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RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA
16/10/2023
Planilha para Liquidação de Sentença de Condenação Penal
Bom dia a todos, Compartilho com os colegas a planilha em anexo, elaborada nos termos do Provimento
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Planilha para Liquidação de Sentença de Condenação Penal
Bom dia a todos, Compartilho com os colegas a planilha em anexo, elaborada nos termos do Provimento
16/10/2023
RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA
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25/08/2022
Parcelamento de Custas Finais
"Bom dia, Ramon. Gostaria de saber, por gentileza, em relação as custas judiciais finais, se é
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Parcelamento de Custas Finais
"Bom dia, Ramon. Gostaria de saber, por gentileza, em relação as custas judiciais finais, se é
25/08/2022
RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA
17/08/2022
Atavismo Cartorário
"Bom dia. Surgiu uma dúvida na unidade judiciária na qual estou lotada sobre o pagamento das
não lida,
Atavismo Cartorário
"Bom dia. Surgiu uma dúvida na unidade judiciária na qual estou lotada sobre o pagamento das
17/08/2022
Ramon de Andrade
15/03/2022
Cobrança das taxas fixadas no Provimento CM nº 2/2022
"Ramon, boa tarde! Meu amigo, estou com uns três processos para dar despacho ordinatório
não lida,
Cobrança das taxas fixadas no Provimento CM nº 2/2022
"Ramon, boa tarde! Meu amigo, estou com uns três processos para dar despacho ordinatório
15/03/2022
Ramon de Andrade
17/02/2022
CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos
. Instrução normativa da CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos A Corregedoria Geral da
não lida,
CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos
. Instrução normativa da CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos A Corregedoria Geral da
17/02/2022
Ramon de Andrade
14/02/2022
Competência para Digitalização e Protocolamento no PJe de Autos Físicos Recebidos por Declínio de Competência
"Ramon, bom dia! Tô precisando da tua ajuda, recebi um processo criminal para ser redistribuído
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Competência para Digitalização e Protocolamento no PJe de Autos Físicos Recebidos por Declínio de Competência
"Ramon, bom dia! Tô precisando da tua ajuda, recebi um processo criminal para ser redistribuído
14/02/2022
Ramon de Andrade
17/12/2021
Custas Finais em Ações Penais
Bom dia, Josefa. Grato por compartilhar a resposta à consulta. A lei de custas, por sinal, é bem
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Custas Finais em Ações Penais
Bom dia, Josefa. Grato por compartilhar a resposta à consulta. A lei de custas, por sinal, é bem
17/12/2021
Ramon de Andrade
13/09/2021
Base de Cálculo do Preparo nos Recursos de Apelação
"Ramon, bom dia. Para pagamento das custas para apelação, o valor da condenação deve ser
não lida,
Base de Cálculo do Preparo nos Recursos de Apelação
"Ramon, bom dia. Para pagamento das custas para apelação, o valor da condenação deve ser
13/09/2021
Ramon de Andrade
24/08/2021
Custas por Desarquivamento
"Bom dia, sei que já perguntei isso, mas o advogado tá comendo meu juízo.... É sobre o
não lida,
Custas por Desarquivamento
"Bom dia, sei que já perguntei isso, mas o advogado tá comendo meu juízo.... É sobre o
24/08/2021
Ramon de Andrade
24/08/2021
Conceitos do Direito Tributário Aplicados à Nova Lei de Custas
Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao
não lida,
Conceitos do Direito Tributário Aplicados à Nova Lei de Custas
Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao
24/08/2021
Ramon de Andrade
02/08/2021
Reemissão de Guias de Parcelamento Vencidas pelo SICAJUD
Bom dia a todos. É comum recebermos pedidos de advogados, solicitando ajuda para reemisão das guias
não lida,
Reemissão de Guias de Parcelamento Vencidas pelo SICAJUD
Bom dia a todos. É comum recebermos pedidos de advogados, solicitando ajuda para reemisão das guias
02/08/2021
Ramon de Andrade
18/05/2021
Emissão de Guias de Parcelamentos pelo Novo SICAJUD
Boa tarde, Sabrina. Grato pelo apoio à proposta do Núcleo de Contadoria. Como são diversas perguntas,
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Emissão de Guias de Parcelamentos pelo Novo SICAJUD
Boa tarde, Sabrina. Grato pelo apoio à proposta do Núcleo de Contadoria. Como são diversas perguntas,
18/05/2021
Ramon de Andrade
12/05/2021
Núcleo de Contadoria na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026
Agradecemos o preenchimento de [ https://docs.google.com/forms/d/e/
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Núcleo de Contadoria na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026
Agradecemos o preenchimento de [ https://docs.google.com/forms/d/e/
12/05/2021
Ramon de Andrade
11/05/2021
Esclarecimentos sobre Parcelamento das Custas no SICAJUD
Boa tarde, Danielle. Perfeito, agora entendi. Como as alterações são recentes e ainda não constam do
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Esclarecimentos sobre Parcelamento das Custas no SICAJUD
Boa tarde, Danielle. Perfeito, agora entendi. Como as alterações são recentes e ainda não constam do
11/05/2021
Ramon de Andrade
07/05/2021
Comunicação de Pendência de Recolhimento de Custas Processuais
"Em alguns processos as partes foram intimadas para pagar as custas finais, mas não realizaram o
não lida,
Comunicação de Pendência de Recolhimento de Custas Processuais
"Em alguns processos as partes foram intimadas para pagar as custas finais, mas não realizaram o
07/05/2021
Ramon de Andrade
18/04/2021
Multa por Atraso na Abertura de Inventário
"Prezados, bom dia!! Estou pesquisando a respeito da multa pelo descumprimento da abertura do
não lida,
Multa por Atraso na Abertura de Inventário
"Prezados, bom dia!! Estou pesquisando a respeito da multa pelo descumprimento da abertura do
18/04/2021
Ramon de Andrade
17/04/2021
Como Emitir Guia de Custas Complementares no SICAJUD
"Uma vez tendo sido emitida e paga guia de custas de apelação baseada no valor da causa, sem
não lida,
Como Emitir Guia de Custas Complementares no SICAJUD
"Uma vez tendo sido emitida e paga guia de custas de apelação baseada no valor da causa, sem
17/04/2021
Ramon de Andrade
26/02/2021
Preenchimento dos RRA no SERPREC
Boa tarde a todos, Remeto em anexo, para conhecimento, esclarecimentos e orientações sobre o correto
não lida,
Preenchimento dos RRA no SERPREC
Boa tarde a todos, Remeto em anexo, para conhecimento, esclarecimentos e orientações sobre o correto
26/02/2021
Ramon de Andrade
23/02/2021
Cobrança de créditos tributários decorrentes de condenações em custas, taxas e demais despesas processuais
"Boa tarde! Solicito do colega o especial obséquio em informar acerca de alguma norma interna do
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Cobrança de créditos tributários decorrentes de condenações em custas, taxas e demais despesas processuais
"Boa tarde! Solicito do colega o especial obséquio em informar acerca de alguma norma interna do
23/02/2021
Ramon de Andrade
06/12/2020
Re: Sobre protocolar agravo de instrumento no PJe
"Olá prezado Ramon Andrade, estou precisando protocolar um agravo de instrumento no PJe, então
não lida,
Re: Sobre protocolar agravo de instrumento no PJe
"Olá prezado Ramon Andrade, estou precisando protocolar um agravo de instrumento no PJe, então
06/12/2020
Ramon de Andrade
15/11/2020
Emissão da Guia de Custas Finais em Ação Penal
"Prezados, trabalho em vara criminal. Um réu resolveu efetuar o pagamento das custas e taxas
não lida,
Emissão da Guia de Custas Finais em Ação Penal
"Prezados, trabalho em vara criminal. Um réu resolveu efetuar o pagamento das custas e taxas
15/11/2020
Ramon de Andrade
12/11/2020
Incidência de Juros e Multa Moratória sobre Débito Remanescente (Saldo Devedor)
"Prezado Ramon, bom dia. Um questionamento a respeito de um depósito realizado parcialmente. A
não lida,
Incidência de Juros e Multa Moratória sobre Débito Remanescente (Saldo Devedor)
"Prezado Ramon, bom dia. Um questionamento a respeito de um depósito realizado parcialmente. A
12/11/2020
Ramon de Andrade
11/11/2020
Protocolamento de Cartas Precatórias referentes a Atos Executórios diretamente no PJe
"Qual a IN que fala que o juízo deprecante tem que protocolar no PJE precatórias que não sejam
não lida,
Protocolamento de Cartas Precatórias referentes a Atos Executórios diretamente no PJe
"Qual a IN que fala que o juízo deprecante tem que protocolar no PJE precatórias que não sejam
11/11/2020
Ramon de Andrade
,
Ramon de Andrade
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03/11/2020
Custas Iniciais em Interpelação Criminal
"Queixa crime se cobra custas processuais?" ____________________________________________
não lida,
Custas Iniciais em Interpelação Criminal
"Queixa crime se cobra custas processuais?" ____________________________________________
03/11/2020
Ramon de Andrade
23/10/2020
Conceitos e Definições sobre Custas Processuais
"Eu estava precisando dar uma estudada na questão de custas iniciais, completares,
não lida,
Conceitos e Definições sobre Custas Processuais
"Eu estava precisando dar uma estudada na questão de custas iniciais, completares,
23/10/2020
Ramon de Andrade
2
22/10/2020
Formatos Incompatíveis com o PJe
"Qual aplicativo devo usar pra particionar arquivos de vídeo? A juíza quer que a secretaria
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Formatos Incompatíveis com o PJe
"Qual aplicativo devo usar pra particionar arquivos de vídeo? A juíza quer que a secretaria
22/10/2020
Ramon Sobral Andrade Silva
,
Ramon de Andrade
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21/10/2020
IN-TJPE 25/2010 - Prazo para Expedição de Certidões
LEI-PE Nº 16.397, DE 4 DE JULHO DE 2018 Cria o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito
não lida,
IN-TJPE 25/2010 - Prazo para Expedição de Certidões
LEI-PE Nº 16.397, DE 4 DE JULHO DE 2018 Cria o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito
21/10/2020
Ramon de Andrade
21/10/2020
Impropriedade da Inserção de Dados Incompletos / Abreviados nos Sistemas Informatizados
"Colega, mais uma vez me dá um socorro e me tira uma dúvida por favor que me ocorreu. No momento
não lida,
Impropriedade da Inserção de Dados Incompletos / Abreviados nos Sistemas Informatizados
"Colega, mais uma vez me dá um socorro e me tira uma dúvida por favor que me ocorreu. No momento
21/10/2020
Ramon de Andrade
08/10/2020
ROTEIRO VISUAL: Distribuição de Cartas Precatórias pelos Advogados
Ilmo. Sr. Bel. Rawel A. Marchon Abrantes Conforme solicitado, segue em anexo o roteiro visual para
não lida,
ROTEIRO VISUAL: Distribuição de Cartas Precatórias pelos Advogados
Ilmo. Sr. Bel. Rawel A. Marchon Abrantes Conforme solicitado, segue em anexo o roteiro visual para
08/10/2020
Ramon de Andrade
13/08/2020
Ofício Circular n° 020/2020 CIJ
Em anexo, para conhecimento: Ofício Circular n° 020/2020 CIJ, referente decisões do TJPE em conflitos
não lida,
Ofício Circular n° 020/2020 CIJ
Em anexo, para conhecimento: Ofício Circular n° 020/2020 CIJ, referente decisões do TJPE em conflitos
13/08/2020