Belo Monte de Grana.

[Josi]

Duas reportagens que encontrei em www.gentedeopiniao.com.br

Abs, Josi

Norte Energia negocia R$ 20 bilhões com BNDES

04/11/2011 - 08:01

O presidente da Norte Energia S.A. (Nesa), Carlos Nascimento, disse ontem que deve ser acertado o empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), de cerca de R$ 20 bilhões, para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O acordo deve ser fechado até meados de dezembro.


"Nossa expectativa é de que até março de 2012 a primeira parcela de recursos seja liberada", afirmou Nascimento ao deixar ontem, no fim da tarde, a reunião realizada na sede do Ministério do Planejamento para tratar do andamento das obras.

O presidente da Nesa, empresa responsável pela construção e operação da usina, afirmou que orçamento atualizado da usina gira em torno de R$ 26 bilhões. O custo estimado, inicialmente, para a construção da usina no rio Xingu, era de R$ 19 bilhões.

Nascimento disse que o orçamento muda com base em índices de preço que orientam o mercado, como o IPCA, por exemplo. O executivo ressaltou que a mudança no custo de construção da usina é indiferente, pois as estimativas de receita também são alteradas proporcionalmente.

Nascimento informou ainda que parte das ações compensatórias previstas com a construção da hidrelétrica podem ser antecipadas com o intuito de reduzir os riscos de conflitos na região.

O executivo disse que a decisão de antecipar as ações socioambientais conta com o aval dos acionistas. Nascimento informou que a posição dos empreendedores foi passada ao governo durante a reunião de ontem.

Desde a licitação da usina, os empreendedores têm enfrentado uma enxurrada de liminares contra a construção da hidrelétrica. A última ação, acatada pela Justiça, determinou a suspensão das obras que abrange o local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais no rio. "Estamos dentro do cronograma. A dificuldades que estamos tendo são inerentes à nossa atividade", ressaltou Nascimento.

O executivo afirmou que, atualmente, há "dificuldades extras" na condução dos trabalhos no Sítio Pimentel, onde será instalada uma das casas de força da hidrelétrica. No local, foram encontrados objetos e indícios de que ali existia um cemitério. Neste caso, os empreendedores deverão paralisar as obras e pedir um laudo de entidades para estabelecer as medidas necessárias para a continuidade das obras.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que a reunião interministerial que aconteceu a tarde para tratar da usina hidrelétrica de Belo Monte, tinha como objetivo garantir a presença do governo na região.

"Nós estamos sempre muito preocupados para que Belo Monte seja diferente de tudo aquilo que nós fizemos até hoje, no sentido de um profundo respeito aos moradores da região. O governo não quer permitir que a relação seja só empresa-cidadãos", disse o ministro. "Estamos vigilantes para que tudo aquilo que foi definido como compensação, seja ambiental ou social, seja de fato cumprido", afirmou. Carvalho destacou que ações nos setores de saúde, habitação e de sistema sanitário para as cidades da região estão entre as principais preocupações do governo.

Na quinta-feira da semana passada, índios, pescadores e ribeirinhos promoveram a ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por algumas horas. Os manifestantes exigiam a presença de uma autoridade federal para encerrar os protestos. No mesmo dia, uma juíza federal concedeu ao consórcio Norte Energia liminar garantindo a desocupação de uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reunião de ontem foi coordenada por Gilberto Carvalho e contou com a participação dos ministros Miriam Belchior (Planejamento), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Edison Lobão (Minas e Energia) e do procurador-geral federal Marcelo Siqueira, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: Valor Econômico / Rafael Bitencourt e Yvna Sousa

 

Justiça derruba ação que questionava decreto que autorizou Belo Monte

09/11/2011 - 14:13

 
Luana Lourenço
Agência Brasil
 

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou hoje (9) ação do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.
 

Por dois votos a um, a validade do decreto foi mantida. O julgamento estava empatado até a sessão de hoje, mas o voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso decidiu a questão. A magistrada seguiu o entendimento do desembargador Fagundes de Deus, que, no último dia 26, votou pela validade do decreto. O único voto contrário foi o da relatora do processo, desembargadora Selene Almeida, que defendia a anulação da autorização até que os índios do Xingu fossem ouvidos.
 

O direito à consulta aos povos indígenas é garantido pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. No entanto, na avaliação da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a lei não determina que as oitivas sejam, necessariamente, feitas antes da autorização da obra pelo Congresso Nacional.
 

“O momento da oitiva não consta do texto constitucional. Pouco importa que sejam realizadas antes da autorização do decreto, bastando que ocorram antes da implementação do empreendimento. A oitiva não é vinculante, e sim meramente informativa. Cabe ao Poder Público decidir o que é melhor para os brasileiros, inclusive para os brasileiros indígenas. Não vislumbrei qualquer irregularidade”, disse a magistrada.
 

Maria do Carmo argumentou que, durante as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da usina, realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as comunidades indígenas foram ouvidas e informadas sobre os impactos da obra e puderam opinar sobre o projeto.
 

Pelo menos 14 ações que também questionam na Justiça contra a implantação de Belo Monte ainda aguardam julgamento de mérito.

[Janos Biro]

Olá Josi,

Obrigado por compartilhar essas notícias. Este é um tópico importante. Tem algumas coisas que chamam a atenção: Primeiro, a "coincidência" de haver um cemitério no local onde eles querem construir uma das casas de força da usina, e o modo como eles tratam isso. Segundo, o conceito de "compensação", que quer dizer "ações nos setores de saúde, habitação e de sistema sanitário para as cidades da região". Aqui podemos nos juntar ao tópico sobre saneamento básico. Todos sabemos que essas ações são na verdade investimentos para o desenvolvimento econômico do país. Se é compensação, está implícito que há algum prejuízo que precisa ser compensado. Mas se é um investimento, quer dizer que tem retorno para quem investe, logo não é "compensação" alguma, é na verdade mais uma fonte de lucro. É ridículo achar que podemos "compensar" os verdadeiros prejudicados pela construção da usina com ações como estas. Terceiro, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso exprimiu bem uma crença civilizada ao dizer que "cabe ao Poder Público decidir o que é melhor para os brasileiros, inclusive para os brasileiros indígenas". 

Tudo isso nos mostra que não há seriedade alguma nesse projeto. As pessoas tentam ofuscar o fato de que se trata de um investimento que interessa prioritariamente a uma minoria. Para esta minoria essa usina é uma oportunidade lucrativa. O benefício social é uma fachada. Se trata, como um colega que recentemente entrou no grupo poderia dizer, de acumulação primitiva de capital, isto é, apropriação de recursos pelo uso da força, como está acontecendo com o Setor Noroeste em Brasília. Infelizmente, nós também acabamos contribuindo com isso. Existe uma indústria de antropólogos, sociólogos, geógrafos, biólogos, publicitários e professores em geral, que dizem respeitar os povos indígenas, os marginalizados, o meio ambiente e os seres vivos, mas aceitam dinheiro para produzir laudos técnicos aprovando obras que deveriam ser consideradas como irregulares. Aceitam dinheiro para produzir o consentimento da população, para abafar o conflito. Nós deveríamos ser capazes de reconhecer quando está sendo feita uma injustiça, quando se trata de um processo que está apenas consumindo vida para alimentar o capital, mesmo quando os projetos são considerados dentro das normas ou "necessários para o desenvolvimento do país" ou ainda quando "geram empregos, fontes de renda e melhoria na qualidade de vida da população". Mas estamos perdendo essa capacidade, a apelando para manifestações meramente individualizadas de revolta intransitiva. Este é um efeito da perda de sentido da luta política na nossa sociedade.

Por trás de tudo isso há uma filosofia letal, a filosofia do progresso. A crença de que o desenvolvimento econômico é do interesse de todos, e até mesmo a crença de que os seres naturais são "recursos" e podem ser "explorados sustentavelmente". Por trás do PAC não existe esperança de um futuro melhor para o Brasil, mas sim o medo de ficar para trás. A frase da desembargadora não faz sentido porque no fundo não existe poder público. Ela está defendendo o interesse privado, é o poder privado que está passando por cima do cadáver do poder público, assumindo sua forma como um ladrão de corpos. É a crença na normalidade desse modelo econômico que torna tudo isso inevitável. Enquanto essa crença nos dominar, o progresso será a faca e o mundo será o queijo. As pessoas farão de tudo para manter as condições de lucratividade, até diminuir as condições de vida. Não há nada que possamos fazer diretamente contra isso, por mais que doa admitir isso. Poderíamos gritar e esmurrar, mas eles já se tornaram totalmente insensíveis. O caminho que restou é um labirinto de espinhos, ao qual temos que atravessar completamente nus. O único conforto é saber que assim, pelo menos, estaremos nos recusando a reproduzir a mentalidade doentia desta cultura, e não estaremos sozinhos.

Eu penso que a primeira coisa que poderíamos fazer é visitar o Rio Xingu. Pelo menos é o que eu tenho planejado fazer.

Abraços

Janos

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[Janos Biro]

Um colega me mandou dois links muito interessantes sobre Belo Monte:

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2011/10/belo-monte-nosso-dinheiro-e-o-bigode-do-sarney.html

http://www.youtube.com/watch?v=l9IZWdWzkao

A primeira é uma entrevista com o professor Célio Bermann, da USP, que foi assessor ambiental da Dilma no Ministério de Minas e Energia e organizou um painel crítico sobre o projeto da usina de Belo Monte, e que resumidamente afirma que trata-se de um projeto ilógico em termos ambientais, sociais e também técnicos. Que será ineficiente para produzir energia para a população, e que visa abastecer uma indústria insustentável de eletro-intensivos, e também ser fonte de "lucros" financeiros e políticos via desvio de verbas. 

O vídeo é um debate que ocorreu entre José Ailton de Lima (CHESF) e Alfredo Wagner Berno De Almeida (UFAM), ocorrida aqui em Goiânia na 63ª Reunião da SBPC. É um choque entre uma visão crítica e a posição do governo. O defensor do projeto chega a dizer que a função dele não é "filosofar", mas fazer as coisas funcionarem. Diz que os índios foram ouvidos, mas que, independente do que eles digam, isso não pode de forma alguma impedir o projeto. Ele vai inevitavelmente acontecer, e ponto final. O que está em discussão são detalhes sobre como vai acontecer, mas se o projeto como um todo deve acontecer ou não, isso já não está mais em discussão.

Abraços

Janos

[Janos Biro]

Texto tirado de http://www.publiceye.ch/en/ranking/

Minas, siderúrgicas, ferrovias, portos e hidrelétricas. A Vale é a segunda maior empresa no Brasil, a segunda maior mineradora em todo o mundo, operando em quase 40 países, e a maior produtora mundial de minério de ferro. A história de 70 anos da corporação é manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e exploração da natureza. Uma rede internacional que liga as comunidades e trabalhadores afetados pela Vale foi criada em 2010. Ela lançou recentemente um dossiê descrevendo casos de desconsideração da Vale com as pessoas e com o ambiente em oito países. Um exemplo é a recente aquisição de uma participação majoritária no consórcio envolvido na construção da represa de Belo Monte. Se o projeto da represa continuar, ele terá desastrosas consequências sociais e ambientais, incluindo a deslocação forçada de 40.000 pessoas e a devastação de um ecossistema que é a base de sobrevivência para comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas e pescadores.

 

A Vale provocou o deslocamento forçado de milhares de pessoas em Moçambique, usando agentes paramilitares para reprimir os líderes de comunidades tradicionais no Peru, e graves danos ambientais aos territórios de povos indígenas na Nova Caledônia. Uma investigação conduzida pela Federação Internacional de Direitos Humanos revelou grandes problemas de saúde entre as comunidades que vivem nas proximidades das instalações de queima de carvão da Vale. O relatório também descreve como a Vale burlou a legislação ambiental em suas tentativas de obter autorização para o seu maior projeto de mineração (Carajás S11D) na Amazônia brasileira.

 

A Vale é responsável por 4% do total das emissões de CO2 no Brasil e utiliza 1,2 bilhões de metros cúbicos de água por ano - o equivalente às necessidades de 22 mil pessoas. Em 2009, a Vale despejou cerca de 114 milhões de metros cúbicos de efluentes industriais e à base de óleo em rios e oceanos. A Vale admitiu em 2009 que era ré em 111 ações judiciais e o foco de 151 investigações criminais, em grande parte relacionadas com violações dos direitos dos trabalhadores e comunidades afetadas. Apesar de pagar multas, a imagem corporativa da Vale, até agora, ficou quase incólume, em grande parte devido às campanhas publicitárias de grande porte.

Abraços

Janos