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Prezado Ebenezer,
Em nome da Comissão de Informação instituida na última Assembléia, solicito
que seja publicizado o artigo anexo tanto na Página do Sindicato quanto por
email. Caso precise de minha assinatura, informe que passarei na Adunb-SS
para assinar, sob protesto.
Saudações sindicais,
Raquel de Almeida Moraes
Doutora em Educação (UNICAMP)
Professora Associada da UnB
Departamento de Planejamento e Administração, PAD e
Programa de Pós-Graduação em Educação
HISTEDBR-DF
+(55) 61 3307-2130 - ramal 208
+(55) 61 9986-3261
rac...@unb.br
PS.
*Não tínhamos um acordo?*
Raquel de Almeida Moraes - Suplente do PAD/FE no CR da Adunb-SS
Ao se pesquisar sobre a história do movimento sindical docente brasileiro
encontra-se pouca informação.No próprio sitio do ANDES-SN há o
GT<http://antigo.andes.org.br/gthmd.htm>
Historia <http://antigo.andes.org.br/gthmd.htm>
do<http://antigo.andes.org.br/gthmd.htm>
Movimento <http://antigo.andes.org.br/gthmd.htm>
Docente<http://antigo.andes.org.br/gthmd.htm>,
mas o mesmo encontra-se vazio.
O objetivo deste texto é apresentar uma síntese sobre o histórico do
movimento docente organizado sindicalmente até chegar ao impasse que as
negociações tomaram em 2012 com o Governo do PT de Dilma Rousseff .
Otranto <http://www.celia.na-web.net/pasta1/trabalho7.htm> historiciza o
nascimento do movimento sindical docente do ensino superior tomando como
referência a ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior
- Sindicato Nacional). Sua história remonta aos anos setenta com as
Associações de Docentes, AD entre elas a da Universidade de Brasília e da
Paraíba. A seu ver " As Associações advindas da época anterior, que tinham
caráter marcadamente assistencial, recreativo, e de colaboração com as
reitorias, assumem o novo caráter político-sindical".
A autora pontua que na década de oitenta essas associações representavam
um movimento social, MS, e que no seu enfrentamento com o governo
ditatorial criaram uma associação nacional, a ANDES-SN que lhes permitiu
"traduzir com mais facilidade e maior repercussão os anseios daquele grupo
e sua visão de sociedade, não só entre os docentes do ensino superior, mas
para a população brasileira como um todo."
Como afirma o boletim de sua criação ?a ANDES é uma Associação de âmbito
nacional, autônoma relativamente ao Estado e à administração universitária,
democrática e representativa dos professores das Instituições de Ensino
Superior (IES) de todo o Brasil, e não apenas das diretorias de Associações
de Docentes? (Bol. ANDES, nº 1, mar/81).
Sete anos depois, após a promulgação da Constituição Federal em 1988,
passou a ser Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior.
Na página da ADUFSM <http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve> há o
resgate histórico das 15 greves (1980,1981, 1982, 1984, 1985, 1987, 1989,
1991, 1993, 1994, 1995, 1998, 2000, 2001, 2003 e 2005 do ANDES-SN). Suas
principais reivindicações e resultados (ver nota 1) sinalizam que os ganhos
obtidos (tanto materiais quanto políticos) foram devidos ao instrumento da
greve.
Em 22/03/2012 o
ANDES<http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
- <http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
SN <http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
e <http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
MEC<http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
retomam<http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
agenda<http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
de <http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>
debates<http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5232>.
Em conversa com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Marina Barbosa,
presidente do ANDES-SN reivindica Campanha Salarial, carreira docente, os
PL 2203/2011 (acordo emergencial de 4%) e 2134/2011 (contratação de
professores federais).
Nessa negociação, destacam-se, da matéria do ANDES-SN, os seguintes
parágrafos:
Marina Barbosa:
?Viemos aqui fazer uma reivindicação formal de uma agenda permanente com o
MEC. Muitas das conversas foram desviadas para o Ministério do Planejamento
e vários debates de fundo conceitual e que dizem respeito ao projeto de
universidade que defendemos passaram a ser questões gerenciais, tratadas
apenas pelo caráter administrativo?.
Aloizio Mercadante:
" disse concordar com Marina e assumiu o compromisso de manter uma relação
direta do MEC com o Sindicato Nacional, através da Secretaria de Educação
Superior (Sesu). ?Também queremos debater projeto de universidade, formas
de financiamento, democracia acadêmica?, disse o ministro, reconhecendo que
existem divergências ideológicas, mas que isso não deve impedir o debate."
A reunião entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento (MP) e demais
entidades do setor da educação realizada nesta quinta-feira (28/03) foi
marcada pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na
forma de tratar a reestruturação da carreira do professor federal..
Enquanto isso, os professores da UnB, em assembleia geral permanente,
discutiram a conjuntura ao longo da semana de 26 a 30 de março e qual
seria o rumo que o movimento deverá tomar para conseguir atender suas
reivindicações, num contexto em que está em tramitação uma PEC que congela
por 10 anos o salário do servidor. Estaremos caminhando para uma outra
greve?
O que temos é grave. O Plano de Carreira do Professor Federal foi
construído pelo Sindicato Nacional com sua base tendo sido aprovado em seu
30° Congresso do Andes-SN ocorrido em Uberlândia entre os dias 14 e 20 de
fevereiro de 2011.Em seguida, no dia 25 de março foi
protocolado<http://www.youblisher.com/p/229845-Jornal_ADUFPel_janeiro_2012/>
no <http://www.youblisher.com/p/229845-Jornal_ADUFPel_janeiro_2012/>
MEC<http://www.youblisher.com/p/229845-Jornal_ADUFPel_janeiro_2012/>e
desde então um ano se passou e o referido Plano não deu entrada no
Congresso Nacional. Em linhas gerais,
o<http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>
plano <http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>
de <http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>
Carreira<http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>
do <http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>
Andes <http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-497331904.PDF>é
construído na lógica de uma carreira única, que começa no auxiliar no
Magistério Superior, MS e tem 13 níveis. No entanto, o governo insiste em
sua visão dualista, de duas carreiras, a do Magistério Superior, MS com um
cargo e do Ensino Básico e Técnico-Tecnológico (Ebtt) com 4 cargos.Outro
agravante: a recomposição emergencial, índice de ínfimos 4% acordado no ano
passado com o Ministério do Planejamento, MPOG, sequer foi votado e
portanto, nada recebemos nos contracheques de fevereiro e março deste ano
como prometido. Não tínhamos um acordo? A lógica neoliberal da
remuneração por avaliação e meta é o que está por trás desse impasse.
Abaixo segue a nossa Pauta da Campanha Salarial dos Servidores Federais com
6 eixos protocolada pelo ANDES-SN em conjunto com as demais categorias e
sindicatos federais e que está sendo divulgado pelo Informe*Andes* de
Março de 2012.
*Servidor valorizado = Servidor Público de qualidade*
1. Definição da data-base (1° de Maio)
2. Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do
salário base e incorporação das gratificações.
3.Cumprimento pelo governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
4. Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
5. Retirada dos PLP´s , MP's , Decretos contrários aos interesses dos
servidores públicos.
6. Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e
pensionistas.Reajuste dos benefícios.
A diretoria da Adunb-SS informou em seu Boletim do dia 30/03/12 que ?O
Setor das Federais do ANDES-SN deliberou por levar às assembleias locais
indicativo de greve com a deflagração da greve em 15 de maio.
*Basta de sacrifícios. Queremos carreira e reajuste emergencial já!*
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Raquel de Almeida Moraes
Doutora em Educação (UNICAMP)
Professora Associada da UnB
Departamento de Planejamento e Administração, PAD e
Programa de Pós-Graduação em Educação
HISTEDBR-DF
+(55) 61 3307-2130 - ramal 208
+(55) 61 9986-3261
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