Bolsas em Atraso
motivam Protesto sobre Rodas
Manifestação
de solidariedade,
contra a precariedade, pelo emprego
científico!
Caro Colega,
Desde
Janeiro que o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas
(INIAP) não tem cumprido o pagamento pontual das bolsas de
investigação, como
estipulado no Estatuto de Bolseiro
de Investigação: "Todos os bolseiros têm direito a receber pontualmente
o financiamento de que beneficiam em virtude da concessão da bolsa"
(Art9º Nº1-a Lei nº 40/2004 de 18 de Agosto).
Apesar
de já ter sido pago o mês de Fevereiro, após pressão dos bolseiros do
INIAP e da ABIC, persiste a incerteza sobre o pagamento dos meses de
Março, Abril e Maio.
Mais grave, não foram tomadas medidas que
assegurem que atrasos semelhantes não venham a verificar-se de novo.
João
Freire, um colega bolseiro de investigação da Estação Florestal
Nacional (EFN), integrada no INIAP, está há 3 meses sem receber
bolsa. Em protesto contra o atraso de pagamento, e de forma a chamar a
atenção para a precaridade a que são sujeitos os bolseiros de
investigação, João Freire irá percorrer um trajecto do Porto a Lisboa de
bicicleta.
Envergando
uma camisola perguntando "É isto o Choque Tecnológico?", João Freire
irá unir três pólos de investigação em Portugal, três locais de
concentração de bolseiros de investigação - Porto, Aveiro e Lisboa -
fazendo um percurso de cerca de 350 km em cinco dias.
Os
bolseiros de investigação enfrentam condições de precaridade no
desempenho do seu trabalho, incluindo segurança social insuficiente,
ausência de acesso a cuidados de saúde (que continuam por
regulamentar), e falta de emprego científico e de perspectivas de
carreira. Muitos bolseiros, como é o caso da maioria dos bolseiros no
INIAP, desempenham funções fulcrais para o normal funcionamento dos
institutos onde estão integrados, facto reconhecido até pelo
próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Para
cúmulo, o Estado não cumpre a principal das poucas obrigações que tem
para com os bolseiros: o pagamento atempado da sua bolsa.
Assim:
De
forma a prestar solidariedade com a acção corajosa do nosso colega João
Freire e com as dificuldades resultantes do atraso no pagamento de
bolsas no INIAP;
De
forma a evitar que situações deste tipo se repitam no futuro e se
generalizem a outras instituições afectando ainda mais
bolseiros;
De
forma a dar a este evento um caracter mais abrangente, incluindo
a afirmação pública do descontentamento face aos diversos problemas que
afectam a generalidade dos bolseiros;
Apelamos à presença de todos os
bolseiros de investigação nos seguintes pontos do
percurso:
Porto, 5 de Junho, 2ª feira, 9h, frente à CM Porto, Av. Aliados
(PARTIDA)
Aveiro, 5 de Junho, 2ª feira, 17h, Universidade de
Aveiro
Lisboa, 9 de
Junho, 6ª feira, 17h, Praça do Comércio (Terreiro do Paço), em frente ao
Ministério da Agricultura (CHEGADA)
Pedimos a todos uma
ampla divulgação desta mensagem!
--
Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
Apartado 1056, 1052-001 Lisboa
http://www.bolseiros.org/
Para receber informações regulares por email:
http://www.bolseiros.org/mailinglist.html