[tribuna_da_internet] Resumo 5865

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Mensagens

1.

Partido

Enviado por: "Carceroni48" carce...@yahoo.com.br   carceroni48

S����b, 18 de Fev de 2012 12:10 pm



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2.

Pesquisa Mensal de Emprego - Base: Dezembro de 2011 & Desemprego fic

Enviado por: "MVM<==>News" mvmei...@uol.com.br   mcmeireles

S����b, 18 de Fev de 2012 12:32 pm



Pesquisa Mensal de Emprego - Base: Dezembro de 2011 & Desemprego fica em 5,5% em janeiro/12, diz IBGE

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Pesquisa Mensal de Emprego - Fonte IBGE


Base: Dezembro de 2011

From: Ricardo Bergamini

Desocupa�����o fica em 4,7% em dezembro e fecha 2011 com m����dia de 6,0%

A taxa de desocupa�����o foi estimada em 4,7% em dezembro de 2011, a menor para o m����s de dezembro e tamb����m a menor taxa de toda a s����rie hist����rica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) iniciada em mar����o de 2002, registrando queda de 0,5 ponto percentual em rela�����o ao resultado apurado em novembro (5,2%) e de 0,6 ponto percentual na compara�����o com dezembro de 2010 (5,3%).


Com esse resultado, na m����dia dos 12 meses de 2011, a taxa de desocupa�����o ficou em 6,0%, tamb����m a menor m����dia anual, inferior em 0,8 ponto percentual ���� observada em 2010 (6,7%) e 6,4 pontos percentuais abaixo da m����dia de 2003 (12,4%)


A popula�����o desocupada em dezembro de 2011 (1,1 milh����o de pessoas) caiu 9,5% no confronto com novembro (menos 119 mil pessoas) e 9,4% em compara�����o com dezembro de 2010 (menos 118 mil pessoas). No ano de 2011, os desocupados somaram, em m����dia, 1,4 milh����o de pessoas, 10,4% a menos que em 2010 (1,6 milh����o), o que representou menos 166 mil desocupados em um ano. Com rela�����o a 2003, o contingente de desocupados, de 2,6 milh����es, caiu 45,3% ou seja, nesse per����odo a redu�����o atingiu 1,2 milh����o de pessoas.


A popula�����o ocupada (22,7 milh����es) manteve-se est����vel frente a novembro e apresentou aumento de 1,3% no confronto com dezembro de 2010, o que representou eleva�����o de 283 mil ocupados no intervalo de 12 meses. Na m����dia de 2011, os ocupados somaram 22,5 milh����es de pessoas, um contingente 2,1% maior que o de 2010 (22,0 milh����es) e 21,3% superior a 2003.


O n����mero de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milh����es) n����o registrou varia�����o na compara�����o com novembro e teve eleva�����o de 6,0% na compara�����o com dezembro de 2010, o que representou um adicional de 638 mil postos de trabalho com carteira assinada no per����odo de um ano. Esses resultados levaram, na m����dia de 2011, a um recorde na propor�����o de trabalhadores com carteira assinada (10,9 milh����es) em rela�����o ao total de ocupados: 48,5%, frente a 46,3% em 2010 e 39,7% em 2003.


O rendimento m����dio real habitual dos ocupados (R$ 1.650,00, o valor mais alto para o m����s de dezembro desde 2002) subiu 1,1% em compara�����o com novembro. Frente a dezembro de 2010, o poder de compra dos ocupados cresceu 2,6%. A m����dia anual do rendimento m����dio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimada em R$ 1.625,46 (aproximadamente tr����s sal����rios m����nimos), o que correspondeu a um crescimento de 2,7%, em rela�����o a 2010. Entre 2003 e 2011, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 22,2%.


O rendimento domiciliar per capita aumentou de 2010 para 2011 em 3,8%. De 2003 para 2011, o crescimento chegou a 35,5%.


A massa de rendimento real habitual (R$ 37,8 bilh����es) aumentou 0,7% em rela�����o a novembro. Em compara�����o com dezembro de 2010, a massa cresceu 3,4%.

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 40,9 bilh����es), estimada em novembro de 2011, subiu 9,3% no m����s e 7,1% no ano.


A massa de rendimento real mensal habitual (m����dia anual) estimada para 2011, em R$ 36,9 bilh����es, nas seis regi����es metropolitanas, resultou em um aumento de 4,8% em rela�����o a 2010 e 47,9% na compara�����o com 2003.

Taxa de desocupa�����o de 2011 ���� inferior ���� de 2010 em 0,8 ponto percentual

Em 2011, foi registrado um contingente m����dio de 1,4 milh����o de pessoas desocupadas, 10,4% inferior ���� m����dia de 2010 (1,6 milh����o), o que representou menos 166 mil desocupados em um ano. Em rela�����o a 2003 (2,6 milh����es de desocupados), houve redu�����o de 45,3% no n����mero de pessoas nessa situa�����o (menos aproximadamente 1,2 milh����o de pessoas).


A taxa de desocupa�����o (propor�����o de pessoas desocupadas em rela�����o ���� popula�����o economicamente ativa, que ���� formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) de 2011 (m����dia de janeiro a dezembro) foi estimada em 6,0%, 0,8 ponto percentual abaixo da observada em 2010 (6,7%). Na compara�����o com 2003, quando a taxa foi estimada em 12,4%, a redu�����o foi de 6,4 pontos percentuais.


A tabela a seguir mostra a evolu�����o da taxa de desocupa�����o por ano para o total e cada uma das regi����es pesquisadas pela PME.

Popula�����o ocupada tem aumento de 2,1% de 2010 para 2011


A popula�����o ocupada no total das regi����es da PME em 2011 (m����dia de janeiro a dezembro) foi de 22,5 milh����es de pessoas, 2,1% maior que a de 2010 (22,0 milh����es) e 21,3% maior do que em 2003, um incremento de 4,0 milh����es de pessoas. Esse crescimento foi inferior ao registrado de 2009 para 2010 (3,5%). Este resultado contribuiu para que o n����vel de ocupa�����o (a propor�����o de ocupados, no total de pessoas com 10 anos ou mais de idade, na m����dia dos 12 meses), passasse de 53,2%, em 2010, para 53,7%, em 2011 (em 2003 era 50,0%). Em rela�����o a 2003, a popula�����o ocupada cresceu 21,3%.


Nas Regi����es Metropolitanas de Belo Horizonte, S����o Paulo e Porto Alegre o n����vel da ocupa�����o foi superior ao do conjunto das seis regi����es metropolitanas, respectivamente, 57,0%, 55,8% e 55,1%, enquanto em Recife foi registrado o menor, de 46,6%.


Em 2011 a popula�����o ocupada estava distribu����da entre 54,6% de homens (12,3 milh����es de pessoas) e 45,4% de mulheres (10,2 milh����es de pessoas). Como j���� observado em anos anteriores, as mulheres continuam sendo minoria na popula�����o ocupada e maioria na popula�����o em idade ativa. Contudo, a participa�����o da mulher na popula�����o ocupada, embora n����o tenha variado em rela�����o a 2011 (de 45,3% em 2010, para 45,4% em 2011), apresenta tend����ncia de aumento (2,4 pontos percentuais em rela�����o a 2003, quando era 43,0%).


Trabalhadores com carteira s����o 48,5% dos ocupados

Na m����dia de 2011, 10,9 milh����es de trabalhadores eram empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado. O percentual dos trabalhadores com carteira assinada em rela�����o ao total de ocupados passou de 46,3% em 2010 para 48,5% em 2011 (em 2003 eram 39,7%).

Em todas as Regi����es Metropolitanas, o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado representou, aproximadamente, metade da popula�����o ocupada, variando e 43,9% no Rio de Janeiro a 52,0% em S����o Paulo. A regi����o metropolitana de S����o Paulo continuou com a maior propor�����o desta categoria dentre os ocupados (52,0%). O Rio de Janeiro foi a Regi����o Metropolitana que menor cresceu no per����odo de 2003-2011 (6,8%), de tal forma que Recife e Salvador, que apresentaram as menores propor�����es at���� 2010, ultrapassaram o Rio de Janeiro em 2011.

Como consequ����ncia do aumento do contingente de trabalhadores com carteira assinada, tamb����m aumentou o n����mero de trabalhadores que contribu����am para a previd����ncia social. Em 2003, 61,2% das pessoas ocupadas contribu����am para a previd����ncia; em 2010, 68,4% e, em 2011, esta propor�����o atingiu 71,0%.

Pessoas com 50 anos ou mais de idade representam 22,0% da popula�����o ocupada

De 2010 para 2011, houve um aumento significativo da participa�����o da popula�����o de 50 anos ou mais de idade (4,0%, em rela�����o a 2010) na popula�����o em idade ativa, alcan����ando o contingente 12,6 milh����es. Nos grupos de 25 a 49 anos e 15 a 17 anos de idade, tamb����m houve crescimento, por����m com menor intensidade (0,9% e 0,7%, respectivamente), enquanto nas demais faixas et����rias analisadas houve queda ou estabilidade.

Na popula�����o ocupada, a presen����a das pessoas de 50 ou mais anos de idade no mercado de trabalho passou de 21,5% em 2010, para 22,0% em 2011, enquanto todos os demais grupos et����rios apresentaram redu�����o ou estabilidade na participa�����o relativa na ocupa�����o no ano. Em 2003 o grupo de 50 anos ou mais representava 16,7% da popula�����o ocupada.

Trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo s����o 60,7% da popula�����o ocupada

De 2010 para 2011, a escolaridade da popula�����o com 10 anos ou mais de idade aumentou. O percentual de pessoas com 11 anos ou mais de estudo cresceu 1,3 ponto percentual (passou de 44,5%, em 2010, para 45,8%, em 2011). Em 2003, este percentual era 34,3% (de 2003 para 2011 cresceu 11,4 pontos percentuais). Entre os trabalhadores, o avan����o da popula�����o com 11 anos ou mais de estudo tamb����m foi percebido, passou de 59,2%, para 60,7%. De 2003 para 2011, o percentual de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu 14,0 pontos percentuais (passou de 46,7%, para 60,7%).

Rendimento m����dio de trabalho aumenta, mas disparidades persistem

Em 2011, a m����dia anual do rendimento m����dio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimada em R$ 1.625,46 reais (equivalente a aproximadamente tr����s sal����rios m����nimos), a mais alta desde 2003, o que correspondeu a um crescimento de 2,7%, em rela�����o a 2010. Entre 2003 e 2011, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 22,2%.

A pesquisa apontou disparidades entre os rendimentos de homens e mulheres e, tamb����m, entre brancos, pretos e pardos. Em 2011, em m����dia, as mulheres ganhavam em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens (R$ 1.343,81 contra R$ 1.857,64). A diferen����a permaneceu constante em rela�����o a 2010,
o que interrompe os avan����os que ocorreram desde 2007. A menor propor�����o foi a registrada em 2003, de 70,8%.

O rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda, entre 2003 e 2011, teve um acr����scimo de 38,6% para os pretos e 36,7% para os pardos, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 22,4%. Mas a pesquisa registrou, tamb����m, que os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em m����dia, em 2011, pouco mais da metade (pretos eram 52,3% e pardos 54,7%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca - as m����dias anuais do rendimento foram de R$ 1.073,22 para os trabalhadores de cor preta e de R$ 1.121,44 para os de cor parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.050,25. Em 2010, esta raz����o era 50,0% para os pretos e 53,7% para os pardos. Destaca-se que, em 2003, n����o chegava ���� metade (pretos era 46,2% e pardos 49,0%).

De 2010 para 2011, o rendimento aumentou em todas as formas de inser�����o: empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (6,1%); militares e funcion����rios p����blicos estatut����rios (2,1%); trabalhadores por conta pr����pria (4,0%); e trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (1,4%). Para os empregadores o aumento foi de 3,0%.

O mesmo ocorreu nos grupamentos de atividade, todos apresentaram ganho no poder de compra do rendimento do trabalho. Em termos percentuais, os grupamentos com os maiores aumentos foram os que tinham os menores rendimentos. No per����odo 2010-2011, houve ganho no rendimento dos grupamentos: ind����stria e constru�����o, cerca de 5,0%; nos outros servi����os, de 5,7%; nos servi����os dom����sticos, de 5,6%.

Nos servi����os dom����sticos, na compara�����o 2003 e 2011, foi verificado o maior aumento entre os grupamentos, 42,4%. Ainda em rela�����o a 2003, outro grupamento de destaque foi o da constru�����o, composto em sua maioria por pedreiros, que apresentou ganho de 37,1%, neste per����odo. Apenas o grupamento dos servi����os prestados as empresas apresentou perda (-1,8%), entre 2010 e 2011. Este grupamento, de 2003 para 2011, foi o que apresentou o menor percentual de ganho, 10,9%.
O rendimento domiciliar per capita aumentou 3,8% de 2010 (R$ 1.046,13) para 2011 (R$ R$ 1.085,66).

A massa de rendimento real mensal habitual (m����dia anual) estimada para 2011, em R$ 36,9 bilh����es, nas seis regi����es metropolitanas, resultou em um aumento de 4,8% em rela�����o a 2010 e 47,9% na compara�����o com 2003.

Resultados de dezembro de 2011: desocupa�����o cai para 4,7%

Regionalmente, na compara�����o com novembro de 2011, a taxa de desocupa�����o registrou varia�����o significativa apenas no Rio de Janeiro (queda de 0,6 ponto percentual). Frente a dezembro de 2010, a Regi����o Metropolitana de Recife apresentou queda de 2,2 pontos percentuais nesse indicador. Nas Regi����es Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte e S����o Paulo a taxa de desocupa�����o atingiu o menor patamar da s����rie.

O contingente de desocupados, estimado em 1,1 milh����o de pessoas no agregado das seis regi����es investigadas, atingiu o menor patamar da s����rie hist����rica (iniciada em 2002) nas Regi����es Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte e S����o Paulo, o contingente de desocupados. A an����lise regional mostrou que, em rela�����o a novembro, o contingente de desocupados assinalou queda no Rio de Janeiro (12,5%) e ficou est����vel nas demais regi����es metropolitanas. No confronto com dezembro de 2010, verificou-se queda expressiva na Regi����o Metropolitana de Recife (32,6%) e nas demais regi����es n����o foram observadas varia�����es significativas.

Para a popula�����o ocupada (22,7 milh����es de pessoas), em dezembro de 2011, no total das seis regi����es metropolitanas, na an����lise por grupamentos de atividade econ����mica, de novembro para dezembro de 2011, ocorreu queda de 2,6% na Educa�����o, sa����de, servi����os sociais, administra�����o p����blica, defesa e seguridade social e os demais grupamentos n����o registraram movimenta�����o significativa. No confronto com dezembro de 2010, ocorreram acr����scimos nos Servi����os prestados a empresas, alugu����is, atividades imobili����rias e intermedia�����o financeira, 10,5% (mais 357 mil pessoas) e na Constru�����o, 7,7% (mais 126 mil pessoas).O grupamento dos Servi����os dom����sticos apresentou retra�����o de 5,0% (menos 81 mil pessoas) e os demais grupamentos permaneceram est����veis.

Considerando o n����vel da ocupa�����o, estimado em dezembro de 2011 em 54,0% para o total das seis regi����es, n����o variou frente a novembro ����ltimo e tamb����m ficou est����vel em rela�����o a dezembro de 2010. Regionalmente, na compara�����o mensal, todas as regi����es metropolitanas mantiveram resultados est����veis, exceto a do Rio de Janeiro, onde o indicador apresentou queda de 1,0 ponto percentual. Frente a dezembro de 2010, ocorreu varia�����o significativa apenas em Salvador (decl����nio de 2,3 pontos percentuais).
Em dezembro de 2011, os trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milh����es de pessoas) representavam 49,2% das pessoas ocupadas.

O rendimento m����dio real habitual dos trabalhadores na an����lise regional, em rela�����o a novembro de 2011, subiu em Salvador (1,3%), Belo Horizonte (1,3%), Rio de Janeiro, (2,2%) e S����o Paulo (1,4%). Caiu em Recife (4,2%) e ficou est����vel em Porto Alegre. Na compara�����o com dezembro de 2010, o rendimento cresceu em Recife (2,7%), Salvador (12,4%), Belo Horizonte (5,5%) e S����o Paulo (2,4%). Ocorreu decl����nio em Porto Alegre (0,5%) e ficou est����vel no Rio de Janeiro.

Por posi�����o na ocupa�����o, em rela�����o a novembro, houve ganho para os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (1,5%) e trabalhadores por conta pr����pria (1,1%). Houve queda para os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (2,5%). J���� para os militares e funcion����rios p����blicos, foi verificada estabilidade.

Na compara�����o com dezembro de 2010, houve ganhos para todas os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (2,5%), militares ou funcion����rios p����blicos estatut����rios (1,6%) e trabalhadores por conta pr����pria (4,6%). J���� os empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado tiveram queda de 2,7%.

Em rela�����o a novembro, o rendimento domiciliar real habitual per capita dos ocupados (R$ 1.079,86) cresceu 0,9%. Em rela�����o a dezembro de 2010, o aumento foi de 2,5%. Na tabela abaixo, os valores e as varia�����es desse indicador para as seis regi����es metropolitanas investigadas pela PME.

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17/02/2012
Do G1, em S����o Paulo

Desemprego fica em 5,5% em janeiro, diz IBGE

Taxa ���� a menor para meses de janeiro desde 2003.
Sal����rio m����dio foi o maior da s����rie hist����rica para meses e janeiro.

O desemprego nas seis regi����es metropolitanas monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat����stica (IBGE) subiu de 4,7% em dezembro de 2011 para 5,5% em janeiro de 2012. Essa taxa ���� a menor da s����rie hist����ria, que teve in����cio em mar����o de 2002. As informa�����es s����o da Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta sexta-feira (17). Em janeiro de 2011, a desocupa�����o ficara em 6,1%.

A popula�����o desocupada somou 1,3 milh����o de pessoas, apontando um aumento de 15,9% em rela�����o a dezembro. J���� na compara�����o anual, com janeiro de 2011, a taxa recuou 7,7%. J���� a popula�����o ocupada chegou a 22,5 milh����es de pessoas, registrando uma queda de 1,0% na compara�����o mensal e um aumento de 2,0% sobre janeiro passado.

Em janeiro, o n����mero de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que ficou em 11,1 milh����es, n����o variou sobre dezembro. Na compara�����o anual, a quantidade subiu 6,3%.

Quanto ����s remunera�����es, o sal����rio ficou em R$ 1.672,20, o valor mais alto para o m����s de janeiro da s����rie hist����rica, representando uma alta de 0,7% sobre dezembro e de 2,7% frente a janeiro do ano passado.

O rendimento m����dio dos trabalhadores subiu frente a dezembro em Recife (7,3%), Salvador (3,0%), Belo Horizonte (1,7%) e Porto Alegre (4,0%). Caiu no Rio de Janeiro (-1,6%) e ficou est����vel em S����o Paulo. Na compara�����o com janeiro de 2011, o rendimento cresceu em Recife (2,5%), Salvador (16,6%), Belo Horizonte (6,4%) e S����o Paulo (2,2%). Ficou est����vel no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

Na an����lise regional, o desemprego registrou as maiores varia�����es em Recife (de 4,7% para 5,7%), Belo Horizonte (de 3,8% para 4,5%), Rio de Janeiro (de 4,9% para 5,6%), S����o Paulo (de 4,7% para 5,5%) e Porto Alegre (de 3,1% para 3,9%). A taxa caiu em Salvador (-2,4 pontos percentuais), em Recife (-1,4 ponto percentual) e em Belo Horizonte (-0,8 ponto percentual) e nas demais registrou estabilidade.

De: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/desemprego-fica-em-55-em-janeiro-diz-ibge.html
3.

Resposta para Marcos Basto

Enviado por: "Carceroni48" carce...@yahoo.com.br   carceroni48

S����b, 18 de Fev de 2012 2:07 pm



Marcos Basto,

Neste espa����o da Tribuna da Internet n����o adianta insistir com insinua�����es e leviandades sobre Lula. Se voc���� insiste em dizer que Lula ���� aposentado por invalidez, prove! Forne����a o n����mero de seu benef����cio do INSS, que o aposentou por invalidez.

Aproveito para apresentar esclarecimentos e desmentidos , sobre a sua afirma�����o, que classifico de leviana e mentirosa, pois a aposentadoria de Lula, por invalidez, seria uma fraude. Este tipo de mutila�����o n����o enseja direito ���� aposentaria, na profiss����o que exercia.

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Sobre o assunto "aposentadoria" de Lula

Aos 14 anos de idade Lula come����ou a trabalhar nos Armaz����ns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. A seguir, ainda com a mesma idade, foi trabalhar em uma sider����rgica que produzia parafusos. Foi ali que, em um torno mec����nico, esmagou seu dedo, tendo o m����dico que o atendou optado por amputar o dedo m����nimo, da sua m����o. Ap����s a mutila�����o, Lula teve v����rios outros empregos como metal����rgico, com carteira assinada, chegando a presid����ncia do seu sindicato, como um trabalhador ativo na sua categoria profissional. Se Lula tivesse sido aposentado aos 14 anos de idade, por mutila�����o, n����o poderia ter a carteira assinada em novos empregos e muito menos poderia ser presidente do Sindicato dos Metal����rgicos de S����o Bernardo do Campo.

Em 1980, j���� com 35 anos de idade, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metal����rgicos de S����o Bernardo do Campo sofreu interven�����o, aprovada pelo ministro do Trabalho do general Jo����o Batista Figueiredo, e Lula permaneceu preso durante trinta e um dias, nas instala�����es do DOPS paulista. Em 1981 Lula foi condenado pela Justi����a Militar a tr����s anos e meio de pris����o por incita�����o ���� desordem coletiva. Durante a greve dos metal����rgicos, per����odo em que Lula foi preso e demitido da dire�����o do sindicato, foi tamb����m demitido de seu emprego. Por suposta recomenda�����o da FIESP, aos seus associados, Lula nunca mais conseguiu retornar a sua profiss����o no ABC paulista..

Lula foi um dos perseguidos pol����ticos pela ditadura militar e como tal foi anistiado, em 20 de abril de 1993, durante o governo de Itamar Franco, sendo um leg����timo merecedor desta revis����o e reparo,
confira na reportagem ao final.

Alguns tratam a anistia pol����tica de forma leviana e maledicente. Entretanto, quando se trata de Lula nada ���� respeitado como leg����timo ou necess����rio..

Confira em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva#cite_note-Zapatero-13

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REVISTA CONSULTOR JUR����DICO
Reflexos da ditadura

Lula ���� anistiado e aposentadoria que recebe ���� legal
O benef����cio previdenci����rio concedido ao presidente Luiz In����cio Lula da Silva como aposentado anistiado foi considerado legal pelo Minist����rio P����blico Federal no Distrito Federal. Representa�����o enviada ao MPF afirmava que o presidente n����o poderia receber a aposentadoria porque n����o foi preso durante o regime militar.

Baseado em informa�����es fornecidas pelo INSS, pelo Minist����rio do Trabalho e pelo Minist����rio da Justi����a, o procurador da Rep����blica no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira verificou que o presidente Lula foi considerado anistiado pol����tico por conta da cassa�����o de seus direitos sindicais, em abril de 1980, e tamb����m por ter sido destitu����do do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metal����rgicos de S����o Bernardo do Campo (SP), por ato de exce�����o.

A Comiss����o Especial de Anistia do Minist����rio da Justi����a deferiu, de forma un����nime, a anistia ao presidente Luiz In����cio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado no Di����rio Oficial da Uni����o ato do ent����o ministro do Trabalho declarando Lula anistiado pol����tico. Com base na concess����o de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988.

Para o MPF, diante desses dados, a concess����o da aposentadoria seguiu a previs����o constante na Constitui�����o Federal de 1988: anistia aos que, no per����odo de 18 de setembro de 1946 at���� a data de sua promulga�����o, foram atingidos, em decorr����ncia de motiva�����o exclusivamente pol����tica, por atos de exce�����o, institucionais ou complementares, asseguradas as promo�����es, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou gradua�����o a que teriam direito se estivessem em servi����o ativo. Com informa�����es da Procuradoria da Rep����blica no Distrito Federal.

Clique aqui para ler a promo�����o de arquivamento.

Revista Consultor Jur����dico, 19 de outubro de 2009

CONFIRA: http://www.conjur.com.br/2009-out-19/lula-anistiado-politico-aposentadoria-recebe-legal-mpf-df

Luiz Fernando Carceroni

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-----Mensagem Original-----
De: Sergio Neumayer
Para: tribuna_da_internet@yahoogrupos.com.br
Enviada em: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 17:49
Assunto: Re: [tribuna_da_internet] Marcos Basto

Marco,

Se voc���� n����o acredita em mim nas quest����es t����cnicas (que por acaso entendo), n����o acredita no Lula, n����o acredita na Dilma e desconfia do governo que tem a aprova�����o de 80% da popula�����o (talvez tamb����m n����o acredite nas pesquisas), sobram poucas alternativas:

1. Tentar eleger outro grupo pol����tico em quem confie - talvez at���� sendo o candidato para evitar d����vidas;

2. Insurgir-se contra o governo constitucional;

3. Mudar-se para um pa����s onde as coisas aconte����am como voc���� entende serem corretas.

Em qualquer caso, parece-me que voc���� est���� na rede errada, tentando semear em terreno pouco f����rtil.

Abra����o forte.

SCN
----- Original Message -----
From: marcos ferreira pinto basto
To: tribuna_da_internet@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, February 17, 2012 1:35 PM
Subject: Re: [tribuna_da_internet] Marcos Basto

Prezado S����rgio, sequer imagino quais s����o suas fontes de informa�����o sobre a situa�����o de Lula perante a Previd����ncia Social pois Luis In����cio

Lula da Silva continua recebendo benef����cio com t����tulo de aposentadoria por invalidez parcial previdenci����ria que supera R 5.000,00, podendo
desempenhar qualquer outra fun�����o que n����o seja imperiosa a utiliza�����o do dedo m����nimo.
O know how dos malabarismos financeiros que regem as contas do tesouro nacional ���� comandado pelos sobrinhos do tio sam que t����m
numerosos "servidores" por aqui. Uma minuciosa auditoria de nossas contas internas e externas efetuada por peritos criminais nacionais
muito competentes que temos, coadjuvados por peritos internacionais, revelaria quantas trampolinagens j���� foram feitas neste Brasil,
principalmente no "reinado" do FHC, o maior traidor da P����tria que tivemos, imposs����vel de superar.
Quais as raz����es porque todos os grandes e m����dios empres����rios nacionais reclamam tanto da SELIC ? Est����o todos errados?
Hoje estou afastado de muitas fontes de informa�����es espalhadas pelo mundo, mas sei que as aplica�����es financeiras de grandes agiotas
internacionais, recebem tratamentos especiais como isen�����o de IOF que n����o nos informam.
Existe grande intromiss����o yankee nos nossos assuntos internos que foram h����bilmente contornados por Lula e alguns assessores, mas
dificultaram a concess����o de benef����cios sociais ao Povo mais carente. O Bolsa Fam����lia poderia ser um benef����cio de maior valor e mais
abrangente com melhor sistema de controle. Numerosas prefeituras facilitam a concess����o do benef����cio para os apaniguados do "gerente"
municipal. A classe oper����ria mais pobre teve a possibilidade de melhorar um pouco a vida, muito embora tenham havido "excessos" que
partiram exatamente da gananciosa m����fia da agiotagem nacional como por exemplo facilitar a compra de autom����vel novo em at���� 80 meses.
Moro num bairro pobre que se confunde com a favela e ainda hoje vejo indiv����duos que ganham menos de mil reais por m����s com carro
comprado nessas condi�����es, s���� que na maioria dos casos t����m IPV e presta�����es atrazadas, muitas multas de tr����nsito e numerosas falhas
por falta de manuten�����o. Sem contar aqueles que a justi����a conseguiu apreender o ve����culo por falta de pagamento.
Os empr����stimos consignados a aposentados ���� outra grande vigarice que ilude o tomador do empr����stimo por um dia e complica sua vida
em at���� 365 X 5 = 1.825 dias. Por urgente necessidade de ultrassonografias fui obrigado a entrar numa dessas armadilhas.
Lula e sua equipe beneficiaram os mais pobres, mas esqueceram de n����o lesar outros pobres que ���� o meu caso e milh����es de
aposentados que ganham mais que essa quantia que designam de sal����rio m����nimo e o fazem atropelando a lei maior, hoje toda esfarrapada.
Ainda existe muita gente s����ria e honesta no Brasil que n����o ���� representada no congresso nacional, valhacouto da elite criminosa que
campeia por a����, nem t����o pouco escutam nossas reclama�����es e depois acontecem barbaridades muito criminosas como a trombeteada
"reintegra�����o de posse" do bairro Pinheirinho em S.Jos���� dos Campos/SP da responsabilidade de Geraldo Alckmin que alega ter feito
cumprir a lei e os maiores juristas brasileiros e estrangeiros declaram ter cometido um crime contra a seguran����a social. E mostra-se
como grande cat����lico praticante e membro do Opus Dei.
Torno a escrever-lhe por estes dias porque surgiram numerosas falhas na minha conex����o da Banda Larga, o tal speedy da Telef����nica
que vive fraudando os contratos com os assinantes e a ANATEL nada faz.
Um abra����o,
Marcos Pinto Basto

Em 16 de fevereiro de 2012 01:37, Sergio Neumayer <sergio.neumayer@globo.com> escreveu:

Marcos,

Entendo sua revolta; ���� duro n����o receber no fim do m����s o valor necess����rio para cobrir todas as despesas que temos (ou queremos ter). Entretanto, seu texto cont����m - em minha opini����o - alguns equ����vocos de ordem t����cnica ou de desinforma�����o habilmente plantada ao longo dos anos. Vou tentar comentar aqueles, que segundo meu entendimento, s����o os de maior import����ncia:

1. Lula N����O ���� aposentado por invalidez. Provavelmente ficou algum tempo de licen����a e recebeu proventos da previd����ncia oficial durante o per����odo de convalescen����a quando perdeu o dedo - mas obviamente n����o se aposentou, pois se o tivesse feito n����o poderia ter sido presidente do Sindicato dos Metal����rgicos de S����o Bernardo.

2. A d����vida externa brasileira NUNCA foi e nunca ser���� quitada enquanto o pa����s estiver inserido na economia internacional. A maior parte da divida externa hoje ���� privada; embora existam ainda diversos t����tulos do governo pendentes de liquida�����o - por n����o estarem vencidos - no mercado internacional. Lula NUNCA declarou ter quitado a d����vida externa; declarou sim o que o pa����s conseguiu durante seu mandato - quitar a d����vida com o FMI e acumular reservas internacionais em valor superior ���� d����vida externa.

3. N����o existe liga�����o nenhuma entre super����vit prim����rio e d����vida externa. A gera�����o de super����vit prim����rio ���� necess����ria para que seja poss����vel pagar juros da d����vida interna e evitar que volte a subir de forma desordenada como ocorria no passado. A mec����nica ���� muito simples e n����o existe necessidade de curso em Bangladesh para entender: quando um pa����s tem d����ficit or����ament����rio, precisa emitir t����tulos p����blicos para captar o valor desse d����ficit e pagar todas as suas contas al����m dos juros vencidos sobre a d����vida j���� existente. Se o super����vit ���� ZERO precisa emitir novos t����tulos para pagar apenas os juros. Quando tem super����vit prim����rio, paga os juros vencidos e,se poss����vel, reduz o endividamento. Essa ���� a pol����tica que tem dado certo, al����m de ter o apoio maci����o da popula�����o brasileira expresso nas urnas e no resultado das pesquisas de opini����o. Alguns entendem que seria melhor continuar aumentando cada vez mais a d����vida p����blica at���� transformar o pa����s em uma Gr����cia. Outros talvez preferissem, simplesmente, emitir moeda e catapultar a infla�����o - nas duas alternativas (e n����o existem outras) a conta seria paga pelo povo como j���� vimos na hist����ria recente brasileira

4. As grandes obras a que voc���� se refere, bem como toda a infraestrutura energ����tica brasileira nos diversos setores, foram as grandes geradoras da d����vida p����blica brasileira que hoje estamos administrando muito bem. Se eu tivesse sido consultado, direta ou indiretamente na ����poca, preferiria que aqueles investimentos tivessem sido realizados com recursos tribut����rios - aumentos de impostos. Infelizmente, o pa����s estava submetido a uma ditadura e n����o fui consultado. O aumento de tributos que deveria - e poderia com facilidade - ter sido aplicado na d����cada de 70 do s����culo passado s���� ocorreu na segunda metade dos anos 90, quando a tributa�����o passou de 24% do PIB para 36% do PIB.

5. A taxa SELIC ���� estabelecida segundo crit����rios t����cnicos. ���� muito f����cil saber se o crit����rio t����cnico utilizado foi correto - basta conferir as taxas de juros estabelecidas em leil����o, para t����tulos do mesmo governo federal, emitidos periodicamente. Ao contr����rio daquilo que muitos acreditam, iludidos por coment����rios mais pol����ticos do que t����cnicos, a taxa SELIC n����o ���� t����o alta quanto parece - explico: a renda nominal obtida por um aplicador em t����tulos federais ���� integralmente tributada pelo imposto de renda - m����dia de 20% para pessoas f����sicas e 34% para pessoas jur����dicas. Ou seja; o governo paga de um bolso e recebe no outro. Para o aplicador pessoa f����sica significa receber 12% menos 2,4% que deixa de imposto na fonte - cerca de 9,5% com uma infla�����o de 6% ���� renda efetiva pouco superior a 3% ao ano - no caso de aplica�����es de pessoas jur����dicas o juro real anual ���� menor do que 3%. Convenhamos; ���� muito pouco juro para satisfazer um "agiota" de qualquer pa����s do planeta terra - agiotas no Brasil n����o costumam se satisfazer com menos de 10% AO M����S.

6. As taxas de c����mbio no Brasil, hoje, s����o fixadas pelo mercado. Se existem mais entradas do que sa����das de moeda estrangeira, a taxa de c����mbio cai - quando ocorre o movimento inverso a taxa de c����mbio sobe. Sempre que foram tentadas articula�����es diferentes nesse pa����s, a vaca foi para o brejo - a mais recente foi a pol����tica desastrada de bandas cambiais durante o mandato do Pr����ncipe da Sorbonne - Dom FHC.

7. Todos n����s gostar����amos muito de ter um sal����rio m����nimo equivalente a R$ 2.300; se poss����vel at���� mais do que isso. O problema ���� como chegar l����, e com que velocidade, sem que o trabalhador devolva tudo em decorr����ncia de uma infla�����o galopante e crescente. Hoje o sal����rio m����nimo ���� praticado apenas pela previd����ncia social e governos. O piso salarial de empregados dom����sticos no Rio de Janeiro ���� de 1,5 sal����rios m����nimos. Qualquer que seja o par����metro utilizado - infla�����o, taxa de c����mbio, cestas b����sicas, etc. - a conclus����o ����nica poss����vel ���� que avan����amos, e muito, nos ����ltimos anos. Se preferir, fa����a outro tipo de avalia�����o - compare o prefil atual dos compradores de shoppings center com a clientela anterior ao governo Lula. Observe como cresceu a quantidade de carros circulando nas grandes cidades. Visite os aeroportos e tente saber a profiss����o dos passageiros que embarcam atualmente para o norte e nordeste do Brasil - vai se surpreender ao saber que diversos produtos e servi����os anteriormente oferecidos e comprados por uma minoria da popula�����o est����o hoje acess����veis ����queles que ganham 1,5 sal����rios m����nimos por m����s.

Durante mais de 30 anos de minha vida profissional fui descontado para a previd����ncia social no teto m����ximo de contribui�����o. Durante alguns anos recolhi sobre VINTE sal����rios m����nimos. Depois esse teto caiu para DEZ sal����rios m����nimos. Gostaria muito de receber hoje uma aposentadoria de DEZ sal����rios m����nimos - R$ 6.220,00. Recebo a metade e, espero, algum dia o sistema previdenci����rio possa reparar essa injusti����a HIST����RICA. Hoje, confio nos meus governantes e estou convencido de que n����o podem atender a esse meu desejo sem preju����zo de uma pol����tica de recupera�����o de perdas - ainda mais antigas, mais necess����ria e mais ben����fica para a economia nacional - do sal����rio m����nimo.

Abra����o,

SCN

----- Original Message -----
From: marcos ferreira pinto basto
To: tribuna_da_internet@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, February 15, 2012 7:59 AM
Subject: Re: [tribuna_da_internet] Marcos Basto

Caro S����rgio, a arrecada�����o de impostos vinculados ���� Previd����ncia Social tem sido sempre superior

����s despesas da Previd����ncia, mas infelizmente os administradores p����blicos que t����m passado por
Bras����lia, ao inv����s de aplicarem as verbas excedentes em grandes empreendimentos de infra-estruturas
e respeitarem essas aplica�����es como se fossem empr����stimos contra����dos junto da agiotagem internacional,
t����m desviado verbas com finalidades diversas que v����o desde a constru�����o da ponte Rio/Niter����i, Itaipu at����
ao misterioso super����vit prim����rio, uma inven�����o da mais pura picaretagem entreguista.
Dentro do pr����prio INSS n����o existe um crit����rio r����gido na concess����o e pagamento de benef����cios, existindo
pens����es de valor superior a R 50.000,00 que eles escondem a sete chaves. O pr����prio Lula recebe uma pens����o
por invalidez superior a R 5.000,00 que j���� li informa�����o de ter esse valor porque j���� foi preso pol����tico. N����o lembro
dessa pris����o.
Mas durante a capatazia do maior traidor da P����tria que o Brasil j���� teve, o vendilh����o FHC encarregou o Ant����nio
Anastasia, hoje governador de Minas Gerais de elaborar um plano de conten�����o de gastos na Previd����ncia Social.
Essa besta quadrada do Anastasia que n����o deve ter parentes pobres e tem aquela coragem pr����pria dos lar����pios
que arrancam os rel����gios e correntes de ouro dos velhinhos, entre outras p����rolas da mais pura contabilidade de
traficante de drogas, bolou essa de reajustarem os aposentados que auferem benef����cios superiores ao sal����rio
m����nimo,com metate do valor do ����ndice anual de reajuste daquele valor.
Nos primeiros tr����s anos, o aposentado n����o sente a desvaloriza�����o de seu benef����cio, mas a partir do 5���� ano come����a a ver quanto ���� espoliado.
N����o entendo como uma cambada de deputados e senadores aprovaram uma medida t����o estapaf����rdia que n����o tem base legal nenhuma. Segundo a
constitui�����o, os sal����rios s����o irredut����veis e para todos os efeitos, o benef����cio de aposentadoria ���� o prolongamento salarial do trabalhador que atingiu limites
previstos na lei.
NA LEI! Mas neste Brasil quem respeita a lei? S���� o pobre porque ao menor descuido seu, pode ser confundido com ladr����o e sobra cana pra ele!
Mas como funciona a econ����mia do Brasil? S���� um Phd em econ����mia, formado no Bangla Desh, poder���� entender
a mecanica trampolineira das contas governamentais.
Comecemos com a taxa de juros, a SELIC. Dentro do Banco Central (independente), um grupo de super iluminados
financeiramente, estipula o valor da taxa de juros dos empr����stimos contra����dos pelo governo com os agiotas nacionais
e internacionais. Na grande maioria dos pa����ses, a taxa m����xima de juros sobre grandes empr����stimos ���� de 3%aa.
Depois, o Lula n����o declarou que t����nhamos saldado a d����vida externa? Ent����o para que serve o tal super����vit prim����rio, outra
p����rola negra desses cientistas em extors����o de incautos?
O Banco Central do Brasil era chefiado pelo Meireles nos tempos do Lula. Meireles, alto funcion����rio aposentado do Banco
de Boston, com resid����ncia fixa algures nos EUA. A raposa tomando conta das galinhas de ovos de ouro.
Sabe qual a raz����o porque o Brasil n����o entrou de rold����o nessa crise financeira "cozinhada" nos EUA e estendida ���� Europa
pelos grandes agiotas internacionais?
Na atual conjuntura econ����mica e financeira mundial, um d����lar dos EUA vale R 1,71, mas o d����lar ���� uma moeda sem lastro
f����sico enquanto o Real tem lastro natural que nunca foi avaliado, mas por alto seriam necess����rios cerca de 8 Euros para
comprar um Real. Como chego a estes valores aproximados? J���� ouviu falar em opera�����es paralelas de cambio? Se o
Brasil adotasse o sistema de opera�����es paralelas, teria um super����vit t����o grande com as maiores econ����mias do mundo que
talvez estivesse no topo delas.
Mas como ���� v����tima da maior esculhamba�����o econ����mica, financeira, cient����fica e t����cnica, at���� no pagamento das presta�����es de
utilidades dom����sticas, o com����rcio cobra dos incautos consumidores, juros sobre quantias j���� pagas e juros sobre juros.
Coisa de agiota made in USA.
Ent����o quando me refiro ao roubo que os aposentados sofrem, n����o s���� eles como os trabalhadores ativos, fico exasperado
porque n����o vejo nenhuma rea�����o da sociedade, nem de setores mais ilustrados com conhecimentos matem����ticos.
O sal����rio m����nimo de hoje deveria ser cerca de R 2.300,00, mas os "nobres cientistas sociais" conseguiram chegar a esse
valor de R 622,00, com base em pesquisas efetuadas nas zonas de baixo meretr����cio das principais cidades do Pa����s.
Roubam-me hoje R 2.050,00/m����s! Roubam quantias de 9 milh����es de benef����cios cujos titulares contribu����ram compuls����riamente,
mas julgando serem tratados com um m����nimo de seriedade na hora de se aposentarem. L����do engano! N����o me admiro muito se
mais tarde come����arem a morrer idosos aos montes, v����timas de gripe que poder���� ser su����na, das gaivotas ou dos urubus.
Quando um cara fica velho, garanto-lhe que ���� uma merda!
Um abra����o,
Marcos Pinto Basto

Em 12 de fevereiro de 2012 13:41, Sergio Neumayer <sergio.neumayer@globo.com> escreveu:

Marcos,

Como a quest����o "aposentadorias" cont����m aspectos t����cnicos quase t����o importantes quanto os pol����ticos, entendo que seria muito interessante se voc���� pudesse desenvolver mais o tema informando a este f����rum:
1. Quando ocorreu o roubo - ou seja - em que anos o reajuste dos aposentados foi inferior ���� infla�����o;
2. De onde viriam os recursos necess����rios para que fossem pagas as perdas dos aposentados prejudicados.

Abra����o,

SCN

----- Original Message -----
From: marcos ferreira pinto basto
To: tribuna_da_internet@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, February 12, 2012 3:53 AM
Subject: Re: [tribuna_da_internet] Leia carta do ex-presidente Lula para o 32���� anivers����rio do PT

Faltou acrescentar: Nestes dias dif����ceis que atravesso, pesa-me na consci����ncia o grande roubo dos aposentados que ganham acima do sal����rio m����nimo que tanto critiquei quando era candidato, mas depois eleito continuei aplicando e nem sei porque...

Marcos Pinto Basto

Em 11 de fevereiro de 2012 21:07, Dani Trist����o <danitristao@uol.com.br> escreveu:

Cara Presidenta da Rep����blica Dilma Rousseff,
Caro Presidente do PT Rui Falc����o,
Dirigentes e Militantes do PT,
Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Bras����lia com voc����s. Al����m de celebrar coletivamente o anivers����rio do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abra����ar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo t����m um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de sa����de entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida at���� agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais r����pido poss����vel ���� milit����ncia social e pol����tica que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se n����o terei, hoje, a alegria de rev����-los, ���� porque quero estar com voc����s muitas e muitas vezes nos pr����ximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratiza�����o cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajet����ria e de suas conquistas. Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da hist����ria do Brasil e uma das organiza�����es progressistas mais respeitadas do mundo. Cumprimos, com not����vel ����xito, os principais compromissos contidos em nosso �����Manifesto de Funda�����o����� lan����ado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memor����vel encontro do Col����gio Sion.

Nunca ser���� demais lembrar que, junto com outras for����as de oposi�����o, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratiza�����o do pa����s. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organiza�����es populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado �����modo petista de governar�����, primeiro nos munic����pios e estados e depois no pr����prio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do pa����s, tornando-o muito mais republicano e participativo. Constru����mos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescind����veis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao pa����s um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclus����o social. E fomos al����m. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava �����unir os diferentes para melhor enfrentar os antag����nicos�����, constitu����mos uma ampla alian����a de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presid����ncia da Rep����blica.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolu�����o econ����mica e social, levando o pa����s a dar um extraordin����rio salto produtivo e tecnol����gico e, sobretudo, incorporando aos direitos b����sicos de cidadania dezenas de milh����es de brasileiros e brasileiras que viviam ���� margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma na�����o muito mais pr����spera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atua�����o internacional do Brasil expressa os mesmos valores ����ticos e pol����ticos, afirmando a soberania do pa����s, impulsionando a integra�����o regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a lideran����a da querida companheira Dilma Rousseff -- essa mulher corajosa, l����cida e competente, que o Brasil e o mundo est����o aprendendo a admirar -- segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, al����m de consolidar as conquistas do per����odo precedente, cujo m����rito ���� tamb����m dela, como excelente ministra que foi, est���� dotando o pa����s de novos objetivos estrat����gicos, que devemos apoiar com entusiasmo. S����o metas econ����micas, pol����ticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Pe����o licen����a a voc����s para destacar duas delas, que tocam fundo o meu cora�����o: erradicar a extrema pobreza at���� 2014, dando oportunidade de sobreviv����ncia digna a 16 milh����es de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Mis����ria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnol����gico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milh����es de jovens at���� 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avan����os obtidos sob a lideran����a do PT s����o inequ����vocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar ���� altura de suas responsabilidades, como esteve at���� agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democr����tico e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfei����oar a cada dia.

Quero concluir essa sauda�����o dizendo da minha alegria em saber que nesse ato est����o sendo homenageadas duas pessoas admir����veis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justi����a: Apol����nio e Rene���� de Carvalho. Sei que outros falar����o sobre o inesquec����vel e insubstitu����vel Apol����nio. Direi uma palavra sobre a car����ssima Rene����. Nada melhor do que o esp����rito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abra����o do Lula

http://www.joaopaulo.org.br/noticias-gerais/3903-leia-carta-do-ex-presidente-lula-para-o-32o-aniversario-do-pt-

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Marcos Pinto Basto
Tel. 013 3467 4204

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4.

O mito do mensal�o

Enviado por: "Carceroni48" carce...@yahoo.com.br   carceroni48

S����b, 18 de Fev de 2012 2:29 pm




S����o Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012


Jos���� Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua

O mito do mensal����o

���� irreal a propagada urg����ncia para evitar a prescri�����o do mensal����o; rotular os ministros do STF como partid����rios da acusa�����o ou da defesa ���� ofensivo

Plat����o, no seu mito da caverna, descreve uma situa�����o muito pr����xima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a a�����o penal n����mero 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensal����o.

Na alegoria criada pelo fil����sofo, um grupo de indiv����duos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, tr����mulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ningu����m olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.

Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensal����o est����o assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princ����pios constitucionais desaparecem de vista.

De in����cio, nada mais irreal do que a t����o propagada urg����ncia na decis����o para se evitar a prescri�����o. A pressa ���� tanta que at���� mesmo a manifesta�����o de um ministro no sentido de que pretende ler o caso ���� vista como algo capaz de caducar toda a acusa�����o.

Isso n����o faz sentido algum, j���� que basta abrir o C����digo Penal para ver que a pr����xima data de prescri�����o ocorrer���� somente no ano de 2015.

Os ministros do STF tamb����m s����o alvos de vis����es distorcidas. Desde o in����cio do caso, antes da produ�����o das provas, foram levianamente rotulados como partid����rios da acusa�����o ou da defesa.

Ap����s essa absurda classifica�����o, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pr����-condena�����o. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajet����ria dos atuais ministros, que, sem exce�����o, n����o cometem pr����-julgamentos. Ao contr����rio: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presun�����o de inoc����ncia e a ampla defesa.

Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a internet. Os julgamentos s����o transmitidos ao vivo e as decis����es s����o disponibilizadas na ����ntegra no site do tribunal.

Mas o status m����ximo de mito do processo do mensal����o veio com as recentes declara�����es de alguns destacados magistrados de segunda inst����ncia, especulando que a ampla divulga�����o pela m����dia das investiga�����es do Conselho Nacional de Justi����a t����m como causa a imin����ncia do julgamento.

Sem um ����nico ind����cio ou argumento l����gico, especulou-se publicamente que as diverg����ncias internas do Poder Judici����rio poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decis����o de sua a�����o penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribu����do ao processo do mensal����o, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um n���� em crina de cavalo, que "foi obra do Saci".

Um mito ���� sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a a�����o do mensal����o ir���� nos brindar com o julgamento da "era Lula". Isso pode soar grandioso, mas n����o ���� verdade, pois o ex-presidente j���� foi julgado politicamente nas elei�����es de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo s����o os fatos narrados na den����ncia e as provas produzidas com as garantias pr����prias de um Estado democr����tico de Direito.

Enquanto o mito do mensal����o ���� interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos ���� ignorado.

Aqueles que bradam pela condena�����o querem dist����ncia das provas estampadas na a�����o penal, que sempre foi p����blica e est���� digitalizada. Sem deturpa�����es, ���� fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da a�����o penal n����mero 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justi����a.

----------------------------------------------------------

JOS���� LUIS OLIVEIRA LIMA, 45, e RODRIGO DALL'ACQUA, 35, s����o advogados criminalistas e defensores do ex-ministro Jos���� Dirceu na a�����o penal n���� 470 do STF

Os artigos publicados com assinatura n����o traduzem a opini����o do jornal. Sua publica�����o obedece ao prop����sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend����ncias do pensamento contempor����neo. debates@uol.com.br
5.

[Carta O BERRO]  ����frica, 1987: Thomas Sankara, "O discurso da d��

Enviado por: "Vanderley - Revista" vanderl...@revistaoberro.com.br   vanderleycaixe2003

S����b, 18 de Fev de 2012 5:32 pm



Carta O Berro.........................................................repassem

----- Original Message -----
From: Vila Vudu

����frica, 1987: �����O discurso da d����vida�����
29/7/1987, Thomas Sankara (ent����o presidente revolucion����rio de Burkina Faso[1])
Na Confer����ncia da Organiza�����o da Unidade Africana, Addis Abeba, Eti����pia
http://www.youtube.com/watch?v=jvYM6cGuBo8&feature=related

Ver tamb����m
18/2/2012, "Paralelismos: Sankara, o her����i que desafiou os credores"
http://redecastorphoto.blogspot.com/2012/02/1622012-leonidas-oikonomakis-roarmag.html

N����o podemos pagar a d����vida. E com isso n����o quero dizer que somos contra a moral, a dignidade e o dever de cumprir nossa palavra. Quero dizer que a moral, a dignidade e o dever de cumprir nossa palavra n����o s����o a mesma coisa entre os ricos e os pobres. A B����blia, o Cor����o, n����o podem servir do mesmo modo aos que exploram os pobres e aos explorados. ���� preciso que haja duas edi�����es da B����blia e duas edi�����es do Cor����o.

N����o podemos aceitar que nos deem li�����es de dignidade. Que elogiem os que pagam as d����vidas, e desqualifiquem os que n����o pagam, que nos digam que os que n����o pagam n����o merecem confian����a. Ao contr����rio disso, devemos dizer que, hoje, os maiores assaltantes s����o os mais ricos, e que isso ���� visto como normal. Porque um pobre, quando rouba, comete pequeno crime, um pecadilho. Trata-se de sobreviver, de necessidade. Mas os ricos, quando roubam, t����m autoridade fiscal, ou roubam na Alf����ndega. S����o os que exploram o povo.

Senhor presidente, minha ideia aqui n����o ���� provocar, nem fazer espet����culo. Apenas digo aqui o que todos n����s pensamos e desejamos. Quem aqui n����o deseja que essa d����vida seja simplesmente cancelada? Quem n����o desejar que essa d����vida seja cancelada, que tome seu avi����o ���� v���� pag����-la imediatamente, ao Banco Mundial!

Tampouco desejo que pensem que a proposta de Burkina Faso ���� ideia sa����da da cabe����a de jovens inexperientes e imaturos, ou que a ideia de n����o pagar a d����vida seja ideia s���� dos revolucion����rios. Digo que a proposta de n����o pagarmos a d����vida ���� proposta objetiva, e ���� nossa obriga�����o. E posso citar muitos exemplos de outros que tamb����m disseram que n����o paguemos a d����vida, revolucion����rios e n����o revolucion����rios, jovens e velhos.

Cito, por exemplo, Fidel Castro, que j���� disse que n����o paguemos. ���� revolucion����rio, como eu; e mais velho que eu. Mas posso citar tamb����m Fran����ois Mitterand, que tamb����m disse que os pa����ses africanos, os pa����ses pobres, n����o podem pagar a d����vida. Posso citar a senhora primeira-ministra. N����o sei quantos anos tem e n����o perguntarei, mas ���� mais um exemplo. Posso citar tamb����m o presidente Felix Houpho����et-Boigny, que n����o ���� t����o jovem e declarou, oficialmente, publicamente, pelo menos em rela�����o ao seu pr����prio pa����s, que a Costa do Marfim n����o pode pagar a d����vida. Ora, a Costa do Marfim classifica-se entre os pa����ses mais ricos da ����frica, ou pelo menos da ����frica �����franc����fona�����. Por isso tamb����m, a Costa do Marfim paga contribui�����o maior aqui [risos].

Mas, senhor presidente, n����o falo para provocar. ���� preciso que os senhores nos ofere����am melhores solu�����es. Gostaria que nossa confer����ncia adotasse como resolu�����o muito necess����ria, uma declara�����o de que n����o podemos pagar a d����vida. E que seja resolu�����o conjunta, n����o declara�����es individuais.

���� importante que assim seja, para que n����o nos exponhamos a ser assassinados. Se Burkina Faso permanecer sozinha, como ����nico pa����s que se recusa a pagar a d����vida, eu n����o estarei aqui, na nossa pr����xima Confer����ncia. Mas se, ao contr����rio, obtivermos aqui o apoio de todos, de que eu tanto preciso, conseguiremos n����o ser obrigados a pagar.

Se conseguirmos n����o pagar essa d����vida, poderemos aplicar nossos pequenos recursos ao nosso pr����prio desenvolvimento.

Para terminar, quero dizer que cada vez que um pa����s africano compra uma arma, ���� arma que ser���� usada contra outro africano. N����o ser���� usada contra europeu nem contra pa����s asi����tico. Ser���� usada contra africanos. Portanto, temos de tirar vantagem da quest����o da d����vida, para lan����ar, para encaminhar alguma solu�����o para o problema das armas. Sou militar e ando armado. Mas, senhor presidente, sei que o desarmamento ���� quest����o inadi����vel. Eu ando armado, com a ����nica arma que tenho. E muitos t����m um arsenal escondido em casa. Assim, queridos irm����os, com o apoio de todos, conseguiremos ter paz em casa.

Tamb����m conseguiremos usar as imensas potencialidades da ����frica para desenvolver a ����frica. Nosso solo ���� rico. Nosso subsolo ���� rico. Temos bra����os e temos um vasto mercado, do norte ao sul e de leste a oeste. Temos capacidades intelectuais para criar ou, no m����nimo, para usar todas as tecnologias e ci����ncias, onde quer que as encontremos.

Senhor presidente, fa����amos dessa Confer����ncia de Addis Abeba uma frente unida contra o pagamento da d����vida. Fa����amos dessa Confer����ncia de Addis Abeba uma frente unida para limitar o com����rcio de armas entre os pa����ses pobres e fracos. Os porretes e fac����es que se compram por toda parte s����o in����teis.

Fa����amos tamb����m dessa Confer����ncia uma frente a favor do mercado africano, a favor do mercado para os africanos. Produzir na ����frica, transformar na ����frica e consumir na ����frica. Vamos produzir o que nos falta, e consumir nossa produ�����o, em vez de importar tudo.

Burkina Faso aqui est���� para apresentar os tecidos de algod����o que n����s mesmos estamos produzindo. Algod����o plantado em Burkina Faso, tecido em Burkina Faso, modelado e costurado em Burkina Faso, para vestir os burkinabeses. Minha delega�����o e eu aqui estamos, vestidos por nossos tecel����es camponeses. N����o h���� aqui um ����nico fio importado da Europa ou dos EUA. Mas n����o estou aqui para apresentar desfile de modas. Queria dizer apenas que temos de aprender a viver ���� africana, porque n����o h���� outro meio para vivermos livres e com dignidade.

Agrade����o a aten�����o, senhor presidente. P����tria ou morte! Venceremos!

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[1] Thomas Sankara [1949-1987] foi assassinado tr����s meses depois desse discurso. L����-se sobre ele, em Mathaba.net: �����Thomas Sankara liderou, entre 1983 e 1987, uma das revolu�����es mais radicais e criativas que a ����frica produziu em d����cadas. Sankara inaugurou uma trilha que outros pa����ses africanos poderiam seguir, genu����na alternativa ���� moderniza�����o conservadora do continente. Como outros l����deres africanos radicais, Sankara foi assassinado. O homem que o matou continua no poder, h���� 24 anos, sempre apoiado pelo ocidente����� (em http://www.mathaba.net/www/black/sankara.shtml [traduzido]).

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