
MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria Executiva
Conselho Nacional de Política Cultural
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Brasília, 25 de maio de 2012
Prezados(as) Senhores(as),
Comunicamos a publicação no Diário Oficial da União dos seguintes atos:
1)Portaria nº 51, de 02 de maio de 2012, do Ministério da Cultura, que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014, publicada em 03 de maio de 2012, e
2) Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012, do Ministério da Cultura, que altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2012, publicada em 25 de maio de 2012.
Seguem, em anexo, cópias das Portarias publicadas.
Com relação ao processo eleitoral do CNPC, informamos que se encontra disponibilizado na página do Ministério da Cultura na internet o formulário para o cadastramento de eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais e para o registro de candidaturas a Delegado Estadual Setorial aos Fóruns Nacionais Setoriais, conforme estabelece o art. 10 da Portaria nº 51.
Para se cadastrar os interessados deverão acessar o sítio “processo eleitoral CNPC” no endereço www.cultura.gov.br .
Atenciosamente,
Maria Helena Costa Signorelli
Coordenadora-Geral
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC