Porquê o Socialismo?
Ana Santanna
Porquê o Socialismo?
por Albert Einstein
Será
aconselhável para quem não é especialista em assuntos económicos e sociais
exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série
de razões.
Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do
conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas
essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos
tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenómenos
de forma a tornar a interligação destes fenómenos tão claramente compreensível
quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A
descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela
circunstância de que os fenómenos económicos observados são frequentemente
afectados por muitos factores que são muito difíceis de avaliar separadamente.
Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado
da história humana tem sido – como é bem conhecido – largamente influenciada e
limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente económicas por
natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a
dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se,
legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado.
Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras.
Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da
sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o
qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma
inconsciente, no seu comportamento social.
Mas a tradição histórica é,
por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassámos de facto o que
Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os
factos económicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos
deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o
verdadeiro objectivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase
predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu actual estado
não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.
Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência,
contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos;
quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins.
Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos
elevados e – se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem
vitais e vigorosos – adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos
que, semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da sociedade.
Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência
e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos
assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem-se sobre
questões que afectam a organização da sociedade.
Inúmeras vozes afirmam
desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a
sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os
indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno
ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que
exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem
inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião,
colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma
organização supra-nacional ofereceria protecção contra esse perigo.
Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se
opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”
Tenho a
certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma
afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em
vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser
bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre
tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?
É fácil
levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de
segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente
do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios
e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.
O
homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser
solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são
próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades
inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus
semelhantess, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e
melhorar as suas condições de vida. Apenas a existência destes esforços diversos
e frequentemente conflituosos respondem pelo carácter especial de um ser humano,
e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir
um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É
perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no
essencial, fixada por herança. Mas a personalidae que finalmente emerge é
largamente formada pelo ambinte em que um indivíduo acaba por se descobrir a si
próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que
cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de
comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa para o ser humano
individual o conjunto das suas relações directas e indirectas com os seus
contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indíviduo é
capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da
sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível
pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade”
que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de
pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada
possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e
presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.
É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à
sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das
formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das
formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos
hereditários rígidos, o padrão social e as interrelações dos seres humanos são
muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer
novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os
desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades
biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e
organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de
arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode
influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o
pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.
O homem
adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que
devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são
característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma
constituição cultural que adopta da sociedade através da comunicação e através
de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a
passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a
relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos,
através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o
comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos
padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na
sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem
fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à
sua constituição biológica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem à
mercê de um destino cruel e auto-infligido.
Se nos interrogarmos sobre
como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para
tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente
conscientes do facto de que há determinadas condições que não podemos alterar.
Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os
objectivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos
tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram
para ficar. Em populações com fixação relativamente densa e com bens
indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma
extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já
lá vai o tempo – que, olhando para trás, parece ser idílico – em que os
indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente
auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade
constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.
Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim
constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do
indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da
sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência
como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protectora, mas
mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência
económica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos
egotistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os
seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram
progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na
sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros
do seu próprio egotismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve,
simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta
e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.
A anarquia económica
da sociedade capitalista como existe actualmente é, na minha opinião, a
verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores
cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu
trabalho colectivo – não pela força, mas, em geral, em conformidade com as
regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que
os meios de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária
para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem
ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.
Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos
aqueles que não partilham a posse dos meios de produção – embora isto não
corresponda exactamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de
produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de
produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do
capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o
trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na
medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é
determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades
mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao
número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender
que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do
seu produto.
O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em
parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o
desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a
formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O
resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo
enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade
política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos
órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente
financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os
efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os
representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções
sub-privilegidas da população. Além disso, nas condições existentes, os
capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as
principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim
extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente
impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar
inteligentemente os seus direitos políticos.
Assim, a situação
predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital
caracteriza-se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção
(capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado;
segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma
sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que
os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram
garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para
determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia
actual não difere muito do capitalismo “puro”.
A produção é feita para o
lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e
queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase
sempre um “exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo
de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal
pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita
e tem como consequência a miséria. O progresso tecnológico resulta
frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho
para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é
responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que
conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um
enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos
indivíduos que mencionei anteriormente.
Considero este enfraquecimento
dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo
sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que
é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura
carreira.
Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes
sérios males, nomeadamente através da constituição de uma economia socialista,
acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta
economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são
utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às
necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles
que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e
crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades
inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu
semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual
sociedade.
No entanto, é necessário lembrar que uma economia planeada
não é ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela
completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de
problemas socio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a
centralização de longo alcance do poder económico e político, evitar a
burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos
os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao
poder da burocracia?
A clareza sobre os objectivos e problemas do
socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas
actuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge
sob um tabu poderoso, considero a fundação desta revista como um serviço público
importante.
- x -
Einstein
escreveu este trabalho especialmente para o lançamento da Monthly Review
, cujo primeiro número foi publicado em Maio de 1949. Tradução de Anabela
Magalhães.
_______________________________________________
--
[A rede castorphoto é uma rede independente tem perto de 41.000 correspondentes no Brasil e no exterior. Estão divididos em 28 operadores/repetidores e 232 distribuidores; não está vinculada a nenhum portal nem a nenhum blog ou sítio. Os operadores recolhem ou recebem material de diversos blogs, sítios, agências, jornais e revistas eletrônicos, articulistas e outras fontes no Brasil e no exterior para distribuição na rede]
Respeitamos seu direito de privacidade na internet, caso não queira continuar recebendo nossas mensagens, basta responder este e-mail com o assunto: REMOVER