, estao
inscritos entre os futuros possiveis da America Latina: ou bem se tornar uma regiao
integrada a partir de fora, a partir dos interesses das potencias centrais; ou bem se
tornar uma regiao integrada a partir de dentro.
Neste segundo futuro possivel se inscreve um leque de alternativas, que vai desde
a integracao impulsionada por uma nacao da regiao, em beneficio dos interesses de
sua propria classe dominante; ate uma integracao de corte democratico-popular e, no
limite, socialista. Ao longo dos ultimos cinco seculos, prevaleceu a variante dependente,
associada e periferica de integracao, combinada com desenvolvimentos nacionais marcados
pela desigualdade e por reduzidas liberdades democraticas. Dada as conexoes
ja indicadas, cada vez que ocorria uma crise nas metropoles, acentuava-se na regiao
a disputa sobre a natureza do desenvolvimento nacional, da integracao regional e das
relacoes com o restante do mundo.
Entre o final do seculo XVIII e o inicio do seculo XIX, o ciclo de revolucoes burguesas
na Europa criou um contexto favoravel as independencias latino-americanas. Mas
as republicas independentes, assim como a monarquia brasileira, escaparam da hegemonia
iberica em direcao a hegemonia britanica. Na primeira metade do seculo XX,
o conflito interimperialista abriu as portas para a fase de industrializacao substitutiva
de exportacoes, processo este vinculado tanto ao ciclo revolucionario e populista dos
anos 30-50, quanto ao ciclo de golpes e ditaduras iniciado nos anos 60. Mas esta etapa
corresponde, tambem, ao fim da hegemonia britanica e a consolidacao da hegemonia
estado-unidense.
A crise dos anos 70, mais exatamente a atitude dos Estados Unidos para enfrentar
esta crise, desencadeou no mundo e na regiao um processo regressivo, caracterizado
pela crise da divida externa; pelo colapso da social-democracia europeia, dos nacio
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nalismos africanos, dos desenvolvimentismos latino-americanos e do socialismo de
tipo sovietico; e pela ascensao do neoliberalismo. Nas decadas de 1980 e 1990, o neoliberalismo
tornou-se hegemonico na America Latina, acentuando a desigualdade, o
conservadorismo politico e a dependencia tao caracteristicas do periodo anterior. Na
America Latina, desde o final dos anos 80, a defesa dos interesses nacionais, populares,
democraticos e socialistas entrou numa etapa de defensiva estrategica. Noutras
palavras: tratava-se de defender as conquistas obtidas no periodo anterior.
Paradoxalmente, a partir da segunda metade dos anos 90, a defensiva das forcas
populares coincidiu com um periodo de grande instabilidade internacional, decorrente
da combinacao entre duas variaveis principais: a crise capitalista internacional e o declinio
da hegemonia estado-unidense. De um lado temos uma tipica crise de acumulacao,
que se manifesta direta ou indiretamente em todos os terrenos: financeiro,
comercial, cambial, energetico, alimentar, ambiental. De outro lado temos uma reacomodacao
geopolitica, resultante: das dificuldades que os Estados Unidos enfrentam
para manter seu suposto imperio mundial; do agucamento das contradicoes intercapitalistas,
crescentes apos a derrota do bloco sovietico; e do fortalecimento de potencias
concorrentes, cujo principal exemplo e a China.
O periodo de instabilidade causado pela combinacao entre declinio da hegemonia
dos EUA e crise capitalista internacional, e marcado por crises, guerras e grandes revoltas
sociais. Nao e possivel saber quanto tempo durara este periodo de instabilidade.
Isto, bem como o que ocorrera depois, dependera da luta politica, dentro de cada pais,
e da luta entre Estados e blocos regionais. A luta internacional entre Estados e blocos
regionais e, hoje, travada entre dois grandes polos: de um lado, os Estados Unidos e
seus aliados europeus e japoneses; de outro lado, os paises que integram os BRICS
e seus aliados. Diferente do que ocorria antes de 1945, trata-se de uma disputa entre
a antiga periferia e o antigo centro. Diferente do que ocorria antes de 1990, trata-se de
uma disputa nos marcos do capitalismo.
A America Latina e um dos cenarios da disputa entre os Estados Unidos e os Brics.
No fundamental, trata-se de saber se a regiao continuara sendo hegemonizada pelos
EUA; ou constituir-se-a em uma regiao integrada, com politica propria. Apesar de ser
uma disputa nos marcos do capitalismo, ha um dado fundamental a ser levado em conta:
na America Latina e Caribe, ha forte presenca e ate mesmo hegemonia politica de partidos
de esquerda em varios paises da regiao. Assim como esta presente uma importante
oposicao de esquerda naqueles paises onde a direita neoliberal segue controlando o
governo nacional. Os paises latino-americanos onde governam forcas marcadamente
de direita sao: Mexico, Costa Rica, Panama, Colombia, Peru, Chile e Honduras.
No caso de Honduras, o atual governo e beneficiario do golpe de Estado que derrubou
o anterior presidente, Manuel Zelaya. No dia 5 de junho, ocorrera o segundo
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turno das eleicoes presidenciais no Peru, entre Ollanta Humala e Keiko Fujimori. Esses
governos de direita buscam consolidar um eixo proprio no continente, em concorrencia
com a Uniao das Nacoes da America do Sul (Unasul) e com a Comunidade de Estados
Latino-americanos e caribenhos (Celac). Guatemala, Belice, Jamaica, Suriname, as
duas outras Guianas, as Antilhas Menores e o Haiti, ainda que nao sejam governados
por partidos de esquerda, tampouco estao alinhados com a direita, com o elemento
adicional de que uma das Antilhas (Dominicana) pertence a Alianca Bolivariana para
as Americas (ALBA).
Partidos de esquerda apoiam, participam ou dirigem os governos de Cuba, Venezuela,
Nicaragua, El Salvador, Brasil, Equador, Bolivia, Uruguai, Paraguai, Argentina
e Republica Dominicana. Tirante Cuba – cujo governo e resultado de uma luta armada
revolucionaria, num processo que, em 1961, assumiu um carater socialista –, os demais
governos resultam de vitorias eleitorais, numa onda iniciada em 1998 com Hugo
Chavez (Venezuela) e que se estendeu ate 2009, com Mauricio Funes (El Salvador).
Todos estes governos tem em comum tres coisas: a) a heranca do neoliberalismo, do
desenvolvimentismo conservador e colonial (como o racismo na Bolivia e no Brasil);
b) a oposicao radical que um setor da elite faz a qualquer tipo de politica redistributiva,
seja de poder, seja de riquezas, seja de acesso a direitos sociais; c) o conflito das
metropoles contra governos que priorizam as relacoes entre si e os processos de integracao
regional.
Ao mesmo tempo, estes governos mantem importantes diferencas, que vao das
diferencas naturais e geograficas, historicas e sociais, ate aquelas produzidas pelas
diferentes linhas politicas, tanto da esquerda que chegou ao governo, quanto da direita
que passou a oposicao. Uma das diferencas politicas mais relevantes esta relacionada
ao impacto do neoliberalismo sobre a estrutura politica nacional. Naqueles paises em
que o neoliberalismo foi mais destrutivo, ele solapou inclusive as bases de sustentacao
da direita clientelista e dissolveu todo o espectro politico, inclusive a esquerda tradicional.
Por isto, quando se esgota a hegemonia neoliberal e a oposicao vence as eleicoes,
os novos presidentes antineoliberais tem um perfil diferenciado do “politico
profissional”; e sao apresentados por formacoes politicas recentes, como o MVR venezuelano,
o MAS boliviano, o PAIS equatoriano. Nao se trata apenas de uma diferenca
de perfil partidario ou pessoal: os novos governantes encontram a necessidade
e ao mesmo tempo dispoem dos meios para convocar processos constituintes, radicalizando
o processo do ponto de vista retorico, politico e institucional.
A radicalidade politica nao implica que, nesses paises, as condicoes macro e microeconomicas
sejam propicias a construcao de um modelo economico pos-neoliberal.
Esta contradicao entre as condicoes subjetivas e objetivas torna estes paises
alvo de campanhas de desestabilizacao e golpes. Que nao tiverem sucesso, em
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parte devido a forca interna dos governos antineoliberais; mas tambem em parte gracas
ao apoio obtido dos demais governos da regiao. Neste sentido, pode-se dizer
duas coisas: primeiro, que existem nao uma, nem duas, mas varias esquerdas na
America Latina e Caribe; e que o sucesso de cada uma depende, em grande medida,
do apoio e do sucesso das demais. Outra maneira de dizer isto e afirmar o seguinte:
a diversidade foi uma causa do sucesso das esquerdas latino-americanas e caribenhas.
Se fosse apenas uma, se seguisse um unico modelo, a esquerda latino-americana
nao teria conseguido vencer as eleicoes em paises tao distintos. Mas, ao
mesmo tempo que adota estrategias nacionais distintas, a esquerda latino-americana
e caribenha necessita de uma estrategia continental comum, que se traduz no processo
de integracao regional.
Ha diferentes processos de integracao. Alguns precedem a onda de governos progressistas
e de esquerda. E o caso do Mercosul e de outros acordos comerciais subregionais,
que em parte respondiam ao proposito da integracao, mas em parte eram
vistos como passos para a Area de Livre Comercio das Americas (Alca). Outros processos
de integracao sao iniciativa dos governos progressistas e de esquerda: e o
caso da Unasul, da Alba e da Celac. A Alba nao e propriamente um projeto de integracao,
mas sim um enquadramento institucional para a cooperacao entre governos ideologicamente
afins. Ja a Unasul e a Celac sao projetos de integracao regional, que
buscam envolver as nacoes latino-americanas e caribenhas, independente da orientacao
politico-ideologica de seus governos.
A influencia da esquerda faz com que a America Latina seja palco de dois combates
simultaneos: o primeiro, de natureza geopolitica, a respeito da relacao entre a regiao e
o restante do mundo; o segundo, acerca da natureza politico-social do desenvolvimento
dos paises da regiao. Noutras palavras: a influencia da esquerda na America Latina e
Caribe tornou possivel combinar, de maneira mais efetiva que nunca em nossa historia,
soberania nacional e integracao regional, desenvolvimento economico, igualdade social
e democratizacao politica. Para transformar esta possibilidade em realidade, a esquerda
politica e social latino-americana e caribenha tera que enfrentar seis desafios fundamentais.
O primeiro destes desafios e derrotar o contra-ataque promovido pela direita
latino-americana e seus aliados metropolitanos. Este contra-ataque inclui: a) uma campanha
midiatica permanente contra a esquerda; b) a tentativa de colocar uma cunha
entre os governos de esquerda na regiao, dividindo-os entre “moderados” e “radicais”
e jogando-os uns contra os outros; c) a promocao de campanhas de desestabilizacao
e inclusive golpes, dos quais ate agora teve sucesso apenas o de Honduras; d) o lancamento
de candidaturas eleitoralmente competitivas, tatica que teve exito no Panama,
Costa Rica e Chile; d) a pressao militar, atraves do relancamento da IV Frota e da ampliacao
do numero de bases militares dos EUA e aliados europeus na regiao.
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Vale dizer que este contra-ataque da direita e favorecido por dois fatores: por um
lado, a eleicao de Obama; por outro, a crise internacional. Obama, embora nao tenha
alterado a politica dos EUA para a regiao, gerou, quando de sua eleicao, enormes expectativas,
que dao ao mandatorio estado-unidense um capital politico de que Bush
nao dispunha. A crise internacional causou dificuldades imensas para alguns paises
governados pela esquerda, especialmente aqueles fortemente dependentes das exportacoes,
caso de Cuba, Venezuela, Bolivia e Equador. O segundo e o terceiro desafio
da esquerda politico-social latino-americana sao os seguintes:
a) não perder os governos nacionais conquistados até agora;
b) conquistar novos governos nacionais.
As proximas eleicoes na regiao sao: Peru, Guatemala, Argentina e Nicaragua. Portanto,
tres paises governados pela centro-esquerda e um pais governado pela direita.
Se Ollanta Humala for eleito no proximo 5 de junho, teremos duas novidades importantes:
sera a primeira vitoria da esquerda em um pais governado pela direita, desde El Salvador;
tera sido quebrado o eixo de centro-direita, impulsionado por Chile, Peru, Colombia
e Mexico. Posteriormente, teremos duas eleicoes fundamentais: Venezuela e Mexico. O
quarto desafio da esquerda politico-social e, nos paises onde controla o governo nacional,
impulsionar mudancas estruturais de natureza democratico-popular. Aqui e preciso
levar em consideracao o seguinte: a) em ambito mundial, a esquerda ainda se encontra
numa etapa de defensiva estrategica; b) eleger governos e realizar revolucoes sao coisas
distintas; c) e preciso criar as condicoes para sustentar politicamente as reformas estrutrurais
necessarias; d) os governos de centro-esquerda enfrentam a oposicao nao apenas
da direita, mas tambem uma oposicao de esquerda (vide a mobilizacao em curso,
no mes de abril, na Bolivia); e) parte desta oposicao tem uma causa estrutural: nesta
fase, os governos de esquerda sao obrigados a estimular o desenvolvimento capitalista,
o que gera conflitos com parte da base popular dos governos de esquerda.
Um bom exemplo disto e a situacao brasileira. No Brasil continua a disputa entre
duas grandes alternativas de desenvolvimento: a conservadora e a progressista. A alternativa
conservadora e aquela onde o capitalismo se desenvolve sem reformas estruturais,
com baixos teores de democracia e mantendo o Brasil alinhado aos Estados
Unidos. A alternativa progressista e aquela em que o desenvolvimento capitalista e
combinado com reformas, democratizacao e soberania nacional. Ao longo de grande
parte do seculo XX, a alternativa conservadora foi hegemonica, o que explica a coexistencia
de crescimento rapido, num ambiente de ditaduras e desigualdade social
crescente. Durante quase todo o seculo XX, a alternativa progressista, alem de minoritaria,
foi hegemonizada por forcas capitalistas, tendo algumas forcas socialistas como
aliadas. No final dos anos 80, as forcas socialistas, encabecadas pelo PT, passaram
a dirigir o bloco de forcas politicas e sociais defensor da alternativa progressista.
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Por um breve momento, pareceu que passariamos a ter uma disputa entre duas
grandes alternativas: a capitalista-conservadora e a democratico-popular & socialista.
Mas este momento durou pouco: num ambiente internacional e nacional marcado pela
crise do socialismo e pela ofensiva neoliberal, o Partido dos Trabalhadores e grande
parte da esquerda brasileira rebaixaram seus objetivos programaticos e estrategicos.
Assim, os anos 90 seguiram marcados pela disputa entre a alternativa conservadora
(agora sob hegemonia neoliberal) e a progressista (agora encabecada pelo PT). O periodo
neoliberal acentuou as tendencias mais conservadoras do padrao tradicional do
desenvolvimento brasileiro, a tal ponto que ocorreram cisoes no bloco hegemonico,
cisoes que foram fundamentais para a eleicao de Lula a presidencia da Republica.
Uma vez conquistada a presidencia, o grande desafio tatico da esquerda brasileira
continuou sendo a superacao da heranca neoliberal, que continua extremamente influente.
E o grande desafio estrategico consistia em, mantendo o governo nacional e
a hegemonia do PT sobre as forcas progressistas, fazer da alternativa democraticopopular
& socialista um dos polos da disputa. A vinculacao entre o desafio tatico e o
desafio estrategico esta na realizacao das chamadas reformas estruturais, que alterem
a concentracao de renda, propriedade e poder. Noutras palavras: reforma tributaria,
reforma agraria, reforma urbana, reforma do sistema financeiro, reforma politica, democratizacao
da comunicacao etc. Se um governo de esquerda nao realiza estas reformas,
ele nao possui significado estrategico, por mais que ele tenha contribuido para
melhorar a vida do povo. Mas para realizar estas reformas, um governo de esquerda
precisa de sustentacao politica, sem o que ele pode ser derrubado, como ocorreu com
o governo de Honduras.
O quinto desafio politico-social da esquerda latino-americana e acelerar o processo
de integracao regional, fundamental para reduzir a ingerencia imperialista. Enfrentar
exitosamente este desafio depende, em primeiro lugar, da forca que a esquerda politica
e social tenha em cada pais; mas depende, tambem, em grande medida, do que ocorra
no conjunto da regiao, a comecar de alguns paises estrategicos, entre eles o Brasil. O
Brasil ocupa um lugar contraditorio no processo de integracao da America Latina. Por
um lado, ele e o principal protagonista da integracao. Por outro lado, corremos o risco,
permanentemente, de o Brasil assumir um papel “subimperialista” em relacao a seus
vizinhos. O risco do subimperialismo e decorrente, principalmente, do peso relativo da
economia brasileira em relacao aos demais paises da regiao.
Tal risco nao e evitado, nem denunciando-o, nem desconhecendo-o. O risco do subimperialismo
e evitado na medida em que se construa, no Brasil, apoio para um projeto
de integracao com duas caracteristicas fundamentais: a) primeiro, alto grau de
institucionalizacao; b) segundo, alto grau de investimento brasileiro a fundo perdido na
economia dos paises vizinhos, em particular na infraestrutura e nas politicas publicas.
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Sem um alto grau de institucionalizacao, que inclui a eleicao, pelo voto direto, de um
parlamento latino-americano e caribenho, o processo de integracao sera no maximo
uma vontade da cupula dos governos e de setores das burocracias estatais, ambas
altamente suscetiveis aos interesses das grandes empresas capitalistas existentes na
regiao, inclusive as brasileiras, motivadas pelo objetivo do lucro. Sem um imenso investimento
em infraestrutura, investimento que deve ser sustentado a fundo perdido
pelos paises mais fortes da regiao (como Brasil, Argentina e Venezuela), a regiao continuara
especializada na exportacao de produtos primarios, de baixo valor agregado.
Deste ponto de vista, e importante perceber o papel contraditorio da abundancia
de recursos naturais na America Latina. Pois embora sejam uma riqueza potencial, estimulam
uma exploracao predatoria, de curto prazo e extensiva em mao de obra. O
sexto e ultimo desafio politico social da esquerda e tornar hegemonica, na regiao, uma
cultura popular latino-americana e caribenha. Ainda nao existe uma consciencia latinoamericanista
de massa na regiao. Apesar de tudo, o
american way of life segue hegemonico.E isto possui uma base material, que reside principalmente na hegemonia
privada e no peso do capital metropolitano na industria cultural e de telecomunicacoes.
Ao lado disto, existe o deficit teorico das esquerdas latino-americanas, no enfrentamento
de tres grandes temas: o balanco das experiencias populares do seculo XX
(entre os quais o socialismo e o desenvolvimentismo progressista), a analise do capitalismo
do seculo XXI e o debate sobre as estrategias.
Especificamente sobre as estrategias, e preciso tomar nota de que vivemos, hoje,
em larga escala, aquilo que se tentou fazer nos anos 70, especialmente atraves da experiencia
do governo da Unidade Popular no Chile. Como dissemos antes, a atual conjuntura
latino-americana e caribenha e distinta de outros momentos da historia e muito
mais favoravel, tanto ao projeto de integracao e desenvolvimento autonomos, quanto
aos projetos democratico-populares e socialistas. Entretanto, os desafios tambem sao
imensos, pois no atual quadro de instabilidade mundial, nao se deve descartar nenhum
cenario, nem mesmo o de uma regressao similar ao que vivemos nos anos 80 e 90.
Neste sentido, e preciso todo o esforco para que o processo de integracao ora em
curso deixe de ser uma iniciativa principalmente das burocracias estatais, dos governos
e dos partidos; e passe a ser uma iniciativa dos movimentos movimentos sociais, das
centrais sindicais, da intelectualidade progressista e das juventudes.
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