Começa em uma semana a implementação da portabilidade numérica, regra
que permite ao usuário de telefone fixo e móvel trocar de operadora
mantendo o número do telefone. O novo sistema será implantado em
etapas, conforme o código de longa distância (DDD) de cada localidade,
e estará disponível a todos os brasileiros até março de 2009, segundo
cronograma definido há um ano pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
No Estado de São Paulo, os primeiros usuários que poderão optar pela
portabilidade serão os moradores das regiões de DDD 14 e 17, que
compreendem cidades como Bauru, Jaú, Marília e São José do Rio Preto.
Nestas localidades, o sistema começa a funcionar a partir de 1º de
setembro. A aplicação da norma segue para as cidades do Litoral e da
região de São José dos Campos em dezembro, chega nas demais
localidades do Interior no início do próximo ano até virar realidade
para os moradores da Grande São Paulo e Capital.
Como vai funcionar:
Na telefonia fixa, a portabilidade só será possível dentro da mesma
cidade. No caso do celular, a manutenção do número pode ocorrer na
área de mesmo código (DDD). Para alterar a prestadora do serviço sem
mudar a linha, o usuário deverá solicitar a o serviço à operadora para
a qual pretende migrar.
A prestadora que receber o novo cliente pode cobrar pelo serviço. Mas
a empresa que perder o consumidor e o número que ele continuará
portando não participará da negociação e nem receberá uma indenização
pela perda do assinante, segundo definido pela Anatel.
Pela nova regra, ao trocar de operadora, o cliente não precisará
sequer pedir a rescisão contratual. O usuário fica livre, ainda, para
solicitar a mudança de operadora quantas vezes quiser, mas nunca ao
mesmo tempo.
Segundo a Anatel, a nova empresa deverá cuidar do trâmite de migração
para o cliente, mas a transferência do serviço e o funcionamento das
redes devem ser assegurados por todas as empresas.
Foi alegando falhas nos testes de funcionamento da rede realizados até
hoje, aliás, que um grupo de sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil
Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - encaminhou à Anatel, na semana
passada, carta solicitando o adiamento da portabilidade para janeiro
de 2009. A Agência rejeitou o pedido e acompanhará a resolução dos
problemas apresentados nos testes das operadoras. A idéia é checar,
inclusive, a veracidade dos resultados divulgados.
Estimular competição:
Ao autorizar a portabilidade do número do telefone, a intenção do
governo é aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia.
Sem essa possibilidade, muitas pessoas, sobretudo as que usam o
telefone por necessidade profissional, preferem manter o número por
causa de seus contatos com clientes, mesmo descontentes com as
operadoras. As informações são do Jornal da Tarde/Seu Bolso
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