FORUM PERMANENTE TVC Canais comunitarios pedem trégua de 6 meses para a Presidente Dilma, Casa Civil, Ancine/mic e Anatel/MIinicom para não cometerem injustiça social.
Laercio Reporter
Canais comunitarios pedem trégua de 6 meses para a Presidente Dilma,Casa civil, Ancine/Mic e Anatel/Minicom para não
cometerem injustiça social
O Movimento dos canais comunitários do Brasil vão pedir a Ancine para deixar para depois a normatização dos canais comunitários pelos motivos abaixo:
1- Os gestores dos canais comunitários do Brasil não foram convidado pelos burocráticos e técnicos da Ancine para ver como funciona e como funcionou os canais comunitários neste 15 anos. As facilidades e as dificuldades. As nomas que podem ajudar no desenvolvimento destes canais sem fins lucrativos.
A Ancine/Anatel Tomaram as decisões sem ouvir os segmentos de direto legal : entidades, associações estaduais e nacionais. O que demonstra que as cartas parecem que fora marcadas, sem um ouvir os maiores interessadas.
2-Os canais comunitários tem 3 (Três) ações um na Justiça Federal do DF da Acesp por abuso de poder pela Anatel, uma outra da Tvcom de Campo Grande no tribunal de justiça de São Paulo e um ação de inconstitucionalidade para ser julgada dentro dos próximos e meses contra a interferência do poder executivo nas instituições de direito privada, atigo 220 da constituição Federal sobre direito Publico, estatal e privado.
3-O que o segmento quer é o Governo da presidente Dilma possa mostra que o seu governo é democrático e que esta disposto a dialogar com as entidades representativas.
4- Os representantes vão pedir a Ancine que retire todos os itens que possam criar conflito entre gestores da iniciativa privada e que podem levar a falência dos canais comunitários, evitando assim mais ações de abuso do poder pelos gestores publicos no poder Judiciário Federal sobre as questões que precisam ser acertada entre as parte, obedecendo primeiramente a constituição Federal.
6- A proposta é formalizar a liberdade de expressão sem ferir nenhum artigo constitucional, através de um TAC, “termo de ajuste de conduta” entre os gestores dos canais comunitários e o Poder executivo através da Ancine e assim, criar um marco regulatórios que seja justo para ambas as parte.
Assim pedem os gestores dos canais comuitários de todo o Brasil
Laércioreporter-DRT048/MS
As TVs do Campo Público , atuam em conjunto no sentido de integrar o objetivo maior da DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, cuja a meta a ser alcançada é a de agregar o SINAL ABERTO e manter o sinal no cabo. Queremos estar no SINAL ABERTO sem no entanto perder a legitimidade do cabo.
Vamos fazer uma grande mídia pública, tudo depende de nossa união e força.
